State v. Dahl

No. 80-117 I N THE SUPREME COURT O THE STATE O M N A A F F OTN 1980 STATE O MONTANA, F P l a i n t i f f and R e s p o n d e n t , -vs- WILLIAM S . DAHL, Defendant and A p p e l l a n t . Appeal from: D i s t r i c t Court of t h e T h i r t e e n t h J u d i c i a l D i s t r i c t , I n and f o r t h e County o f Y e l l o w s t o n e , The H o n o r a b l e William J. Speare, Judge p r e s i d i n g . C o u n s e l o f Record: For Appellant: M i c h a e l J . Whalen, B i l l i n g s , Montana F o r Respondent : Hon. Mike G r e e l y , A t t o r n e y G e n e r a l , H e l e n a , Montana H a r o l d I I a n s e r , County A t t o r n e y , M i s s o u l a , Montana Submitted on B r i e f s : J u l y 11, 1980 Filed: Mr. J u s t i c e Daniel J. Shea delivered the Opinion of the Court. D e f e n d a n t W i l l i a m Dahl a p p e a l s from a judgment o f the Y e l l o w s t o n e County D i s t r i c t C o u r t , e n t e r e d f o l l o w i n g a j u r y t r i a l , c o n v i c t i n g him o f r o b b e r y . H e a l s o a p p e a l s from t h e t r i a l c o u r t ' s o r d e r d e s i g n a t i n g him a s a d a n g e r o u s o f f e n d e r for purposes of parole eligibility. We affirm the conviction but remand for redetermination of status for parole eligibility. Defendant r a i s e s t h r e e i s s u e s . He f i r s t challenges the order of the trial court refusing to suppress evidence relating t o p r e t r i a l photographic line-up procedures. He next c h a l l e n g e s t h e r e f u s a l of t h e t r i a l c o u r t t o i n s t r u c t t h e j u r y t h a t "mere p r e s e n c e a t o r a b o u t t h e s c e n e where a c r i m e i s c o m m i t t e d d o e s n o t make o n e a p a r t y t o t h e c r i m e . " L a s t , he c o n t e n d s t h a t t h e t r i a l c o u r t e r r e d i n c o n c l u d i n g that section 46-18-404, MCA, required defendant t o be c l a s s i f i e d a s a dangerous offender f o r p a r o l e e l i g i b i l i t y . The r o b b e r y c h a r g e stems f r o m a r o b b e r y o f a B i l l i n g s Superamerica gas s t a t i o n and convenience store on the evening of August 30, 1979. Two men entered the store, waited until all the customers were gone, and then a p p r o a c h e d t h e c l e r k , R o b e r t Heimer , and demanded t h e money from t h e c a s h r e g i s t e r . One o f t h e men, l a t e r i d e n t i f i e d a s the defendant, g r a b b e d him by h i s s h i r t c o l l a r , p u l l e d him t o t h e c o u n t e r , and p u t t i n g a k n i f e t o h i s t h r o a t , t o l d him t o h u r r y up. W h i l e t h e c l e r k g a t h e r e d t h e money, t h e man held him w i t h a k n i f e to the clerk's throat. The c l e r k p l a c e d t h e money i n a s a c k and g a v e i t t o one o f t h e men. The men a l s o t o o k a c a s h d r a w e r and t h e n f l e d . The clerk immediately reported the robbery to the p o l i c e and gave them a d e s c r i p t i o n o f t h e men--one of the d e s c r i p t i o n s f i t t i n g t h a t of the defendant. Two w i t n e s s e s saw t h e men flee the s t o r e and g e t into a car, and they r e l a y e d t h e c a r ' s d e s c r i p t i o n t o t h e c l e r k who i n t u r n g a v e the description t o the police. A few m i n u t e s later, the p o l i c e n o t i c e d a v e h i c l e n e a r t h e S u p e r a m e r i c a s t o r e which matched t h e d e s c r i p t i o n g i v e n t o t h e m , and t h e y g a v e c h a s e . They f o l l o w e d t h e v e h i c l e f o r a s h o r t d i s t a n c e b e f o r e the vehicle was driven into an alley and abandoned, the o c c u p a n t s f l e e i n g on f o o t . The p o l i c e g a v e c h a s e on f o o t . Sometime l a t e r , another o f f i c e r found the defendant hiding under a n e a r b y c a r and a r r e s t e d him. The c a s h d r a w e r and money s t o l e n from S u p e r a m e r i c a w e r e f o u n d n e a r t h e a b a n d o n e d c a r , and p o l i c e a l s o f o u n d n e a r b y a p a p e r bag s i m i l a r t o t h e ones used at Superamerica--bearing the defendant's fingerprint. Later that evening, while at the police s t a t i o n , o n e of t h e p o l i c e o f f i c e r s i d e n t i f i e d d e f e n d a n t a s being the driver of the car to which the officers gave chase. The identification process began after the defendant was a r r e s t e d . H e was t a k e n t o t h e S u p e r a m e r i c a s t a t i o n i n t h e back s e a t o f a police car. The s t o r e c l e r k c o u l d n o t then make a positive identification of the suspect, a p p a r e n t l y d u e t o p o o r l i g h t i n g i n t h e c a r and s t a t i o n a r e a , and b e c a u s e d e f e n d a n t was s l o u c h e d o v e r and e x p o s e d o n l y h i s profile. But the store clerk went down to the police s t a t i o n l a t e r on t h e same e v e n i n g and g a v e a d e s c r i p t i o n o f t h e man who t h r e a t e n e d him w i t h t h e k n i f e , which d e s c r i p t i o n v e r y c l o s e l y matched d e f e n d a n t ' s a c t u a l a p p e a r a n c e . He a l s o s t a t e d t o the police while giving the description, t h a t he was f a i r l y c e r t a i n t h a t t h e man b r o u g h t t o t h e S u p e r a m e r i c a s t a t i o n e a r l i e r t h a t n i g h t had b e e n o n e o f t h e r o b b e r s . The n e x t i d e n t i f i c a t i o n p r o c e s s t o o k p l a c e some e i g h t days after the robbery, after the d e f e n d a n t had been in custody, and a f t e r c o u n s e l had b e e n a p p o i n t e d . The s t o r e c l e r k came t o t h e p o l i c e s t a t i o n t o l o o k a t a p h o t o g r a p h i c line-up f o r p u r p o s e s of identification. The p o l i c e showed him s i x p h o t o g r a p h s o f p e r s o n s r e s e m b l i n g t h e d e s c r i p t i o n o f t h e man he had p r e v i o u s l y g i v e n t o t h e p o l i c e , and t h e c l e r k i m m e d i a t e l y i d e n t i f i e d t h e d e f e n d a n t a s t h a t man. Defendant was i n c u s t o d y a t t h e time b u t was not present for this photographic line-up. D e f e n d a n t ' s c o u n s e l was n o t p r e s e n t . D e f e n d a n t moved t o s u p p r e s s t h e p h o t o g r a p h i c i d e n t i f i c a t i o n and t h u s p r e v e n t t h e r o b b e r y v i c t i m f r o m t e s t i f y i n g i n c o u r t that he had identified defendant through a photographic l i n e - u p p r e s e n t e d t o him by t h e p o l i c e . Both the robbery victim and the police officer who arranged the photographic line-up, testified that the p h o t o g r a p h s showed b o t h a f u l l f a c e v i e w and a p r o f i l e v i e w of the subjects involved. The p o l i c e o f f i c e r testified, however, t h a t he a l s o p o s s e s s e d a P o l a r o i d p i c t u r e of the d e f e n d a n t showing o n l y a f a c e v i e w . H e a g r e e d t h a t i t was possible that the robbery victim had seen the Polaroid picture b e f o r e h e made t h e i d e n t i f i c a t i o n from t h e photo- graphic line-up, b u t s t a t e d h e had no knowledge t h a t t h i s was s o . D e f e n s e c o u n s e l a t no t i m e a s k e d t h e r o b b e r y v i c t i m i f he had been shown t h e P o l a r o i d p i c t u r e b e f o r e making t h e i d e n t i f i c a t i o n from t h e p h o t o g r a p h i c l i n e - u p . Defendant's motion to suppress was based on the contentions that t h e robbery v i c t i m ' s ability to identify him a s t h e man who h e l d t h e k n i f e t o h i s t h r o a t was t a i n t e d by t h e f a c t t h a t h e had s e e n t h e d e f e n d a n t s h o r t l y a f t e r t h e r o b b e r y when h e was i n p o l i c e c u s t o d y , and t h a t t h e r o b b e r y v i c t i m may h a v e s e e n t h e P o l a r o i d p i c t u r e b e f o r e making t h e photographic line-up identification. The trial court denied this motion to suppress, and defendant now urges this as his first appeal contention. At trial the robbery victim positively identified defendant as the man who had held the knife to his throat. Defendant testified in his own behalf and admitted that he was at the Superamerica station in his automobile when the robbery occurred, but denied that he was directly involved. His story is that he was giving two friends a ride in his car, and one of them asked him to stop at the Superamerica store to get some beer. He states he did not know of any plans for a robbery, or of any robbery, until his friends returned to his car. He claims his friends committed the crime without his knowledge. The jury convicted defendant of robbery, and the trial court sentenced him to fifteen years in prison, also designating him, pursuant to section 46-18-404, MCA, as a dangerous offender for purposes of parole eligibility. Defendant contends that the pretrial photographic identification process was so suggestive as to create a substantial likelihood of misidentification. He also argues that his right to counsel was denied him because counsel was not present at the photographic line-up session. The touchstone of a denial of due process emanating from a photographic identification process is whether the process was so suggestive as to present a "substantial likelihood of misidentification." State v. Pendergrass (19801, Mont. , 615 P.2d 201, 37 St.Rep. 1370; Manson v. Brathwaite (1977), 432 U.S. 98, 97 S.Ct. 2243, 53 L.Ed.2d 140; Neil v. Biggers (1972), 409 U.S. 188, 93 S.Ct. 375, 34 L.Ed.2d 401. See, for example, State v. Lara (1978)I Mont . , 587 P.2d 930, 35 St.Rep. 1699; State v. Oppelt (1978), 176 Mont. 499, 580 P.2d 110; where we have applied the rules set forth by the United States Supreme Court. An in-cour t identification of the defendant is permitted if it is determined that the pretrial identification process did not violate these rules. Here the robbery victim was in an excellent position to view the robber. They were very close to each other in a well-lit location for at least thirty seconds. His first description of the man who held the knife to his throat was a fair description of the defendant. Eight days later, when he chose the defendant from the photo-array line-up, he did so immediately and with assurance. This eight-day lapse between the robbery and the photo-identification was not, under the circumstances here, sufficient to purge from the victim's mind a reasonably precise picture of the attacker's identity. Nor, of course, can we ignore the testimony which clearly placed the defendant in the car which sped away from the Superamerica station after the robbery. The fact that his car was identified as belonging to the defendant, and that defendant had abandoned his car in an alley a few blocks away from the Superamerica station and was found by the police hiding under another car, is more than a little indicative of his involvement in the robbery. Nor can we ignore the fact that the cash drawer and money stolen from the Superamerica were found abandoned near the car from which defendant had fled, and that defendant's fingerprint was found on a paper sack near the car which was similar to paper sacks used at Superamerica. These factors must be considered along with the identification process, and when so considered, they do not point to a substantial chance of misidentification. Rather, they point straight at defendant's guilt. W do n o t e find error in the f a i l u r e t o have d e f e n s e counsel p r e s e n t a t t h e photo-array i d e n t i f i c a t i o n process. The U n i t e d S t a t e s Supreme C o u r t i n U.S. v. Ash ( 1 9 7 3 ) , 413 U.S. 300, 93 S.Ct. 2568, 37 L.Ed.2d 619, h a s held t h a t t h e confrontation clause is not violated by a photo-array identification process, and therefore, that the right to counsel does not a t t a c h . W have e followed - Ash, and h a v e refused presently to adopt a s t r i c t e r r u l e under o u r own constitution. See S t a t e v. Strain and Young, C a u s e No. 14863, Decided October 22, 1980. Defendant next contends that because his defense involve d an a d m i s s i o n o f b e i n g a t t h e s c e n e o f t h e c r i m e b u t of not being involved except a f t e r the fact, t h a t h e was e n t i t l e d t o an i n s t r u c t i o n t h a t "mere p r e s e n c e a t o r a b o u t t h e s c e n e where a c r i m e is c o m m i t t e d d o e s n o t make o n e a party to a crime." He offers no authority for this instruction, and neither was he prejudiced by the trial court's refusal to give this instruction. Here, the i n s t r u c t i o n f a i r l y covered t h e i s s u e s r a i s e d . The c h a r g e o f robbery, p l u s t h e j u r y i n s t r u c t i o n s , required t h a t t h e j u r y f i n d n o t o n l y t h a t d e f e n d a n t was p r e s e n t a t t h e s c e n e b u t that he was the person who held the knife to the store clerk's throat. Thus, t h e j u r y was f u l l y a w a r e t h a t mere p r e s e n c e a t t h e s c e n e of a c r i m e is n o t s u f f i c i e n t t o p r o v e criminal involvement. The jury believed that defendant committed the crime by holding the knife to the store clerk's throat, and t h e e v i d e n c e is c l e a r l y s u f f i c i e n t to sustain this belief. We agree, however, with defendant's final contention that the trial court erroneously determined that under s e c t i o n 46-18-404, MCA, h e was r e q u i r e d a s a m a t t e r o f l a w t o d e s i g n a t e defendant a s a dangerous offender f o r purposes of parole e l i g i b i l i t y . D e f e n d a n t had b e e n p r e v i o u s l y b e e n convicted of a felony. in Wyoming less than five years p r e c e d i n g t h e commission of t h e c r i m e i n v o l v e d i n t h i s c a s e . At the sentencing hearing the prosecutor urged the c o u r t t o s e n t e n c e d e f e n d a n t t o impose a t w e n t y - y e a r prison s e n t e n c e and t o d e s i g n a t e d e f e n d a n t a s a d a n g e r o u s o f f e n d e r . Defense counsel urged the court t o impose no more t h a n a ten-year prison sentence and t o designate defendant as a nondangerous offender. In response to these recommendations, the sentencing court stated that "I am g o i n g t o d e s i g n a t e him ( t h e d e f e n d a n t ) d a n g e r o u s , b e c a u s e I feel I have no option under the statute." The court sentenced defendant to fifteen years in prison and designated him as a dangerous offender for purposes of parole eligibility. D e f e n d a n t ' s c o n t e n t i o n i s t h a t t h e s e n t e n c i n g c o u r t was not statutorily required t o d e s i g n a t e him as a dangerous offender, and thus, had he chosen to do so, could have designated him a s nondangerous. The S t a t e , on t h e o t h e r hand, a r g u e s t h a t t h e s t a t u t e l e a v e s no d i s c r e t i o n i n t h e s e n t e n c i n g c o u r t , and t h a t u n d e r t h e f a c t s o f t h i s c a s e t h e d u t y of the court to designate defendant as a dangerous o f f e n d e r was m a n d a t o r y . For purposes of analysis, we first set forth the s t a t u t e i n its e n t i r e t y . S e c t i o n 46-18-404, MCA, provides: " D e s i g n a t i o n a s n o n d a n q------------- r f o r erous o f f e n d e p u r p o s --- o f p a -l e- l i g i -----y . es r o- e bilit ( 1 ) The s e n t e n c i n g c o u r t s h a l l d e s i g n a t e an o f f e n d e r a nondangerous offender f o r purposes of e l i g i b i l i t y f o r p a r o l e under p a r t 2 of c h a p t e r 23 i f : "(a) during the 5 years preceding the commission of t h e o f f e n s e f o r which t h e o f f e n d e r i s b e i n g s e n t e n c e d , t h e o f f e n d e r was n e i t h e r c o n v i c t e d of nor i n c a r c e r a t e d f o r an o f f e n s e c o m m i t t e d i n t h i s s t a t e o r any o t h e r j u r i s d i c t i o n f o r which a s e n t e n c e t o a t e r m of imprisonment i n e x c e s s of 1 y e a r could h a v e been imposed; and " ( b ) t h e c o u r t h a s d e t e r m i n e d , b a s e d on a n y p r e s e n t e n c e r e p o r t and t h e e v i d e n c e p r e s e n t e d a t t h e t r i a l and t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g , t h a t t h e offender does not r e p r e s e n t a s u b s t a n t i a l danger t o o t h e r persons or s o c i e t y . "(2) A c o n v i c t i o n o r i n c a r c e r a t i o n may n o t be c o n s i d e r e d u n d e r s u b s e c t i o n (1) a ) i f : ( " ( a ) t h e o f f e n d e r was l e s s t h a n 1 8 y e a r s o f age a t t h e t i m e of t h e commission of t h e present offense; or " ( b ) t h e o f f e n d e r h a s been p a r d o n e d f o r t h e p r e v i o u s o f f e n s e on t h e g r o u n d s o f i n n o c e n c e o r t h e c o n v i c t i o n f o r s u c h o f f e n s e h a s been s e t aside i n a postconviction hearing. " ( 3 I f t h e c o u r t determines t h a t an o f f e n d e r i s n o t e l i g i b l e t o be d e s i g n a t e d a s a n o n d a n g e r o u s o f f e n d e r , i t s h a l l make t h a t d e t e r m i n a t i o n a p a r t o f t h e s e n t e n c e imposed and s h a l l s t a t e t h e d e t e r m i n a t o n i n t h e judgment. Whenever t h e s e n t e n c e and judgment do n o t c o n t a i n s u c h a d e t e r m i n a t i o n , t h e offender is considered to have been d e s i g n a t e d a s a nondangerous of f e n d e r f o r parole. " Although t h i s statute is n o t a model of clarity, we c o n c l u d e t h a t it i s m a n d a t o r y o n l y where t h e c i r c u m s t a n c e s require the sentencing court to sentence one as a nondangerous o f f e n d e r . The s t a t u t e i m p o s e s l i m i t a t i o n s on a s e n t e n c i n g j u d g e in three situations: First, if t h e judge finds that the d e f e n d a n t was not convicted of felony within 5 years immediately preceding the offense in question, and also f i n d s " t h a t t h e offender does n o t r e p r e s e n t a s u b s t a n t i a l danger t o o t h e r persons o r s o c i e t y , " t h e d e f e n d a n t m u s t be designated as a nondangerous offender. Section 46-18-404(1)(a) and ( b ) , supra. T h i s p a r t of the statute d o e s n o t r e q u i r e t h e judge t o d e s i g n a t e one a s dangerous; rather, it sets forth the circumstances under which the d e f e n d a n t must be d e s i g n a t e d a s n o n d a n g e r o u s . S e c o n d , s u b s e c t i o n s ( 2 ) ( a ) and ( b ) , s e t f o r t h t h e c i r - c u m s t a n c e s u n d e r which a c o n v i c t i o n c a n n o t b e c o n s i d e r e d f o r p u r p o s e s of t r i g g e r i n g a p o s s i b l e d e t e r m i n a t i o n t h a t one is 'a dangerous offender . If the offender was less than e i g h t e e n y e a r s of a g e a t t h e t i m e o f t h e " p r e s e n t o f f e n s e " , t h e p r i o r c o n v i c t i o n c a n n o t be u s e d a s a b a s i s t o t r i g g e r a finding that the defendant is dangerous. Or, if the offender had either been pardoned on the grounds of innocence for the previous offense, or had the previous o f f e n s e set a s i d e i n a postconviction hearing, t h e previous o f f e n s e c a n n o t be c o n s i d e r e d a s a b a s i s t o t r i g g e r a f i n d i n g that the defendant is dangerous. We note here, that defendant makes no claim to come under any of these p r o v i s i o n s of t h e s t a t u t e . The t h i r d s i t u a t i o n , h o w e v e r , is d e t e r m i n a t i v e of the i s s u e here. S e c t i o n 46-18-404 ( 3 ) , s u p r a , sets forth the r e q u i r e m e n t s f o r t h e judgment i n o r d e r t h a t a d e s i g n a t i o n o f dangerousness t a k e e f f e c t . The f i r s t s e n t e n c e r e q u i r e s t h a t if t h e c o u r t d e s i g n a t e s one a s a dangerous offender, the c o u r t m u s t "make t h a t d e t e r m i n a t i o n a p a r t o f t h e s e n t e n c e imposed and s h a l l s t a t e t h e d e t e r m i n a t i o n i n t h e j u d g m e n t . " But t h e second s e n t e n c e of t h i s subsection requires t h a t a different result attach if the sentencing court either r e f u s e s o r f a i l s t o make t h a t d e s i g n a t i o n i n t h e j u d g m e n t . It states: "Whenever t h e s e n t e n c e and judgment do n o t c o n t a i n such a d e t e r m i n a t i o n , t h e o f f e n d e r is c o n s i d e r e d t o have been d e s i g n a t e d a s a nondangerous offender for purposes of e l i g i b i l i t y for parole." S e c t i o n 46-18- 4 0 4 ( 3 ) , MCA. W cannot ignore t h i s sentence. e To d e c l a r e a d e f e n d a n t ineligible for parole e l i g i b i l i t y , t h e sentencing court is s t a t u t o r i l y required t o d e s i g n a t e him a s dangerous f o r t h a t purpose. C l e a r l y , by f a i l i n g t o make s u c h d e s i g n a t i o n p a r t of t h e judgment, e i t h e r by o v e r s i g h t o r by a n e x e r c i s e o f sentencing discretion, the statute declares that the defendant involved is t o be "designated a s a nondangerous o f f e n d e r f o r p u r p o s e s of p a r o l e e l i g i b i l i t y . " A l t h o u g h t h e r e is a d e s i g n a t i o n i n t h e judgment that the "defendant be punished as a dangerous offender, by imprisonment a t hard l a b o r . . . for t h e term of FIFTEEN ( 1 5 ) YEARS," the underlying assumption of the sentencing c o u r t when s u c h judgment was e n t e r e d is that the statute required the sentencing court t o designate defendant a s a dangerous offender. But, as we have reasoned, the s e n t e n c i n g c o u r t was n o t r e q u i r e d by s t a t u t e t o make t h i s designation. By m e r e l y f a i l i n g t o make a n y d e s i g n a t i o n i n t h e judgment as to the defendant's status, the defendant would be s t a t u t o r i l y d e c l a r e d n o n d a n g e r o u s . The s e n t e n c i n g court did not consider t h i s o p t i o n when it sentenced the defendant. The judgment o f c o n v i c t i o n i s a f f i r m e d . W remand t h i s e cause t o the D i s t r i c t Court for resentencing. W Concur: e ........................... Chief J u s t i c e p-":-*--- Justices M r . C h i e f J u s t i c e F r a n k I. H a s w e l l , c o n c u r r i n g i n p a r t and dissenting i n part: I w o u l d a f f i r m t h e j u d g m e n t and s e n t e n c e i n i t s e n t i r e t y . I concur i n a f f i r m i n g t h e judgment o f c o n v i c t i o n f o r t h e reasons s t a t e d i n t h e m a j o r i t y opinion. I dissent from the m a j o r i t y c o n s t r u c t i o n o f s e c t i o n 46-18-404, MCA and r e m a n d i n g t h e cause t o t h e D i s t r i c t Court f o r resentencing t h e defendant. Although the statute i s i n a r t f u l l y drafted, it implies, at l e a s t , t h a t a c o n v i c t e d o f f e n d e r i s i n e l e g i b l e f o r d e s i g n a t i o n as a n o n d a n g e r o u s o f f e n d e r i f he was c o n v i c t e d o r i n c a r c e r a t e d i n any j u r i s d i c t i o n f o r a f e l o n y d u r i n g t h e preceding f i v e years. Section 46-18-404(1)(a), MCA. I n t h i s c a s e d e f e n d a n t was c o n - v i c t e d o f b u r g l a r y on A u g u s t 2 5 , 1976, i n t h e S t a t e o f Wyoming. Subsection (3) o f the statute simply provides a catchall f o r the b e n e f i t o f t h e d e f e n d a n t i n cases where t h e s e n t e n c i n g c o u r t neglects t o incorporate defendant's none1 i g i b i l i t y f o r non- dangerous o f f e n d e r s t a t u s i n t h e judgment. I do not construe s u b s e c t i o n ( 3 ) as a d i s c r e t i o n a r y g r a n t o f a u t h o r i t y t o t h e sen- t e n c i n g c o u r t t o c o n f e r nondangerous o f f e n d e r s t a t u s t o a con- v i c t e d f e l o n who h a s a p r i o r f e l o n y c o n v i c t i o n w i t h i n f i v e y e a r s . Chief Justice