State Ex Rel. Department of Highways v. Midland Materials Co.

No. 82-375 I N THE SUPREME COURT O F THE STATE O F M O N T A N A 1983 THE STATE O F MONTANA, a c t i n g b y a n d t h r o u g h i t s Department of Highways, Plaintiff and Respondent, VS. MIDLAND MATERIALS C O . , Defendant. and R e s p o n d e n t , and TIMOTHY E . WOOD, Defendant and A p p e l l a n t . Appeal from: D i s t r i c t Court of the Thirteenth J u d i c i a l D i s t r i c t , I n and f o r t h e County of Yellowstone Honorable Diane Barz, Judge p r e s i d i n g . Counsel of Record: For Appellant: Bruce E. Lee, Bill.ings, Montana For Respondents: Crowley, Haughey, Hanson, Toole & Dietrich, Billings, Montana J a m e s R. B e c k , H e l e n a , M o n t a n a Submitted on b r i e f s : February 24, 1983 Decided: May 1 2 , 1 9 8 3 Filed: -- Clerk Mr. J u s t i c e L . C . G u l b r a n d s o n d e l i v e r e d t h e O p i n i o n of t h e C o u r t . T h i s case stems from a n i n t e r p l e a d e r a c t i o n brought by the Nontana Highway Department to determine whether respondent, Midland Materials Co., or appellant, Tim Wood, was the "successor-in-interest" t o Edith I . Walters , t h e f o r m e r owner of p r o p e r t y known as t h e "State Pit," u n d e r s e c t i o n 60-4-204, MCA. The District Court of the Thirteenth Judicial District , Yellowstone County, denied d e f e n d a n t Wood's motion for summary judgment and granted the summary judgment motion submitted by Midland Materials Co. From that judgment, Tim Wood appeals. The p a r t i e s s t i p u l a t e d t h e f a c t s to be a s f o l l o w s : "1. On December 3 0 , 1 9 5 4 E d i t h I . Walters conveyed by deed . .. t o t h e S t a t e Highway Commission o f Montana a t r a c t o f l a n d i n Yellowstone County, Montana (hereinafter 'State Pit' ) . "2. In 1 9 7 4 E d i t h I . Walters c o n v e y e d b y warranty deed . . . t o M . G . Long p r o p e r t y adjacent t o and n o r t h and s o u t h w e s t of t h e 'State P i t 1 , excepting the ' S t a t e P i t 1 . In 1975 M. G . Long c o n v e y e d t h e ' M i d l a n d ' p r o - perty to d e f e n d a n t Midland M a t e r i a l s C o . by warranty deed ... " 3 . On February 4, 1981 the Montana D e p a r t m e n t o f Highways s e n t a l e t t e r to E d i t h Walters . .. " 4 . On February 6, 1981 the Montana Department of Highways sent a l e t t e r to Midland Materials Co. ... "5. Sometime p r i o r t o J u n e 2 5 , 1981 t h e Montana D e p a r t m e n t o f Highways p u b l i s h e d a N o t i c e of S a l e of t h e ' S t a t e P i t 1 p r o p e r t y "6. On J u n e 2 5 , 1 9 8 1 t h e Montana D e p a r t m e n t o f Highways, a c t i n g p u r s u a n t t o t h e a u t h o r i t y g r a n t e d b y 5 9 60-4-202 and 60-4-204, MCA, con- d u c t e d a p u b l i c a u c t i o n a t B i l l i n g s , Montana of the ' S t a t e P i t 1 property. The b i d d i n g a t s a i d a u c t i o n was opened b y M r . J o e l Long o f defendant $18,000.00. Midland Materials Co . D e f e n d a n t Timothy E. Wood t h e n for b i d $18,100.00. A f t e r an unsuccessful call f o r h i g h e r b i d s t h e a u c t i o n e e r concluded t h e sale a t t h e $18,100.00 h i g h b i d . M r . Joel Long t h e n a l l e g e d t o t h o s e p r e s e n t t h a t t h e y ( M i d l a n d Materials Co.) were s u c c e s s o r s i n i n t e r e s t t o E d i t h I . W a l t e r s and would l i k e t o e x e r c i s e t h e i r r i g h t to meet t h e h i g h b i d . M r . Long was i n f o r m e d by a Highway D e p a r t m e n t r e p r e s e n t a t i v e to send h i s c l a i m t o t h e S t a t e b y r e g i s t e r e d mail i n p r e s c r i b e d f o r m . "7. On J u n e 2 7 , 1 9 8 1 d e f e n d a n t Timothy E . Wood o b t a i n e d a q u i t c l a i m d e e d ' S t a t e P i t 1 f r o m E d i t h I . Walters whom he had . . . of t h e f i r s t m e t and c o n t a c t e d a f t e r t h e p u b l i c a u c - t i o n and a f t e r he had t a l k e d w i t h h i s a t t o r - ney, Jeff Essman, a b o u t Midland Materials Co. I s claim t o be t h e s u c c e s s o r i n i n t e r e s t . "8. Both d e f e n d a n t Midland M a t e r i a l s Co. and d e f e n d a n t T i m o t h y E. Wood claim t o be t h e s u c - c e s s o r i n i n t e r e s t o f E d i t h I . Walters f o r t h e p u r p o s e o f S 60-4-204, MCA, and a r e b o t h p r e - p a r e d t o p a y t h e h i g h b i d p r i c e to t h e S t a t e Highway Commission .. . " 9 . The S t a t e o f Montana, p r i o r t o t h e f i l i n g of t h i s s u i t , r e j e c t e d t h e claim o f Timothy E. Wood by l e t t e r d a t e d J u l y 2 , 1 9 8 1 . " S u b s e q u e n t t o t h e s t i p u l a t i o n and a £ t e r j u d g m e n t was e n t e r e d , Midland Materials submitted a check to the State for the f u l l p u r c h a s e p r i c e and a d e e d was m a i l e d t o them o n A u g u s t 2 5 , 1982. The deed, although signed prior to A u g u s t 2 5 , was n o t mailed u n t i l t h a t d a t e . On A u g u s t 2 4 , Tim Wood had o b t a i n e d a s t a y of execution but it was not served on a p p e l l a n t s o r the State prior to the issuing of the deed. The deed was sub- sequently recorded. The issue presented is w h e t h e r t h e D i s t r i c t C o u r t e r r e d in determining Midland Materials Co. to be the "successor-in- interest" as that term is used in section 60-4-204, MCA? As t h i s case is a n a p p e a l from a summary j u d g m e n t , we must f o l l o w t h e r u l e s as s e t o u t i n D a r r a h v . M i l b a n k Mutual I n s u r a n c e Company ( 1 9 8 3 ) -- . -- Mont . -- .- , 6 5 8 P.2d 3 7 4 , 40 S t . R e p . 117. There we s t a t e d : " I n cases i n v o l v i n g summary j u d g m e n t t h e p r e - t r i a l r e c o r d s m u s t be l o o k e d a t t o d e t e r m i n e whether t h e r e a r e any genuine i s s u e s of m a t e r i a l f a c t , 56 ( c ) M.R.Civ.P., Flemmer v . Ming ( 1 9 8 0 ) r 6 2 1 P.2d 1 0 3 8 , 37 S t . R e p . 1 9 1 6 , b e c a u s e summary j udgment i s o n l y p r o p e r u n d e r Rule 56(c) M.R.Civ.P., where the record d i s c l o s e s no s u c h i s s u e s e x i s t and t h e moving p a r t y is e n t i t l e d t o judgment as a matter of law. R e a v e s v . R e i n b o l d ( 1 9 8 0 ) r 6 1 5 P.2d 8 9 6 , 898, 37 St.Rep. 1500, (and cases cited t h e r e i n ) . A s t h e p u r p o s e of t h e p r o c e e d i n g is t o d e t e r m i n e whether t h e r e a r e any material i s s u e s o f f a c t i n v o l v e d , it s h o u l d be r e m e m - b e r e d t h a t t h e f o r m a l i s s u e s p r e s e n t e d by t h e pleadings a r e not controlling. Byrd v. B e n n e t t ( 1 9 8 1 ) , 6 3 1 P.2d 6 9 5 , 38 S t . R e p . 1 0 8 3 . "The moving p a r t y i n a summary j u d g m e n t a c t i o n h a s t h e b u r d e n o f showing t h e c o m p l e t e a b s e n c e o f material i s s u e s o f f a c t . Byrd v . B e n n e t t ( 1 9 8 1 ) , 6 3 1 P.2d a t 696; C e r e c k v . A l b e r t s o n l s I n c . ( 1 9 8 1 ) , 637 P.2d 5 0 9 , 5 1 1 , 38 S t . R e p . 1 9 8 6 , ( a n d cases c i t e d t h e r e i n ) ; Rumph v. Dale E d w a r d s , I n c . ( 1 9 7 9 ) , 6 0 0 P.2d 1 6 3 , 3 6 S t . R e p . 1 0 2 2 . " 658 P.2d a t 375. In this case, the a b s e n c e of such issues has been shown, despite there being no prior interpretation of the term "successor-in-interest," contained i n s e c t i o n 60-4-204, MCA, by this Court or the legislature, or any indication as to the legislative intent from the s t a t u t e as a w h o l e . Guidance in construing this term is p r o v i d e d by t h e i n t e r p r e t a t i o n of the Montana Highway D e p a r t m e n t , t h e a g e n c y c h a r g e d w i t h a d m i n i s t e r i n g the statute. Montana Power Company v . Cremer (1979) 1 8 2 Mont. S e c t i o n 60-1-102, MCA, t h e l e g i s l a t i v e p o l i c y and i n t e n t sec- tion of the Highway Code, placed a great deal of trust and a u t h o r i t y i n t h e h a n d s o f highway o f f i c i a l s . The p e r t i n e n t p a r t of t h a t s e c t i o n states: "Consistent with the foregoing determination and d e c l a r a t i o n s , t h e l e g i s l a t u r e i n t e n d s : " (1) t o p l a c e a h i g h d e g r e e of t r u s t i n t h e h a n d s o f t h o s e o f f i c i a l s whose d u t y i t is, w i t h i n t h e l i m i t s of a v a i l a b l e f u n d s , t o p l a n , d e v e l o p , o p e r a t e , m a i n t a i n , and p r o t e c t t h e highway f a c i l i t i e s of t h i s s t a t e f o r p r e s e n t a s w e l l as f o r f u t u r e u s e ; " ( 4 ) to p r o v i d e s u f f i c i e n t l y broad a u t h o r i t y t o e n a b l e t h e highway o f f i c i a l s a t a l l l e v e l s o f g o v e r n m e n t t o f u n c t i o n a d e q u a t e l y and e f f i - c i e n t l y i n a l l areas of t h e i r r e s p e c t i v e r e s p o n s i b i l i t i e s , s u b j e c t to t h e l i m i t a t i o n s o f t h e c o n s t i t u t i o n and t h e l e g i s l a t i v e man- d a t e h e r e i n a f t e r imposed MCA. ." S e c t i o n 60-1-102, Under this authority the Highway Department in the past has interpreted the terms "successor-in-interest" t o mean t h e a d j a - c e n t l a n d o w n e r whose c h a i n o f t i t l e c a n be t r a c e d t o t h e o r i g i n a l owner of the e n t i r e tract. The D i s t r i c t C o u r t s o f o u n d i n i t s c o n c l u s i o n of law N o . 7 . A f t e r c i t i n g s e c t i o n 60-1-102, MCA, the l e g i s l a t i v e p o l i c y and i n t e n t s e c t i o n of t h e Highway Code, the case o f C a s t l e s v . S t a t e ex r e l . Montana D e p a r t m e n t of Highways ( 1 9 8 0 ) ; -- - - Mont . 609 P , 2 d 1 2 2 3 , 37 S t . R e p . 2 3 4 , and t h e s t i p u l a t i o n e n t e r e d i n t o by a l l t h e p a r t i e s , it s t a t e d : " A l l of t h e s e f a c t o r s i n d i c a t e d t h a t the a g e n c y i n t e r p r e t a t i o n of 60-4-204, MCA, b y the Montana D e p a r t m e n t of Highways s u p p o r t s the c o n c l u s i o n t h a t Midland M a t e r i a l s Co. i s the 'successor i n i n t e r e s t . ' " Under the case law, it is clear that, when faced with p r o b l e m s o f s t a t u t o r y c o n s t r u c t i o n , t h e c o u r t m u s t show d e f e r e n c e a n d r e s p e c t t o t h e i n t e r p r e t a t i o n s g i v e n t h e s t a t u t e by t h e o f f i - c e r s and a g e n c i e s c h a r g e d w i t h a d m i n i s t r a t i o n . Montana Power Co. v. Environmental P r o t e c t i o n Agency (9th Cir. 1 9 7 9 ) , 6 0 8 F.2d 334, 344, Department of Revenue v. P u g e t Sound Power and L i g h t ( 1 9 7 8 ) , 1 7 9 Mont. 2 5 5 , 5 8 7 P.2d 1 2 8 2 , N o r t h e r n Cheyenne T r i b e v. H a l l o w b r e a s t ( 1 9 7 6 ) , ' 4 2 5 U.S. 6 4 9 , 48 L.Ed.2d 274, 96 S . C t . 1793. "The p e r s u a s i v e n e s s of a n a d m i n i s t r a t i v e i n t e r p r e t a t i o n of a statute depends upon the thoroughness evident in its con- sideration, the validity of its reasoning and its consistency with earlier and later pronouncements of the same agency. [citation omitted]" Blackfeet Tribe of Indians v. State of Montana (D.Mont. 1 9 8 1 ) , 507 F,Supp. 446, 4 5 1 ( s e e a l s o , Montana Power Company v . E n v i r o n m e n t a l P r o t e c t i o n Agency, s u p r a ) . In the case a t bar, t h e r e i s no s u b s t a n t i a l e v i d e n c e t o show t h a t t h e interpretation of "successor-in-interest" made by the Highway Department has not been consistently applied over the years. I t s h o u l d a l s o be noted t h a t t h e D i s t r i c t Court found t h a t the interpretation advanced by t h e a p p e l l a n t would lead to an absurd r e s u l t i f adopted. I n c o n c l u s i o n of law No. 1 0 i t s t a t e d : " I n t h i s case 'successor-in-interest' can only r e a s o n a b l y r e f e r t o t h e p r e s e n t owner of t h e a d j a c e n t p r o p e r t y from w h i c h o r i g i n a l t r a c t of land the Montana D e p a r t m e n t of Highways acquired its portion or s t r i p . Any o t h e r i n t e r p r e t a t i o n would be u n r e a s o n a b l e as i t would- l e a d t o p a r t i e s w i t h o u t a n i n t e r e s t i n t h e a d j a c e n t land being allowed t h e advantage o f being a b l e t o match t h e h i g h b i d a t p u b l i c a u c t i o n by o b t a i n i n g q u i t c l a i m d e e d s f r o m o r i g i n a l o w n e r s who no l o n g e r had a n y owner- ship interest. " T h i s C o u r t h a s p r e v i o u s l y h e l d t h a t when c o n s t r u i n g s t a t u t e s , t h e i n t e r p r e t a t i o n s h o u l d be r e a s o n a b l e t o a v o i d s u c h a b s u r d r e s u l t s . Montana Power Co. v. Cremer, supra (and c a s e s cited therein). F o r t h e f o r e g o i n g r e a s o n s , w e b e l i e v e t h e D i s t r i c t C o u r t was c o r r e c t i n g r a n t i n g summary j u d g m e n t . / A £ f irmed . Justice W e concur: = 2 A d $ &*&a Chief J u s t i c e Justices Mr. Justice John C. Sheehy, dissenting: I dissent from the foregoing opinion. I would hold (1) the term "successor in interest" does not include a successor in title; (2) the appeal here is not moot by virtue of the delivery of a quitclaim deed by the Highway Department to Midla.nd Materials Co. ; (3) Timothy E. Wood, by virtue of the quitclaim deed which he received from the original grantor, Edith Walters, is merely a transferee, a successor in title, and not a "successor in interest"; and (4) the quitclaim deed to Midland Materials should be held null and void, set aside, and the Highway Department ordered to follow the proper statutory procedures if it intends to sell the land in question. The majority errs in this case because it misinterprets the term "successor in interest" both on the facts here and the applicable law. First let us determine what a "successor i n interest" . is. It certainly is not a successor in title. The two terms are not synomous. "In order to be a 'successor in interest,' a party must continue to retain the same rights as the original owner without - change in ownership. a There must be a change in form only and not in substance. - - - not include - transfer -- It does a from one party to another ... "The City endeavors to apply the terms 'successor in interest,' and 'successor in title' as having the same meaning, but cites no law to support this claim . . .' I City of New York v. Turnpike Development Corporation (S.Ct. Kings Co. 1962) , 36 Misc.2d 704, 233 N.Y.S.2d 887. A successor in interest an owner of real property may be one who is substituted for the owner by operation of law, such as an heir, a personal representative, a trustee in bankruptcy, a purchaser at foreclosure, or any other change which is in form only and not in substance. It cannot include a transferee by deed or assignment from the owner because such a transferee or assignee is a successor in title, and not a successor in interest. Moreover, on the facts of this case, there can be no "successor in interest," because the original owner, Edith Walters, is at the time of these proceedings in existence and very much so. The Sta-terecognized that she was in existence by serving upon her a request for a waiver of her right as the original owner. The statute which applies says "The owner from whom the interest is originally acquired - - successor in interest shall have or his the o ~ t i o n to purchase theinterest by offering therecore an amount of money equal to