Lovell v. Wolf

No. 81-65 IN THE SUPREME COURT OF THE STATE OF MONTANA 1982 HELEN L. LOVELL, Plaintiff and Appellant, VS. JOSEPH G. WOLF, City-County Manager for Anaconda-Deer Lodge County; and ANACONDA DEER LODGE COUNTY, a political subdivision, Defendants and Respondents. leal from: District Court of the Third Judicial District, In and for the County of Deer Lodge, Montana Honorable Robert Boyd, Judge presiding. Counsel of Record: For Appellant: Michael J. McKeon argued, Anaconda, Montana For Respondents: John Radonich, County Attorney, argued, Anaconda, Montana Submitted: February 24, 1982 Decided : rp- '\ # & i$@ % Filed: APR 1 Mr. J u s t i c e John Conway H a r r i s o n delivered the Opinion of the Court. This i s an appeal fro~rl a judgment of the District Court; of the Third J u d i c i a l D i s t r i c t , i n and f o r t h e C o u n t y o f Deer Lodge, d e n y i n g H e l e n L o v e l l r e i n s t a t e m e n t and back- pay r e s u l t i n g from h e r d i s c h a r g e from c o u n t y employment. The a p p e l l a n t , Helen L o v e l l , i s a s i x t y - f i v e - y e a r - o l d woman, who was elected to three, four-year terms as the c l e r k and r e c o r d e r o f Deer Lodge C o u n t y , Montana, Her f i r s t e l e c t e d t e r m began on J a n u a r y 3 , 1967. She t h e n was e l e c t e d f o r a term begining i n J a n u a r y 1 9 7 1 , and a n o t h e r b e g i n n i n g in January 1975, The l a s t t e r m was t o run until January 1979, but on May 2, 1977, a county form of government, c o n s o l i d a t i n g t h e c i t y and c o u n t y g o v e r n m e n t s , was p u t i n t o effect, That charter had certain provisions which are important to the decision in this case. The charter provides: " A r t i c l e IV, Section 3, Duties. "1. The Anaconda-Deer Lodge County Manager s h a l l be t h e c h i e f a d m i n i s t r a t i v e o f f i c e r o f t h e l o c a l g o v e r n m e n t and s h a l l b e r e s p o n s i b l e f o r a l l a d m i n i s t r a t i v e f u n c t i o n s o f Anaconda- Deer Lodge C o u n t y , u n l e s s o t h e r w i s e p r o v i d e d by t h i s C h a r t e r . "2. The M a n a g e r ' s r e s p o n s i b i l i t i e s s h a l l be to: ... c. a p p o i n t and remove d e p a r t m e n t h e a d s w i t h t h e a p p r o v a l o f t h e Commission. " A r t i c l e V , S e c t i o n 2. A d m i n i s t r a t i v e Code. "1. The A d m i n i s t r a t i v e Code s h a l l p r o v i d e t h e c o m p l e t e p l a n o f o r g a n i z a t i o n and s t r u c - t u r e of Anaconda-Deer Lodge County. "2. The A d m i n i s t r a t i v e Code s h a l l i n c l u d e : "a. t h e d e p a r t m e n t a l o r g a n i z a t i o n of t h e g o v e r n m e n t , t h e n a t u r e and s c o p e o f e a c h d e p a r t m e n t and r u l e s and p r o c e d u r e s f o r department o p e r a t i o n ... "Article V, Section 3 . P e r s o n n e l System. "1. The Anaconda-Deer Lodge County P e r s o n - n e l System s h a l l p r o v i d e f o r h i r i n g on t h e b a s i s o f m e r i t and s h a l l i n c l u d e a s a l a r y schedule, provisions for vacations, sick l e a v e s , i n s u r a n c e and o t h e r b e n e f i t s f o r a l l employees i n a c c o r d a n c e w i t h p r o v i s i o n s of t h i s C h a r t e r ; p r o c e d u r e s f o r employees t o h a v e an o p p o r t u n i t y t o b e h e a r d upon t h e i r r e q u e s t pending d i s c h a r g e , suspension o r any d e s i g n a t e d d i s c i p l i n a r y a c t i o n and s h a l l provide f o r such o t h e r procedures a s neces- s a r y f o r an e q u i t a b l e P e r s o n n e l System including honoring of all collective bargaining agreements. " A r t i c l e X , Section 2. Continuity. "5. A l l Anaconda and Deer Lodge County o f f i - c i a l s o r e m p l o y e e s , e x c e p t t h e Mayor, C i t y C o u n c i l members, and County C o m m i s s i o n e r s , may c o n t i n u e i n t h e p e r f o r m a n c e o f t h e i r d u t i e s according t o existing personnel procedures or u n t i l t h e i r positions a r e t e r m i n a t e d by t h e A d m i n i s t r a t i v e C o d e . Employees whose p o s i t i o n s a r e t e r m i n a t e d by p r o v i s i o n s o f t h e A d m i n i s t r a t i v e Code s h a l l be g i v e n f i r s t c o n s i d e r a t i o n f o r o t h e r Anaconda-Deer Lodge County employment. " A r t i c l e X , S e c t i o n 4. Manager, A d m i n i s t r a - t i v e Code, and P e r s o n n e l S y s t e m . "1. The Commission s h a l l a p p o i n t t h e Manager on o r b e f o r e A u g u s t 1, 1 9 7 7 . "2. W i t h i n n i n e ( 9 ) months o f t h e a p p o i n t - ment o f t h e Manager, t h e Manager s h a l l p r e p a r e and s u b m i t an A d m i n i s t r a t i v e Code and P e r s o n n e l System t o t h e Commission f o r r e v i e w , amendment, and a d o p t i o n by o r d i n a n c e . The Code and P e r s o n n e l System s h a l l n o t be i n v i o l a t i o n of any union c o l l e c t i v e b a r g a i n i n g c o n t r a c t i n f o r c e a t t h e t i m e of a d o p t i o n o f s a i d Code and S y s t e m . "3. The Commission s h a l l a d o p t t h e Adminis- t r a t i v e Code and P e r s o n n e l S y s t e m by o r d i - n a n c e a s s u b m i t t e d o r amended w i t h i n t h r e e ( 3 ) months o f t h e d a t e o f s u b m i s s i o n by t h e Manager . "4. The method a11d s c h e d u l e f o r implementa- t i o n of t h e A d m i n i s t r a t i v e Code and P e r s o n n e l System s h a l l be p r o v i d e d i n t h e o r d i n a n c e s a d o p t i n g them . . ." At t h e time of the institution of t h e new form o f government, May 2 , 1 9 7 7 , t h e Board o f County C o m m i s s i o n e r s o f Anaconda-Deer Lodge County p a s s e d a r e s o l u t i o n p r o v i d i n g for a personnel system pursuant t o A r t i c l e V, Section 3 , which i n e f f e c t a p p o i n t e d Helen L. Love11 s u p e r v i s o r , c l e r k and r e c o r d e r ' s o f f i c e , and p r o v i d e d a s f o l l o w s : ". . . be i t f u r t h e r r e s o l v e d t h a t t h e a b o v e named i n d i v i d u a l s s e r v e i n t h e a b o v e e n t i t l e d c a p a c i t i e s u n t i l such time a s t h e c h a r t e r of t h e Anaconda-Deer Lodge County i s implemented and t h e v a r i o u s o f f i c e s and d e p a r t m e n t s a r e merged and c o n s o l i d a t e d and u n t i l f u r t h e r r e s o l u t i o n o f t h e Anaconda-Deer Lodge County Commission." The e f f e c t o f t h e r e s o l u t i o n a s t o H e l e n Love11 was t o make her p o s i t i o n one o f a p p o i n t m e n t r a t h e r t h a n e l e c t i o n . In July 1977, the defendant-respondent, Joseph G, Wolf, was appointed manager of the Anaconda-Deer Lodge County. I n F e b r u a r y 1 9 7 8 , a f t e r s i x months i n o f f i c e , Wolf informed the appellant that she was to record and help R e g i n a C o n n o r , who had been moved a t t h e t i m e of t h e con- s o l i d a t i o n from t h e c i t y c l e r k ' s j o b t o t h e o f f i c e o f c l e r k and r e c o r d e r . Wolf testified that sometime a t t h e end o f 1977 he c a l l e d t h e c i t y and c o u n t y e m p l o y e e s t o a m e e t i n g i n t h e courtroom of the county courthouse to discuss the job s i t u a t i o n and t h e c o m b i n i n g of t h e c i t y and c o u n t y o f f i c e s , He also testified that at this time he informed county e m p l o y e e s t h a t Connor was t o be t h e c l e r k and r e c o r d e r a f t e r t h e f i r s t of t h e year. The a p p e l l a n t t e s t i f i e d t h a t s h e was n o t t o l d s h e was no longer clerk and recorder but simply was assigned to o t h e r j o b s i n t h e o f f i c e and t o l d t o a s s i s t Connor and show h e r around t h e o f f i c e . A t no t i m e was t h e r e any r e s o l u t i o n by t h e board of commissioners t e r m i n a t i n g a p p e l l a n t ' s job o r t r a n s f e r r i n g her t o a l e s s e r job in the city-county setup. The appellant testified that sometime i n mid-February she was c a l l e d t o W o l f ' s o f f i c e where h e i n f o r m e d h e r h e was n o t s a t i s f i e d w i t h h e r work. At t h a t t i m e he asked h e r if she had c o n s i d e r e d r e t i r i n g , and s h e i n f o r m e d him s h e was u n a b l e financially to retire. On March 15, 1978, Wolf again suggested t h a t appellant r e t i r e . He t o l d h e r t h a t h e r work was unsatisfactory and that he had had complaints from abstractors. He then informed her s h e would b e t e r m i n a t e d a s o f March 1 7 . Wolf testified that a t the t i m e h e went t o work in August 1977 he was familiar with the Resolution No. 1, p a s s e d by t h e c o m m i s s i o n e r s making a p p e l l a n t t h e s u p e r v i s o r of the clerk and recorder's office. He a l s o t e s t i f i e d he was f a m i l i a r w i t h the charter which created t h e Anaconda- Deer Lodge County g o v e r n m e n t and t h a t h e was a w a r e o f the a d m i n i s t r a t i v e c o d e t o be p r o v i d e d by t h e c o m m i s s i o n e r s . I n a d d i t i o n , Wolf was a w a r e t h a t t h e c h a r t e r d i r e c t e d t h e Anaconda-Deer Lodye c o u n t y c o m m i s s i o n t o a d o p t a p e r s o n - n e l s y s t e m w i t h i n n i n e t o t w e l v e months. During t h a t p e r i o d no personnel or administrative code was adopted by the commission n o r was a n y p e r s o n n e l s y s t e m a d o p t e d o r i n e f f e c t when Wolf demanded the a p p e l l a n t 1s resignation. He testified that while no c h a n g e s had b e e n made o f f i c i a l l y , " i n h i s mind" Connor became t h e c l e r k and r e c o r d e r a s o f t h e f i r s t o f t h e y e a r , 1978. However, i t was n o t u n t i l March 9 , 1978, s e v e r a l months later, that Connor was a p p o i n t e d the s u p e r v i s o r o f t h e c l e r k and r e c o r d e r ' s o f f i c e . During this period, from J a n u a r y 1 t o March 1 7 , i n s p i t e of a c h a n g e o f duties, t h e a p p e l l a n t was p a i d t h e same s a l a r y s h e was p a i d as clerk and recorder. Wolf's recommendation and the commissioners' act on March 9, 1978, were several weeks a f t e r Wolf had h i s f i r s t c o n v e r s a t i o n w i t h t h e a p p e l l a n t and j u s t a c o u p l e of d a y s b e f o r e t h e t e r m i n a t i o n of h e r job in t h e c l e r k and r e c o r d e r ' s o f f i c e . Wolf testified t h a t f o l l o w i n g t h e R e s o l u t i o n No. 1, dated May 2, 1977, there was no resolution changing the a p p e l l a n t f s s t a t u s u n t i l March 1978. Wolf also testified that prior to that time, he had given appellant a verbal warning b u t had n o t g i v e n h e r any w r i t t e n n o t i f i c a t i o n t h a t s h e was u n d e r c o n s i d e r a t i o n f o r s u s p e n s i o n o r t e r m i n a t i o n . Appellant testified that during the time she was clerk and recorder of Deer Lodge County, as an elected o f f i c i a l , s h e c o u l d n o t j o i n a union b e c a u s e of h e r e l e c t i v e status. Some q u e s t i o n i s r a i s e d by t h e r e s p o n d e n t s a l l e g i n g t h a t when a p p e l l a n t was demoted from c l e r k and r e c o r d e r t o a lesser position i n J a n u a r y o r F e b r u a r y s h e was r e q u i r e d t o j o i n t h e u n i o n a n d , h a v i n g f a i l e d t o do s o , s h e h a s waived her rights to a collective bargaining hearing. However, testimony of both the appellant and the courthouse union s h o p s t e w a r d i n d i c a t e s t h a t t h e a p p e l l a n t made an e f f o r t t o j o i n t h e u n i o n b u t was e i t h e r d e n i e d membership o r t o l d t h a t the union would look into the matter for her. Her termination came before anything could be done in her capacity as a nonofficial employee of the Anaconda-Deer Lodge County o f f i c e . Three i s s u e s a r e p r e s e n t e d f o r r e v i e w : 1. Whether the plaintiff-appellant was d e n i e d due p r o c e s s when s h e was d i s c h a r g e d from h e r p o s i t i o n a s c l e r k and r e c o r d e r o f Anaconda-Deer Lodge County w i t h o u t a h e a r i n g t o d e t e r m i n e i f t h e r e was c a u s e f o r h e r t e r m i n a t i o n . 2. Whether the plaintiff-appellant was d e n i e d due p r o c e s s r i g h t s when a new s u p e r v i s o r o f c l e r k and r e c o r d e r ' s o f f i c e o f Anaconda-Deer Lodge County was a p p o i n t e d w h i l e t h e appellant had never been removed officially as clerk and recorder of Deer Lodge C o u n t y , a s required by s t a t u t e and t h e l o c a l government c h a r t e r . 3. Whether t h e p l a i n t i f f - a p p e l l a n t i s p r e c l u d e d from maintaining this action if she failed to exhaust the adrninistrative remedies which may have been available to her. In view of the fact that issues one and two, concerning t h e due p r o c e s s q u e s t i o n , a r e c o n t r o l l i n y i n t h i s c a s e and r e q u i r e r e v e r s a l o f t h e D i s t r i c t C o u r t ' s j u d g m e n t , t h e two w i l l be combined f o r d i s c u s s i o n . The r e s p o n d e n t s a r g u e t h a t t h e i s s u e s o f d u e p r o c e s s were not raised at the trial court level and, therefore, cannot be considered on appeal. Chadwick v. Giberson (1980) t Mont. , 618 P.2d 1 2 1 3 , 37 St.Rep. 1723. We do n o t a g r e e . Here, t h e due p r o c e s s issue ran through the entire t r i a l and was b r o u g h t t o t h e a t t e n t i o n o f t h e D i s t r i c t C o u r t by the a p p e l l a n t ' s proposed f i n d i n g s of fact. T h e r e was a specific charge that the county's failure to adopt a " p e r s o n n e l s y s t e n ~ "p r o v i d i n g f o r a h e a r i n g b e f o r e d i s c h a r g e s was a " v i o l a t i o n of . . . due process.'' The c a s e was t r i e d as a due process question in spite of the fact that the w o r d s "due p r o c e s s n do n o t a p p e a r i n e i t h e r t h e p l e a d i n g s o r the trial transcript and the due process concern is the pivotal issue presented i n t h i s appeal. From the city-county manager's first transfer of appellant's duties to his final t e r m i n a t i o n of her employ- ment, appellant's rights under the charter were neither recognized nor protected. The charter dictated how each a p p o i n t e d d e p a r t m e n t head was t o be rernoved, and i t r e q u i r e d a n y removal t o be a p p r o v e d by t h e c o m m i s s i o n . The c h a r t e r provisions were never followed in the transfer of appel- lant's duties after her appointment as supervisor of the c l e r k and r e c o r d e r ' s office, and t h e y were n o t f o l l o w e d i n removii~g her from h e r job until e a r l y March. The record i n d i c a t e s t h a t t h e n o t a r y p u b l i c s e a l o b t a i n e d by a p p e l l a n t d u r i n g t h e t i m e s h e was c l e r k and r e c o r d e r was s t i l l b e i n g used up u n t i l t h e t i m e s h e was f i r e d . In addition, appel- l a n t was p a i d t h e same s a l a r y t h r o u g h o u t t h e e n t i r e p e r i o d u n t i l s h e was t e r m i n a t e d . In her capacity as clerk and recorder before the consolidation, t h e a p p e l l a n t was t h e g e n e r a l s u p e r v i s o r o f h e r o f f i c e and d i d n o t p e r f o r m t h e s p e c i f i c j o b s w i t h i n t h e off ice which required special skills. Rather, she was always available to the board of county commissioners as t h e i r c l e r k and c a r r i e d o u t o t h e r d u t i e s o f t h e o f f i c e which d i d n o t r e q u i r e t h e s p e c i a l i z a t i o n c a l l e d f o r u n d e r t h e new form o f g o v e r n m e n t . Following her t r a n s f e r t o r e c o r d s c l e r k s h e was c a l l e d upon t o d o t e c h n i c a l jobs within the o f f i c e f o r which s h e had no e x p e r t i s e . One o f t h e r e a s o n s g i v e n by Manager Wolf f o r h e r t e r m i n a t i o n was t h a t h e had c o m p l a i n t s from two a b s t r a c t o r s i n town t h a t a p p e l l a n t d i d n o t p r o p e r l y r e c o r d instruments and h e r w r i t i n g was s o bad m i s t a k e s were being made in the recording. However, the record is a l s o c l e a r t h a t Wolf d i d n o t c a l l t h i s t o h e r a t t e n t i o n u n t i l t h e d a y h e n o t i f i e d h e r t h a t s h e was no l o n g e r employed, n o r was a n y e f f o r t made to train her for the s k i l l s necessary to s t a y on t h e j o b . I n c o n s i d e r i n g t h e due p r o c e s s p r o t e c t i o n argument of t h e a p p e l l a n t , we l o o k t o t h r e e r e c e n t c a s e s o f t h i s C o u r t : R e i t e r v . Y e l l o w s t o n e County ( 1 9 8 1 ) , - Mont. -, 627 P.2d 845, 38 St.Rep. 686; Gates v. Life of Montana Insurance Company ( 1 9 8 2 ) , - Mont. -, 638 P.2d 1 0 6 3 , 39 S t . R e p . 16; and Nye v . Department of L i v e s t o c k ( 1 9 8 2 ) , Ivlon t . 1 639 P.2d 498, 39 S t . R e p . 49. See: Love, Damages: A Remedy f o r t h e V i o l a t i o n o f C o n s t i t u t i o n a l R i g h t s , 67 C a l . Law Rev. This Court held in Reiter, supra, that to show a property interest or liberty interest i n h i s job, and t h u s be entitled to claim due process protection, an ernployee m u s t be a b l e t o p o i n t t o an i n d e p e n d e n t s o u r c e s u c h a s s t a t e law or an understanding between the employer and the employee. Here, we find three s o u r c e s by which a p p e l l a n t c a n e s t a b l i s h a due p r o c e s s p r o t e c t i o n : (1) t h e c h a r t e r ; (2) the statute, section 16-5115.12, R.C.M. 1947; and (3) the collective bargaining agreement which we find unnecessary t o consider i n deciding t h i s case. W n o t e t h a t n e i t h e r G a t e s n o r - had been d e c i d e d e Nye when the parties in this case filed their briefs so t h e y were n o t d i s c u s s e d t h e r e . However, in addition to Reiter, this Court's holding in - Nye adds strength to appellant's cause in this matter. There, this Court held on the p l a i n t i f f ' s c l a i m of wrongful d i s c h a r g e t h a t a d m i n i s t r a t i v e r u l e s may become t h e s o u r c e o f a p u b l i c p o l i c y which would s u p p o r t a c l a i m of wrongful d i s c h a r g e . In - Nye, as in this case, t h e r e was no showing o f " j u s t c a u s e " f o r removal from her s t a t u s a s permit clerk. She was, a s t h e a p p e l l a n t h e r e , entitled to a proper hearing before termination from her permanent p o s i t i o n . W r e v e r s e t h e judgment o f t h e D i s t r i c t C o u r t d e n y i n g e appellant reinstatement in her position as clerk and recorder. The c a u s e i s remanded t o t h e D i s t r i c t C o u r t w i t h the following instructions: t h a t a p p e l l a n t be r e i n s t a t e d t o h e r p o s i t i o n a s c l e r k and r e c o r d e r ; t h a t s h e be p a i d b a c k p a y for the period from March 1978 t o p r e s e n t , s u b j e c t t o any offsets; and t h a t h e a r i n g s be h e l d t o determine her future s t a t u s a s an employee o f t h e C i t y of Anaconda-County o f Deer Lodge. W concur: e -- -- P - - Justice ,Chief Justice r, Mr. C h i e f J u s t i c e F r a n k I . H a s w e l l . s p e c i a l l y c o n c u r r i n g : I concur in the result on the basis that appellant L o v e 1 1 was denied due p r o c e s s because there was n o v a l i d change in her status and she was discharged without a hearing . aAt~%&- P Chief J u s t i c e