State v. Osteen

No. 84-516 I N THE SUPmME COURT OF THE STATE O MONTANA F 1985 STATE O MONTAPJA, F P l a i n t i f f and A p p e l l a n t , -vs- NARVIIJ E. OSTEEN, Defenaant and Respondent. APPEAL FROM: D i s t r i c t Court of t h e Nineteenth J u d i c i a l ~ i s t r i c t , I n and f o r t h e County o f L i n c o l n , The H o n o r a b l e R o b e r t M. H o l t e r , J u d g e p r e s i d i n g . COUNSEL O RECORD: F For Appellant: Hon. Mike G r e e l y , A t t o r n e y G e n e r a l , H e l e n a , Montana W i l l i a m A. D o u g l a s , ( S u s a n Loehn, D e p u t y ) , County A t t o r n e y , L i b b y , Montana For Respondent : Law O f f i c e )of David W. Harman, L i b b y , Montana S u b m i t t e d on B r i e f s : Jan. 1 8 , 1985 Decided: May 3 0 , 1 9 8 5 - Clerk Mr. J u s t i c e F r e d J. Weber d e l i v e r e d t h e O p i n i o n o f t h e C o u r t . The State of Montana appeals from an order of the Lincoln County District Court suppressing evidence seized a f t e r o f f i c e r s e n t e r e d t h e d e f e n d a n t ' s home w i t h o u t a w a r r a n t and also suppressing defendant's s t a t e m e n t s made prior to r e c e i v i n g a Miranda w a r n i n g . W e affirm. The i s s u e s a r e : 1. Did t h e D i s t r i c t C o u r t err i n s u p p r e s s i n g e v i d e n c e seized after officers entered defendant's home without a warrant? 2. Did the District Court err j.n suppressing defen- dant's s t a t e m e n t s made p r i o r t o r e c e i v i n g Miranda w a r n i n g s ? Around 10:15 p.m. on A p r i l 6, 1 9 8 4 , a man r e p o r t e d t o t h e L i n c o l n County S h e r i f f ' s O f f i c e t h a t h e had b e e n a s s a u l t - ed. He reported that the driver of a Lincoln Continental a u t o m o b i l e w i t h l i c e n s e p l a t e s b e a r i n g t h e name " O s t e e n " had pointed a handgun at him and threatened him. The victim s t a t e d h e d i d n o t know t h e d r i v e r , b u t had f o l l o w e d t h e c a r t o a h o u s e where i t was p a r k e d . S h e r i f f ' s o f f i c e r s interviewed t h e victim a t t h e Sher- i f f ' s Office a short t i m e l a t e r . The v i c t i m a g r e e d t o show the officers where the vehicle was parked. He gave the officers the following information about t h e suspect: the s u s p e c t ' s v e h i c l e was a g r e y L i n c o l n C o n t i n e n t a l ; t h e v e h i c l e bore t h e personalized license plates "Osteen;" the suspect was m a l e , 40-50 y e a r s o l d and had g r e y i n g h a i r . The v i c t i m l e d t h r e e o f f i c e r s t o t h e h o u s e w h e r e h e had seen t h e s u s p e c t ' s v e h i c l e parked. The c a r was i n t h e d r i v e - way when t h e y a r r i v e d . The h o u s e had a s i g n on t h e o u t s i d e which r e a d " O s t e e n . " While t h e v i c t i m and one o f f i c e r w a i t e d across t h e street i n a p a t r o l c a r , two armed and u n i f o r m e d officers approached the house. One o f f i c e r looked through t h e windows o f t h e L i n c o l n and saw a p i s t o l a m m u n i t i o n b o x on the rear floor. Without an arrest or search warrant, the two officers went t o t h e f r o n t p o r c h o f t h e h o u s e and knocked on t h e d o o r . The d e f e n d a n t testified that t h e o f f i c e r s d i d n o t announce themselves b u t began banging l o u d l y on t h e d o o r . T h i s was a r o u n d 1 0 : 4 0 p.m. and i t was d a r k o u t s i d e . Defendant testi- f i e d h e had b e e n a s l e e p f o r a b o u t one h o u r . H e was w e a r i n g h i s b a t h r o b e when h e came t o t h e d o o r . One o f f i c e r t e s t i f i e d they told defendant, "We would l i k e t o t a l k t o you, we a r e from t h e S h e r i f f ' s O f f i c e " a n d t h e d e f e n d a n t r e p l i e d , "Come on in." The defendant testified that when he opened the front door, the officers s i m p l y came all t h e way into his l i v i n g room w i t h o u t a n y i n v i t a t i o n b y word o r g e s t u r e . One o f f i c e r t e s t i f i e d t h a t t h e d e f e n d a n t h a d b e e n d r i n k - ing, was upset and did not appear to understand what the officers were doing. The d e f e n d a n t testified h e had been s o u n d a s l e e p a n d t h a t when h e w e n t t o t h e d o o r , h e w a s " s t i l l asleep, very sleepy." He testified h e had n o i d e a why t h e o f f i c e r s w e r e t h e r e , b u t t h o u g h t maybe someone h a d d i e d . The o f f i c e r s d i d n o t t e l l d e f e n d a n t h e h a d a r i g h t t o r e f u s e them entry. A f t e r t h e o f f i c e r s e n t e r e d d e f e n d a n t ' s l i v i n g room, t h e y saw a p i s t o l l y i n g on a t a b l e n e x t t o t h e c o u c h . T h i s gun was n o t v i s i b l e f r o m t h e f r o n t d o o r . One o f f i c e r t h e n b e g a n questioning t h e defendant. The o f f i c e r a s k e d d e f e n d a n t w h e r e h e had b e e n t h a t e v e n i n g and w h e t h e r h e had been a t a s p e c i f - ic location. The d e f e n d a n t s a i d h e had n o t b e e n t h e r e a n d could not t e l l them where h e had b e e n o r what h e had been doing. The o f f i c e r a s k e d d e f e n d a n t i f t h e p i s t o l was h i s a n d whether h e had had i t w i t h him t h a t n i g h t . The d e f e n d a n t r e p l i e d t h e p i s t o l was h i s , t h a t h e k e p t it i n t h e h o u s e f o r p r o t e c t i o n and n e v e r t o o k i t o u t s i d e t h e h o u s e . After fur- t h e r questioning, t h e d e f e n d a n t a d m i t t e d h e had b e e n o u t i n h i s c a r t h a t e v e n i n g and t h a t h e had t h e handgun w i t h him. A f t e r e l i c i t i n g t h e s e admissions, t h e o f f i c e r a r r e s t e d defen- d a n t and r e a d him t h e Miranda w a r n i n g s . The o f f i c e r t o l d him t o g e t d r e s s e d t o go t o t h e S h e r i f f ' s O f f i c e , f o l l o w e d him t o h i s room, watched him w h i l e h e d r e s s e d , t h e n h a n d c u f f e d him and t o o k him t o t h e p a t r o l c a r . The d e f e n d a n t was c h a r g e d w i t h a g g r a v a t e d a s s a u l t u n d e r 45-5-202, MCA. The d e f e n d a n t p l e d n o t g u i l t y and f i l e d a motion t o s u p p r e s s e v i d e n c e o f t h e weapon found i n h i s home and t h e s t a t e m e n t s made i n r e s p o n s e t o t h e o f f i c e r ' s q u e s - tioning. The D i s t r i c t C o u r t h e l d a s u p p r e s s i o n h e a r i n g and g r a n t e d t h e motion t o suppress. The S t a t e a p p e a l s . I Did the District Court err in suppressing evidence seized after officers entered defendant's home without a warrant? The S t a t e a r g u e s i n s u b s t a n c e t h a t t h e S h e r i f f ' s o f f i - cers a c t e d r e a s o n a b l y i n e n t e r i n g d e f e n d a n t ' s h o u s e w i t h o u t a warrant. The S t a t e c o n t e n d s t h a t t h e o f f i c e r s l a c k e d p r o b a - ble cause t o believe defendant committed an offense u n t i l t h e y found t h e weapon i n h i s home and h e a d m i t t e d t h e weapon was i n h i s c a r w i t h him t h a t n i g h t . The S t a t e a r g u e s t h e o f f i c e r s were m e r e l y i n v e s t i g a t i n g a r e p o r t e d o f f e n s e , t h a t t h e y d i d n o t know t h e i d e n t i t y o f t h e s u s p e c t , t h a t t h e y d i d n o t want t o a c c u s e t h e d e f e n d a n t p r e m a t u r e l y , and t h a t t h e y d i d n o t i n t e n d t o a r r e s t t h e d e f e n d a n t when t h e y went t o t h e door o f t h e house. The S t a t e c o n t e n d s t h a t t h e defendant voluntarily admitted the officers, that the officers were p r o p e r l y w i t h i n t h e d e f e n d a n t ' s home when t h e y saw t h e weap- o n , and t h a t s e i z u r e o f t h e weapon was p r o p e r u n d e r t h e p l a i n view exception to the warrant requirement. The State there- fore argues that the District Court erred in suppressing the weapon seized from defendant's home. Under certain circumstances, peace officers may seize evidence in plain view without a warrant. State v. Sorenson (1979), 180 Mont. 269, 272, 590 P.2d 136, 139. The plain view doctrine may be relied on if two threshold requirements are met: the officers must have a prior justification for the intrusion and the incriminating evidence must be discov- ered inadvertently in the course of the justified intrusion. Sorenson, 180 Mont. at 272, 590 P.2d at 139. The officers' initial intrusion in this case was not under authority of a warrant. Thus, the intrusion must be justified under one of the recognized exceptions to the Fourth Amendment's warrant requirement. "Searches conducted outside the judicial process, without prior approval by judge or magistrate, are per se unreasonable under the Fourth Amendment - subject only to a few specifically established and well-delineated exceptions." Katz v. United States (1967), 389 U.S. 347, 357, 88 S.Ct. 507, 514, 19 L.Ed.2d 576. Those exceptions are "jealously and carefully drawn," and those seeking an exemption from the warrant requirement have the burden of showing "that the exigencies of the situation made that course imperative." Sorenson, 180 Mont. at 273, 590 P.2d at 139, citing Coolidge v. New Hampshire (1971), 403 U.S. 443, 455, 91 S.Ct. 2022, 2032, 29 L.Ed.2d 564, reh. den. 404 U.S. 874, 92 S.Ct. 26, 30 L.Ed.2d 120. Here, the State seeks to justify the initial intrusion into defendant's home under the consent exception to the warrant requirement. The State contends that the officers' entry was proper because the defendant invited them into his home. The D i s t r i c t C o u r t f o u n d a s f o l l o w s : "Here, w e f i n d t h e s e f a c t o r s : " (1) U n i f o r m e d , armed o f f i c e r s a p p e a r e d a t t h e d o o r o f d e f e n d a n t ' s p r i v a t e home a t n i g h t and s o u g h t e n t r a n c e . " ( 2 ) Defendant f e l t a compulsion t o l e t them i n . " ( 3 ) The p u r p o s e o f t h e i n t r u s i o n was not apparent, he thought maybe someone had d i e d . " ( 4 ) The d e f e n d a n t was j u s t a r o u s e d from s l e e p by t h e o f f i c e r s . " (5) Defendant p r e v i o u s l y had consumed l i q u o r a n d was u p s e t . "And, w h e t h e r t h e r e was a 'come i n ' o r j u s t holding a s i d e t h e door o r whatever u n d e r t h e s e c i r c u m s t a n c e s , t h e e n t r y was not proper." I n o r d e r t o show t h a t v o l u n t a r y c o n s e n t t o s e a r c h was g i v e n , t h e S t a t e m u s t show t h a t t h e c o n s e n t was u n e q u i v o c a l , specific, and uncontaminated by duress or coercion. The C o u r t d i s c u s s e d c o n s e n t a t some l e n g t h i n S t a t e v . LaFlamme ( 1 9 7 6 ) , 170 Mont. 202, 204-05, 5 5 1 P.2d 1 0 1 1 , 1012-13, where we s t a t e d : ". . . There i s a heavy burden o f proof r e q u i r e d t o show t h a t t h e r e was a con- sent. The U n i t e d S t a t e s Supreme C o u r t i n Bumper v . N o r t h C a r o l i n a , 391 U.S. 5 4 3 , 5 4 8 , 8 8 S . C t . 1 7 8 8 , 1 7 9 2 , 20 L.Ed.2d 7 9 7 , 502, s e t f o r t h t h e b a s i c r e q u i r e m e n t : "'When a p r o s e c u t o r s e e k s t o r e l y upon consent t o j u s t i f y t h e lawfulness of a s e a r c h , he h a s t h e burden o f proving t h a t t h e c o n s e n t was, i n f a c t , f r e e l y and voluntarily given. * * * ' "The N i n t h C i r c u i t C o u r t o f A p p e a l s g i v e s a more e l a b o r a t e s t a t e m e n t o f t h i s re- quirement i n Channel v. United S t a t e s , 285 F.2d 2 1 7 , 219 ( 1 9 6 0 ) , s a y i n g : " 'A s e a r c h a n d s e i z u r e may b e made w i t h - o u t a search warrant i f t h e individual f r e e l y and i n t e l l i g e n t l y g i v e s h i s un- e q u i v o c a l and s p e c i f i c c o n s e n t t o s e a r c h , uncontaminated by any d u r e s s o r c o e r c i o n , actual o r implied. The Government h a s t h e b u r d e n o f p r o v i n g by c l e a r p o s i t i v e e v i d e n c e t h a t s u c h c o n s e n t was g i v e n . ' "The q u e s t i o n t o b e answered i n t h i s c a s e i s w h e t h e r t h e words and a c t i o n s o f t h e defendant w e r e such t h a t a f r e e l y given, unequivocal, and s p e c i f i c consent is shown by c l e a r p o s i t i v e e v i d e n c e . " In examining the surrounding circumstances, we must c o n s i d e r a n y s u b t l y c o e r c i v e p o l i c e a c t i o n s and q u e s t i o n s a s w e l l a s t h e vulnerable s u b j e c t i v e s t a t e of t h e person a l l e g e d t o have c o n s e n t e d . The t e s t i m o n y on t h e p a r t o f t h e d e f e n - d a n t and t h e o f f i c e r s s u p p o r t s t h e D i s t r i c t C o u r t ' s conclu- sion t h a t t h e defendant felt a compulsion t o l e t them in. Their testimony a l s o supports t h e c o u r t ' s conclusion t h a t t h e p u r p o s e o f t h e i n t r u s i o n was n o t a p p a r e n t , e s p e c i a l l y s i n c e defendant had just been aroused from sleep after having consumed some l i q u o r . There i s c l e a r l y s u f f i c i e n t evidence to support the conclusion that there was not a specific c o n s e n t t o s e a r c h and t h a t t h e r e was c o e r c i o n , e i t h e r a c t u a l o r implied. We p o i n t o u t t h a t t h e o f f i c e r s i n t h i s c a s e had ample grounds and o p p o r t u n i t y t o o b t a i n a w a r r a n t b e f o r e s e e k i n g entry t o defendant's home. There i s no i n d i c a t i o n in the r e c o r d t h a t t o h a v e done s o would h a v e i n any way i m p a i r e d t h e e f f e c t i v e n e s s of t h e i r i n v e s t i g a t i o n . A s we r e i t e r a t e d in State v. Kao (Mont. 1985), 697 P.2d 903, 907-08, 42 "The F o u r t h Amendment t o t h e United States Constitution and Article 11, s e c t i o n 11 o f t h e Montana C o n s t i t u t i o n provide f o r t h e r i g h t of t h e people t o be s e c u r e i n t h e i r p e r s o n s , p a p e r s , homes and e f f e c t s from u n r e a s o n a b l e s e a r c h e s and s e i z u r e s . ... "The p h y s i c a l i n v a s i o n of t h e home i s t h e c h i e f e v i l t o which t h e F o u r t h Amendment is historically directed. "'In terms that apply equally to seizures of property and to seizures of persons, the Fourth Amendment has drawn a firm line at the entrance to the house. Absent exigent circumstances, that threshold may not reasonably be crossed without a warrant. ' Pryton v. New York (1980), 445 U.S. 573, 100 S.Ct. 1371, 63 L.Ed.2d 639. 'I. .. [Tlhe fact that an entry is made at night raises particular concern over its reasonableness. Although crime has become an increasingly serious problem, . . . the right of officers to thrust themselves into a home is also a grave concern, not only to the individual but to a society which chooses to dwell in reasonable security and freedom from surveillance." Here, the officers failed to obtain a warrant and the State has failed to demonstrate any other valid basis for the officers' entry into defendant's home. We conclude there was no consent given under the stan- dard set forth in LaFlamme, and that there was no justifica- tion or exigency allowing a warrantless entry into the defendant's home. The officers' entry under the facts of this case was unreasonable and their observation of the weapon was an unreasonable, warrantless search. We therefore reject the State's argument that the weapon seized by the officer is admissible under the plain view exception to the warrant requirement. We hold that the District Court did not err in suppress- ing evidence seized after the officers entered defendant's home without a warrant. Did the District Court err in suppressing defendant's statements made prior to receiving Miranda warnings? After entering defendant's home without a warrant or other authorization and finding defendant's weapon, the officers interrogated the defendant at some length without g i v i n g Miranda w a r n i n g s . In t h e course of t h i s interroga- t i o n , t h e o f f i c e r s e l i c i t e d i n c r i m i n a t i n g a d m i s s i o n s from t h e d e f e n d a n t r e g a r d i n g t h e weapon, t h e v e h i c l e and d e f e n d a n t ' s a c t i v i t i e s t h a t night. The D i s t r i c t C o u r t c o n c l u d e d t h a t t h e i n t e r r o g a t i o n was done i n a c u s t o d i a l a t m o s p h e r e and o r d e r e d s u p p r e s s i o n o f d e f e n d a n t ' s s t a t e m e n t s made d u r i n g t h i s i n t e r - rogation. W find t h e record contains s u b s t a n t i a l c r e d i b l e e evidence t o support t h e D i s t r i c t Court's conclusion. Custodial interrogation is defined as "questioning i n i t i a t e d by law e n f o r c e m e n t o f f i c e r s a f t e r a p e r s o n h a s b e e n taken i n t o c u s t o d y o r o t h e r w i s e d e p r i v e d - -s of h i freedom - of a c t i o n - any s i g n i f i c a n t way." in S t a t e v. Lapp (Mont. 1 9 8 3 ) , 658 P.2d 400, 402, 40 St.Rep. 120, 1 2 2 , q u o t i n g Miranda v . Arizona ( 1 9 6 6 ) , 384 U.S. 436, 444, 86 S . C t . 1602, 1 6 1 2 , 16 L.Ed.2d 694, 706 (emphasis i n Lapp). A s t h e S t a t e contends, an i n t e r r o g a t i o n becomes c u s t o d i a l and i s s u b j e c t t o Miranda r e q u i r e m e n t s i f t h e c i r c u m s t a n c e s i n which t h e i n t e r r o g a t i o n t a k e s p l a c e a r e such t h a t a reasonable person being i n t e r r o - g a t e d would f e e l h e was i n c u s t o d y o r o t h e r w i s e s i g n i f i c a n t l y d e p r i v e d o f h i s freedom. Lapp, 658 P.2d a t 403, 40 St.Rep. a t 123. The S t a t e a r g u e s u n d e r t h i s s t a n d a r d t h a t t h e i n t e r - rogation in this case was not custodial and that Miranda w a r n i n g s were n o t r e q u i r e d . W disagree. e Courts consider a number of factors in determining whether a suspect i s i n c u s t o d y o r h a s been significantly deprived of his freedom o f action f o r purposes of Miranda warnings. These f a c t o r s i n c l u d e t h e p l a c e o f i n t e r r o g a t i o n , t h e t i m e of i n t e r r o g a t i o n , persons present during interroga- tion, w h e t h e r Miranda w a r n i n g s w e r e g r a t u i t o u s l y g i v e n , and w h e t h e r o r n o t t h e s u s p e c t was a r r e s t e d f o l l o w i n g q u e s t i o n - ing. Lapp, 658 P.2d a t 403, 40 S t . R e p . a t 122. It i s not necessary t h a t i n t e r r o g a t i o n occur a t t h e p o l i c e s t a t i o n i n order to invoke the Miranda requirements. Interrogation which occurs in the suspect's home is subject to Miranda where it occurs in a coercive environment in which the suspect's freedom of action has been significantly restricted. State v. Ryan (1979), 182 Mont. 130, 133-35, 595 P.2d 1146, 1147-48; Orozco v. Texas (1969), 394 U.S. 324, 89 S.Ct. 1095, 22 L.Ed.2d 311. Here, two armed and uniformed police officers appeared at defendant's door at night and sought entry. Meanwhile, another officer and the alleged victim waited in a vehicle outside defendant's home. The two officers entered defen- dant's home without a warrant or other authorization, and began to interrogate the defendant regarding the weapon, his vehicle and his activities that night. The defendant was alone in his home at the time. The questioning apparently exceeded ten minutes in length. The officers repeated their questioning until receiving satisfactory answers. Both officers testified that, at first, the defendant denied having the gun in his car that night. After additional questioning, the defendant admitted the gun was with him in the car and he was formally arrested. These facts establish that the defendant was significantly deprived of his freedom of action. The State attempts to characterize the officers' visit and questioning as a general investigative inquiry. The record establishes that prior to actually knocking at the door, the officers had been given a description of the sus- pect and his weapon, the suspect's vehicle and its license plate. The officers were led by the victim to the home, which was identified by the same name as that which appeared on the license plate. The vehicle was in the driveway and the officers observed a pistol ammunition box inside the vehicle. A t t h i s point, t h e o f f i c e r s c l e a r l y had s u f f i c i e n t information t o obtain a search o r a r r e s t warrant. V conclude t h a t t h e record contains s u b s t a n t i a l credi- i e b l e evidence t o support t h e District Court's conclusion t h a t the defendant was interrogated in a custodial atmosphere r e q u i r i n g Miranda w a r n i n g s . The f a i l u r e o f t h e o f f i c e r s t o p r e f a c e t h e i r q u e s t i o n s w i t h Miranda w a r n i n g s r e n d e r s i n a d - missible the defendant' s statements made during that interrogation. We hold that the District Court correctly suppressed defendant's s t a t e m e n t s made p r i o r t o r e c e i v i n g t h e Miranda warning. The D i s t r i c t C o u r t i s a f f i r m e d . W e concur: , /