Orlando v. Prewett

No. 84-289 IN THE SUPREME COURT OF THE STATE OF MONTANA 1955 GEORGE ORLANDO, as Personal Representative of the Estate of FRANK A. DONNES, Deceased, Plaintiff and Appellant, LEE PREWETT and BARBARA PREWETT, husband and wife, Defendants and Respondents. APPEAL FROM: District Court of the Sixteenth Judicial District, In and for the County of Treasure, The Honorable Charles Luedke, Judge presiding. COUNSEL OF RECORD: For Appellant: Kelly & Halverson, P.C.; Sheehy, Prindle & Finn, Billings, Montana For Respondent: Dunaway & O'Connor; Vicki W. Dunaway, Billings, Montana Submitted on Briefs: April 25, 1985 Decided: September 9, 1985 Filed: St'P!i 1985 Clerk M. J u s t i c e John Conway H a r r i s o n d e l i v e r e d t h e O p i n i o n o f t h e r Court. This is an appeal from a judgment of the District Court, Thirteenth Judicial District, Treasure County, Montana. The l o w e r c o u r t o r d e r e d s p e c i f i c p e r f o r m a n c e o f two o r a l a g r e e m e n t s e n t e r e d i n t o between Lee and B a r b a r a P r e w e t t , respondents ( h e r e a f t e r r e f e r r e d t o a s " P r e w e t t s " ) , and F r a n k A. Donnes , deceased. George Orlando, as personal r e p r e s e n t a t i v e o f t h e E s t a t e o f Frank A. Donnes, a p p e a l s from that order. This case is remanded to comply with this opinion. Frank A. Donnes owned a ranch ("Donnes ranch") in T r e a s u r e County. H e was r a i s e d on a p o r t i o n o f t h e p r o p e r t y contained in the ranch and lived most of his adult life thereon. H e was o n c e m a r r i e d b u t h i s w i f e d i e d young and without children. Some y e a r s p r i o r t o h i s d e a t h , M r . Donnes c e a s e d o p e r a t i n g t h e r a n c h h i m s e l f and l e a s e d it u n d e r a c a s h rental agreement. He continued to live on the ranch, however, and t o h a v e t h e u s e of t h e b u i l d i n g s and t o r u n a few c a t t l e . This p a r t i c u l a r l e a s e arrangement terminated i n 1978 and from t h a t t i m e u n t i l 1980 M r . Donnes resumed s o l - e r e s p o n s i b i l i t y f o r o p e r a t i n g t h e ranch. In May of 1980 M r . Donnes, advancing in years and h a v i n g grown t i r e d o f w o r k i n g t h e r a n c h h i m s e l f , approached h i s niece, B a r b a r a P r e w e t t , and a s k e d i f s h e and h e r husband L e e would b e i n t e r e s t e d i n moving t o t h e r a n c h and o p e r a t i n g it. Thereafter t h e Prewetts m e t with M r . Donnes and r e a c h e d a n o r a l a g r e e m e n t w h e r e i n it was a g r e e d t h a t i f t h e P r e w e t t s moved t o t h e Donnes r a n c h and l e a s e d t h e same f o r $18,000 p e r year, Mr. Donnes would leave the Prewetts an undivided one-half i n t e r e s t i n t h e r a n c h and g i v e them t h e o p t i o n o f purchasing the other half at an appraised value at the date of his death. As a result of this agreement the Prewetts bought a trailer-home and moved to the Donnes ranch in July of 1980. They testified that they would not have moved to the ranch and assumed the duties of running it if there had not been the agreement with Mr. Donnes described ahove. In May of 1982, Lee Prewett and Mr. Donnes made an oral agreement for the sale of certain items of Mr. Donnes' personal property. On or about September 9, 1982, Frank Donnes was murdered. No lease payment on the ranch or payment on the purchase price of the personal property had been made to him at the time of his death. A short period of time passed before the duly executed last will and testament of Frank A. Donnes was discovered in the home of one of his sisters in the State of Washington. Helen Carbone and Mabel Orlando, sisters of Mr. Donnes were qamed under the will as sole devisees of his entire estate. On November 16, 1982, appellant George Orlando filed this will with the Treasure County Clerk of Court along with a petition for formal probate. On January 8, 1983, the Prewetts filed creditor's claims wherein they demanded specific performance of the oral agreements made between them and Mr. Donnes. On January 19, 1983, the will of decedent was admitted to formal probate as the valid last will and testament of Frank A. Donnes. On January 24, 1983, George Orlando, appellant, having been appointed personal representative of the Frank A. Donnes estate, filed notice of disallowance of the creditor's claims and instituted an action to quiet title against the Prewetts in and to the Donnes ranch and certain persona1 property. The Prewetts counterclaimed for specific performance of the two o r a l a g r e e m e n t s s e t f o r t h i n t h e i r c r e d i t o r ' s c l a i m s . A bench t r i a l was h e l d b e g i n n i n g on November 7, 1.983 and on April 17, 1984, t h e D i s t r i c t Court ruled in favor of the The dispositive issue presented by this appeal is w h e t h e r t h e o r a l a g r e e m e n t s e n t e r e d i n t o between t h e P r e w e t t s and M r . Donnes a r e e n f o r c e a b l e ? The p a r t i e s t o t h i s a p p e a l d i s a g r e e o v e r t h e n a t u r e o f the oral agreement for the transfer of real property. Appellant contends t h a t t h e agreement c o n s t i t u t e d a c o n t r a c t to make a will or devise; the Prewetts argue that the agreement was for the leasing, sale, and purchase of the Donnes ranch. The lower court was in accord with the Prewetts. P a r a g r a p h s 5 and 7 o f i t s C o n c l u s i o n s - - r e a d of Law a s follows: 5 . T h a t t h e a g r e e m e n t between d e c e d e n t and t h e P r e w e t t s , a s h e r e i n s e t f o r t h i n C o n c l u s i o n No. 1 , a b o v e , was a n a g r e e m e n t f o r t h e l e a s i n g , s a l e and p u r c h a s e o f real property and, therefore, is specifically covered by Sections 30-11-111, 70-20-101, and 70-20-102, which a u t h o r i z e t h e C o u r t t o compel t h e s p e c i f i c p e r f o r m a n c e o f an o r a l a g r e e m e n t f o r t h e l e a s i n g , s a l e and p u r c h a s e o f r e a l p r o p e r t y i n c a s e o f p a r t performance thereof. 7. That Section 72-2-105 requires a c o n t r a c t t o make a W i l l o r d e v i s e o r n o t t o revoke a W i l l o r d e v i s e o r t o d i e i n t e s t a t e t o b e i n w r i t i n g , and e v e n assuming t h i s s t a t u t e t o be a p p l i c a b l e t o the instant case, which the Court c o n c l u d e s it i s n o t , it i s a s t a t u t e of f r a u d s p r o v i s i o n , and p a r t p e r f o r m a n c e t h e r e o f w i l l remove t h e same from t h e operation of t h e s t a t u t e . We disagree with these conclusions and find them i n e x p l i c a b l e i n l i g h t o f paragraph 13 o f t h e lower c o u r t ' s own f i n d i n g s o f fact. I n c r u c i a l p a r t t h a t paragraph reads a s follows: ... Thereafter, in May of 1380, decedent contacted h i s niece, Barbara Prewett, one of the defendants herein ... and a s k e d w h e t h e r o r n o t s h e a n d h e r husband would b e i n t e r e s t e d i n movinq t o t h e r a n c h and o p e r a t i n g it. A s a resklt o f t h e inquiry,- t h e defendant, Lee P r e w e t t , husband o f B a r b a r a P r e w e t t , m e t w i t h d e c e d e n t and d i s c u s s e d t h e p o s s i b i l i t y o f w o r k i n g o u t an a r r a n g e m e n t r e l a t i v e t o t h e Donnes Ranch. A few d a y s l a t e r a s e c o n d m e e t i n g o c c u r r e d , - which a t time the ~ a r t i e s eached r an oral a g r e e m e n t whereby t h e p a r t i e s a g r e e d t h a t - -e P r e w e t t s moved - -e Donnes Ranch i f th to th and l e a s e d - - -r $18,000.00 per t h e same f o year annually, ... t h a t upon h i s d e a t h d e c e d e n t would l e a v e -- P r e w e t t s a n unto t h e undivided one-ha l f interest in -the Donnes Ranch and t h e P r e w e t t s wouid h a v e t h e r i g h t t o purchase t h e o t h e r one-half o f t-e ~ o n n e sRanch a t a n a ~ ~ r a i s e a l u e - -h - J. L vd a_ s _ - o f t h e - - - - d a t e of-death. (Emphasis added. 1 F u r t h e r , i n p a r a g r a p h o n e o f i t s c o n c l u s i o n s o f law t h e lower c o u r t r e s t a t e s t h e t e r m s o f t h e agreement: 1. T h a t i n May, 1 9 8 0 , d e c e d e n t and t h e P r e w e t t s e n t e r e d i n t o an o r a l a g r e e m e n t whereby t h e y a g r e e d t o move t o t h e Donnes Ranch and l e a s e t h e Donnes Ranch from decedent for the remainder of his lifetime f o r consideration, i n i t i a l l y , of $18,000.00 a n n u a l l y , and d e c e d e n t a g r e e d t o g i v e an undivided one-half i n t e r e s t i n t h e r a n c h t o them a t t h e t i m e o f h i s d e a t h and p r o v i d e them w i t h t h e r i g h t t o buy t h e o t h e r o n e - h a l f i n t e r e s t i n t h e ranch a t t h e appraised value a s o f t h e d a t e of h i s death. Given t h e f i n d i n g s o f f a c t , which a r e amply s u p p o r t e d by the record and not challenged by either party to this appeal, it c o u l d n o t be more c l e a r t h a t t h e P r e w e t t s and M r . Donnes e n t e r e d i n t o a n o r a l a g r e e m e n t f o r t h e d i s p o s i t i o n o f certain of M r . Donnes' property a t h i s death. The v e h i c l e for making this disposition was t o be either a w i l l or a grantor trust. But despite the formalities that were c o n t e m p l a t e d it i s n o t c h a l l e n g e d t h a t t h e i n t e n t o f t h e o r a l a g r e e m e n t was t h a t F r a n k Donnes s h o u l d l e a v e r e a l p r o p e r t y t o the Prewetts at his death. The D i s t r i c t Court committed error, and contradicted i t s own f i n d i n g s o f fact, when it c o n c l u d e d t h a t t h e o r a l a g r e e m e n t was f o r t h e l e a s i n g , s a l e and purchase of r e a l p r o p e r t y and t h e r e f o r e was c o v e r e d by S$ 30-11-111, 70-20-101 and 70-20-102, MCA. Section 72-2-105, MCA, is the clearly applicable s t a t u t e t o the facts of t h i s c a s e and p r o v i d e s i n p e r t i n e n t p a r t a s f o l l o w s : Contracts concerning succession. (1) A c o n t r a c t t o make a w i l l o r d e v i s e o r n o t t o revoke a w i l l o r d e v i s e o r t o d i e intestate, i f executed a f t e r J u l y 1, 1 9 7 5 , c a n b e e s t a b l i s h e d o n l y by: (a) provisions of a will stating material provisions of the contract; ( b ) an e x p r e s s r e f e r e n c e i n a w i l l t o a c o n t r a c t and e x t r i n s i c e v i d e n c e p r o v i n g t h e terms o f t h e c o n t r a c t ; o r ( c ) a w r i t i n g s i g n e d by the decedent evidencing t h e contract. In the present case (1) there is no provision in decedent's will s t a t i n g materia 1 provisions of the contract; (2) there is no reference, express or otherwise, in decedent's will to a contract; (3) there is no writing s i q n e d by t h e d e c e d e n t evidencing the contract. The a g r e e m e n t between t h e P r e w e t t s and M r . Donnes by which t h e P r e w e t t s w e r e t o receive h a l f t h e r a n c h and f i r s t o p t i o n t o purchase t h e o t h e r h a l f a t t h e death o f M r . Donnes d o e s n o t conform i n a s i n g l e p a r t i c u l a r t o t h e r e q u i r e m e n t s p r o v i d e d by statute for the enforcement of such an agreement. T h e r e f o r e t h e a g r e e m e n t must f a i l . The P r e w e t t s a r g u e t h a t , even if $ 72-2-105, MCA, is a p p l i c a b l e i n t h e p r e s e n t c a s e , i t s requirement t h a t t h e r e be a writing signed by the decedent is a statute of frauds provision, and p a r t p e r f o r m a n c e d e f e a t s t h e o p e r a t i o n o f t h e s t a t u t e of frauds. Therefore, t h e Prewetts continue, since t h e y p e r f o r m e d t h e i r p a r t o f t h e a g r e e m e n t by moving t o t h e r a n c h and assuming i t s operation, the agreement should be enforced d e s p i t e t h e s t a t u t o r y requirement of a w r i t i n g . We r e j e c t t h i s argument f o r t h e f o l l o w i n g r e a s o n s . F i r s t , t h e w o r d i n g o f 5 72-2-105, MCA, i s absolute. A c o n t r a c t concerning succession can be e s t a b l i s h e d " o n l y " by meeting certain requirements. "Only" has a plain and unambiguous meaning. W e w i l l n o t g r a f t an e x c e p t i o n on t o a s t a t u t e when t h e l a n g u a g e d o e s n o t a l l o w f o r an e x c e p t i o n . The Prewetts would have us analogize $ 72-2-105, MCA, to S 70-20-101, MCA, which r e q u i r e s a w r i t i n g f o r t h e t r a n s f e r of an i n t e r e s t i n r e a l p r o p e r t y , and S 30-11-111, MCA, which r e q u i r e s t h a t a c o n t r a c t f o r t h e s a l e o f r e a l p r o p ~ r t yb e i n writing. However, a part performance exception to the writing requirement of these two statutes is specifically provided for in the code. There is no such exception s p e c i f i c a l l y p r o v i d e d t o S 72-2-105, MCA. Second, we h a v e not been able to discover authority from any jurisdiction t h a t h a s a d o p t e d t h e Uniform P r o b a t e Code with a succession contract provision identical or s i m i l a r t o S 72-2-105, MCA, holding t h a t an oral c o n t r a c t t o make a w i l l o r d e v i s e c a n b e e n f o r c e d on t h e b a s i s o f a p a r t performance exception to the statute of frauds. The a u t h o r i t y and commentary w e c a n f i n d p r o v i d e s t h e o p p o s i t e . I n F i r s t Gulf Beach Bank and T r u s t Co. v . Grubaugh (Fla.App. 1976), 330 So.2d 205, the District Court of Appeals of Florida interpreted Florida Statute S731.051 ( 1 9 7 1 ) , which reads i n p a r t a s follows: 731.051 Agreements to make a will, requirements. (1) No a g r e e m e n t t o make a w i l l of r e a l o r personal property o r t o g i v e a legacy o r make a d e v i s e s h a l l b e b i n d i n g o r e n f o r c e a b l e u n l e s s such agreement i s i n w r i t i n g s i g n e d i n t h e p r e s e n c e o f two s u b s c r i b i n g w i t n e s s e s by t h e p e r s o n whose e x e c u t o r o r a d m i n i s t r a t o r i s s o u g h t t o be charged. I n r e b u t t i n g t h e argument t h a t p a r t p e r f o r m a n c e s h a l l t a k e an o r a l agreement t o d e v i s e r e a l p r o p e r t y o u t o f t h e s t a t u t e o f f r a u d s , t h e F l o r i d a C o u r t q u o t e d a p p r o v i n g l y from a p r e v i o u s case: " [ S e c t i o n 731.0511 i s p a r t o f t h e F l o r i d a P r o b a t e Law, a n d , a s i n t h e c a s e o f w i l l s where t h e s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t s f o r a v a l i d w i l l must b e m e t i n o r d e r f o r i t t o be admitted t o probate, t h e s t a t u t e i n q u e s t i o n p r e s c r i b e s r e q u i r e m e n t s which a r e n e c e s s a r y f o r a n a g r e e m e n t t o make a w i l l , i n o r d e r f o r such an agreement t o b e v a l i d and e n f o r c e a b l e i n F l o r i d a . To hold that part performance by the promisee o f an o t h e r w i s e unenforceable a g r e e m e n t t o make a w i l l would make it enforceable against the executors of the p r o m i s o r would d e f e a t t h e p u r p o s e and intent of the legislation. This is so b e c a u s e i n most i n s t a n c e s where a p e r s o n enters i n t o an agreement w i t h a n o t h e r t o make a will containing devises or b e q u e s t s t o t h e l a t t e r , it i s done i n r e t u r n f o r some c o n s i d e r a t i o n s u p p l i e d b y , o r u n d e r t a k i n g on t h e p a r t o f t h e o t h e r person, such a s t o c a r e f o r t h e promisor, and i n most s u c h i n s t a n c e s t h e r e i s p e r f o r m a n c e , o r some p e r f o r m a n c e by t h e p r o m i s e e . But it was f o r t h e purpose o f precluding t h e e n f o r c e a b i l i t y o f agreements o f t h a t k i n d , u n l e s s they w e r e i n w r i t i n g and w i t h s u b s c r i b i n g w i t n e s s e s , t h a t S731.051 was e n a c t e d . " First Gulf Beach Bank and T r u s t Co. v. Grubaugh (Fla.App. Though the Florida statute in question was adopted before t h e drafting of s e c t i o n 2-701 (72-2-105, MCA) of the Uniform Probate Code, we believe that the same reasoning animates both. One commentator h a s p r o v i d e d t h e following background and explanation of section 2-701, UPC (72-2-105, MCA) : One of the most common problems concerned with succession contract is whether oral succession contracts may be proved ... Because the Statute of Wills is not applicable, in most states the basic question then has been the applicability of the Statute of Frauds. Unless the state has a specific provision dealing with succession contracts which adequately limits the proof of oral succession contracts, the Statute of Frauds has not constituted a significant limitation on the proof of these oral contracts. Even where the Statute of Fraud's provision concerned with the sale of real estate has been held to be applicable to succession contracts dealing with transfers of real estate, the courts have applied exceptions to the statute such as part performance and other presumptions to circumvent the Statute's proof restriction and permit the oral contracts to be proved. Depending upon one's viewpoint toward formality requirements, this circumvention of the Statute of Frauds may or may not be beneficial. Notwithstanding this value judgment, the ineffectiveness of the Statute of Frauds as a bar to proof of succession contract has significantly encouraged litigation over these matters. Clearly, this provision [2-701, UPC; 72-2-105, MCA] is intended to substantial-ly limit the proof of succession contracts and to wash away all of the authority and decisions dealing with the application of the Statute of Frauds and its exceptions. As with the adoption of any new formalistic requirement, the expectations of some persons will be destroyed. Considering that one of the parties to the contract is no longer available to testify, however, it would appear to be good public policy to require some form of written evidence that the contract actually exists. Lawrence H. Averill, Jr., Uniform Probate Code in a Nutshell, We do n o t agree with the statement in the Prewetts' b r i e f t h a t " [ t l h e r e i s no sound argument why t h e d o c t r i n e o f p a r t p e r f o r m a n c e s h o u l d a p p l y any less t o S e c t i o n 72-2-105, M.C.A., t h a n it would t o a n y o t h e r p r o v i s i o n s o f t h e S t a t u t e o f F r a u d s which a r e s c a t t e r e d t h r o u g h o u t o u r Code a s Montana has always followed t h i s d o c t r i n e . " I n a d d i t i o n t o t h e sound argument provided by the Florida court and the learned commentator q u o t e d a b o v e , w e n o t e t h i s a d d i t i o n a l rationale f o r n o t a l l o w i n g a p a r t performance exception t o § 72-2-105, MCA . The many o p p o r t u n i t i e s f o r f r a u d and p e r j u r y i n e s t a b l i s h i n g an o r a l t e s t a m e n t of personal property led t o t h e provision o f t h e s t a t u t e o f f r a u d s which r e g u l a t e s nuncupative testaments. Likewise, t h e many o p p o r t u n i t i e s which e x i s t f o r f r a u d and p e r j u r y i n e s t a b l i s h i n g an o r a l c o n t r a c t t o make a t e s t a m e n t , h a v e l e d some s t a t e s t o e n a c t s t a t u t e s which d e a l w i t h c o n t r a c t s t o make t e s t a m e n t s ; and these statutes usually provide that c o n t r a c t s t o make t e s t a m e n t s must b e i n writing or must be proved by writing ... W r i t t e n e v i d e n c e i s more n e c e s s a r y i n contracts of this s o r t than in the classes of c o n t r a c t s c o v e r e d by t h e ordinary provisions of the s t a t u t e of frauds. An u n s c r u p u l o u s c l a i m a n t , who c a n s e c u r e p e r j u r e d e v i d e n c e , c a n s e t up and p r o v e a n o r a l c o n t r a c t . The d e a t h o f t h e promisor makes i t i m p o s s i b l e t o c o n t r a d i c t t h e testimony t o t h e e f f e c t t h a t h e made s u c h p r o m i s e ; and t h e f a c t t h a t t h e t r a n s a c t i o n n e v e r happened makes i t a l l t h e h a r d e r t o d i s p r o v e it i f t h e g u i l t y p a r t i e s h a v e been c a r e f u l t o make t h e i r story f i t the p o s s i b i l i t i e s of t i m e and p l a c e . I n s p i t e o f t h e f a c t t h a t it a l s o o p e r a t e s t o t h e d e t r i m e n t o f an ignorant or confiding promisee, legislation of this sort should be adopted g e n e r a l l y . 1 Bowe-Parker, Paqe o n W i l l s § 10.10. W e h a v e r e c o g n i z e d b e f o r e t h a t c o n t r a c t s t o make w i l l s are looked on with disfavor because at the time of enforcement one of the parties is dead and obviously cannot confirm or deny the existence of the contract. Lazetich v. Miller (Mont. 1983), 671 P.2d 15, 40 St.Rep. 1626; Craddock TT. Berryman (1982), 198 Mont. 155, 645 P.2d 399. It was to tighten the methods by which such contracts could be proved that section 2-701, UPC was drafted and adopted in Montana as 72-2-105, MCA. To recognize a part performance exception to this statute would once again create the uncertainties and litigation that the statute was designed to reduce and eliminate. Accordingly, the appellant is entitled to a judgment quieting title to the real property involved in this action. The oral agreement between the Prewetts and Mr. Donnes for the making of a devise is without force and effect, and the judgment of the lower court on this issue is hereby remanded to comply with this opinion. The judgment of the District Court is reversed and the case is remanded to comply with this opinion. We concur: /