No. 80-102 IN THE SUPREME COURT OF THE STATE OF MONTANA 1980 RAY D. SHARP and FREDA SHARP, Plaintiffs and Appellants, EARNEST D. HOLTHUSEN, DONNA M. HOLTHUSEN and the FIRST NATIONAL BANK OF MISSOULA, et al., Defendants and Respondents. Appeal from: District Court of the Fourth Judicial District, In and for the County of Missoula, Honorable James B. Wheelis, Judge presiding. Counsel of Record: For Appellants: Balyeat, Kammerer and Rodli, Missoula, Montana For Respondents : Tipp, Hoven and Skjelset, Missoula, Montana Submitted on briefs: August 6, 1980 Decided: & P ~ & k /? ,, 19613 Filed: SEP 1 2 1980 Mr.J u s t i c e J o h n Conway H a r r i s o n d e l i v e r e d t h e O p i n i o n o f t h e Court . T h i s i s a n a p p e a l from a judgment of t h e D i s t r i c t C o u r t , F o u r t h J u d i c i a l D i s t r i c t , M i s s o u l a County, d i s m i s s i n g p l a i n t i f f ' s claim f o r f o r f e i t u r e under a c o n t r a c t f o r deed. W e s h a l l a d d r e s s two i s s u e s on t h i s a p p e a l : 1. May a c o u r t o f e q u i t y r e l i e v e a d e f a u l t i n g b u y e r , i n a c o n t r a c t f o r deed from a f o r f e i t u r e o f h i s e q u i t y , when b e f o r e s u i t t h e b u y e r t e n d e r e d f u l l payment u n d e r t h e con- t r a c t , p l u s payment of t h e s e l l e r ' s p e r s o n a l e x p e n s e s and a t t o r n e y f e e s t o t h a t d a t e , and where b u y e r h a s f a i l e d t o c u r e a d e f a u l t o f nonpayment u n d e r t h e c o n t r a c t w i t h i n t h e t i m e r e q u i r e d i n t h e c o n t r a c t and a f t e r p r o p e r n o t i c e was s e n t d e c l a r i n g t h a t t h e c o n t r a c t was i n d e f a u l t . 2. Whether s e l l e r s , who sued t o f o r c e a f o r f e i t u r e of t h e buyers' equity, a r e e n t i t l e d t o a t t o r n e y f e e s a s t h e p r e v a i l i n g p a r t y when judgment i s r e n d e r e d n o t a l l o w i n g t h e f o r f e i t u r e , b u t r e q u i r i n g s e l l e r s t o a c c e p t b u y e r s t e n d e r of p e r f o r m a n c e made b e f o r e s u i t . On O c t o b e r 11, 1976, Ray D . and F r e d a S h a r p , p l a i n t i f f s and s e l l e r s , and E a r n e s t D . and Donna M. Holthusen, defen- d a n t s and b u y e r s , e n t e r e d i n t o a w r i t t e n c o n t r a c t f o r d e e d f o r t h e s a l e and p u r c h a s e o f r e a l p r o p e r t y l o c a t e d i n Lake County. T e r m s i n c l u d e d monthly i n s t a l l m e n t payments t o p l a i n t i f f s , a s s u m p t i o n by d e f e n d a n t s o f p l a i n t i f f s ' V e t e r a n s A d m i n i s t r a t i o n l o a n , and d i s c h a r g e i n f u l l of t h e b a l a n c e d u e and t h e VA l o a n by O c t o b e r 11, 1977. P l a i n t i f f g a i n e d p o s s e s s i o n of t h e p r o p e r t y on O c t o b e r 11, 1976. P l a i n t i f f s h a v e p a i d $ 7 , 0 0 0 c a s h down and monthly payments t o t a l i n g $ 1 , 0 8 1 . P l a i n t i f f s a l s o made payments on t h e assumed V e t e r a n s ~ d m i n i s t r a t i o nl o a n . The c o n t r a c t f o r deed r e q u i r e d d e f e n d a n t s t o make a b a l l o o n payment t o p l a i n - t i f f s and r e f i n a n c e t h e V e t e r a n s A d m i n i s t r a t i o n l o a n . The p a r t i e s c o n t e m p l a t e d t h a t t h e d e f e n d a n t s would r e f i n a n c e t h e o b l i g a t i o n s by October 11, 1977, and t h a t p l a i n t i f f s would cooperate i n t h i s refinancing, i f required. A w e l l s u p p l y i n g t h e p r o p e r t y w i t h w a t e r was found t o be f u n c t i o n i n g p r o p e r l y a t t h e t i m e of s a l e . Both p a r t i e s b e l i e v e d t h a t t h e w e l l was f u n c t i o n i n g p r o p e r l y ; however, t h i s was i n c o r r e c t . I t was l a t e r d i s c o v e r e d t h a t t h e w a t e r w e l l was c o n t a m i n a t e d . The t r i a l c o u r t found n e i t h e r p a r t y i n f a u l t f o r t h e contamination. I n A p r i l 1977 d e f e n d a n t s a c t i v e l y s o u g h t f i n a n c i n g f o r t h e o b l i g a t i o n due under t h e c o n t r a c t . The d e f e n d a n t s a t t e m p t e d t o r e f i n a n c e t h e b a l l o o n payment due on October 11, 1977, r a t h e r t h a n make a c a s h payment from t h e i r own re- sources. Because of numerous r e a s o n s , d e f e n d a n t s were n o t a b l e t o obtain t h e necessary financing within the t i m e limit. On October 21, 1977, a n o t i c e of d e f a u l t was s e n t t o defendants a s required i n t h e contract. The d e f a u l t was n o t cured w i t h i n f o r t y - f i v e d a y s as s p e c i f i e d i n t h e c o n t r a c t , and a demand f o r t h e r e t u r n of t h e escrow documents from t h e F i r s t N a t i o n a l Bank was made. Subsequently, t h e p a r t i e s e n t e r e d i n t o s e t t l e m e n t n e g o t i a t i o n s f o r p u r p o s e s of com- p r o m i s i n g such c l a i m s a s e a c h might have a g a i n s t t h e o t h e r . F i n a l l y i n J a n u a r y 1978, f i n a n c i n g f o r t h e payoff of t h e e n t i r e c o n t r a c t , t h e b a l l o o n payment, a s w e l l as t h e r e m a i n i n g p r i n c i p a l and i n t e r e s t due t h e p l a i n t i f f s was o b t a i n e d through Lomas and N e t t l e t o n of M i s s o u l a , Montana. Lomas and N e t t l e t o n made t h e c l o s i n g d a t e of t h e l o a n J a n u a r y 1 6 , 1978, b u t b e c a u s e t h e y r e q u i r e d a t e s t of t h e w a t e r p u r i t y on t h e p r o p e r t y , t h e l o a n c o u l d n o t b e c l o s e d a s a r e s u l t of t h e w a t e r t e s t showing t h a t t h e w a t e r w e l l was c o n t a m i n a t e d . The Montana S t a t e Department of H e a l t h and Environ- . m e n t a l S c i e n c e s recommended t o d e f e n d a n t s t o c l e a n , r e c a p and f i l t e r t h e w e l l w a t e r . L a t e r , t h e Department recom- mended t h a t t h e w e l l b e r e l o c a t e d . Defendants d r i l l e d a new w e l l and i n s t a l l e d a new pump a t a c o s t of $ 1 , 7 4 1 . I n March 1978 when t h e w e l l was completed, d e f e n d a n t s were g i v e n f i n a n c i n g from Lomas and N e t t l e t o n . Defendants t e n d e r e d payment t o t h e escrow a g e n t . The escrow a g e n t r e f u s e d t o a c c e p t t h e l o a n on d i r e c t i o n s from p l a i n t i f f s . P l a i n t i f f s r e q u i r e d d e f e n d a n t s t o pay a l l a t t o r n e y f e e s and r e l e a s e p l a i n t i f f s from a l l c l a i m s t h e y may have f o r m i s r e - p r e s e n t a t i o n of t h e w a t e r s u p p l y . Defendants t e n d e r e d f u l l payment f o r t h e a t t o r n e y f e e s , b u t r e f u s e d t o r e l e a s e t h e p l a i n t i f f s from any a c t i o n o f m i s r e p r e s e n t a t i o n . Negotiations continued. However, t h e p a r t i e s w e r e n o t a b l e t o e n t e r i n t o a s e t t l e m e n t agreement. Plaintiffs filed s u i t a g a i n s t d e f e n d a n t s f o r f o r f e i t u r e of t h e c o n t r a c t and f o r r e p o s s e s s i o n of t h e r e a l p r o p e r t y i n May, 1978. De- f e n d a n t s have been r e a d y , w i l l i n g and a b l e t o pay o f f t h e e n t i r e amount of t h e c o n t r a c t s i n c e A p r i l , 1978. P l a i n t i f f s have r e f u s e d t e n d e r of payment. "Whenever by t h e t e r m s of a n o b l i g a t i o n a party thereto incurs a forfeiture o r a loss i n t h e n a t u r e of a f o r f e i t u r e by r e a s o n of h i s f a i l u r e t o comply w i t h i t s p r o v i s i o n s , he may b e r e l i e v e d t h e r e f r o m upon making f u l l compensation t o t h e o t h e r p a r t y , e x c e p t i n c a s e of a g r o s s l y n e g l i g e n t , w i l l f u l o r f r a u d u - l e n t b r e a c h of d u t y . " S e c t i o n 28-1-104, MCA. T h i s C o u r t h a s a l l o w e d a p a r t y t o a c o n t r a c t who i s i n d e f a u l t , and who i s s u b j e c t t o a p e n a l t y of f o r f e i t u r e t o redeem h i s r i g h t t o t h e p r o p e r t y . Yellowstone County v. Wight ( 1 9 4 4 ) , 115 Mont. 4 1 1 , 145 P.2d 516; P a r r o t t v . H e l l e r ( 1 9 7 6 ) , 170 Mont. 2 1 2 , 557 P.2d 819. Parties are relieved from f o r f e i t u r e " i n any c a s e where h e sets f o r t h f a c t s which a p p e a l t o t h e c o n s c i e n c e of a c o u r t o f e q u i t y . " P a r r o t t v. Heller, 557 P.2d 819, 820. This Court has s a i d t h a t s e c t i o n 28-1-104, MCA, was e n a c t e d ; ". . . f o r t h e b e n e f i t o f o b l i g o r s whose f a i l u r e t o p u n c t u a l l y p e r f o r m would r e s u l t i n l o s s t o them i n t h e m a t t e r s r e s p e c t t o which t h e y have con- tracted. The i n t e n t i o n of t h e L e g i s l a t u r e i n e n a c t i n g t h e s t a t u t e was t h a t i t s h o u l d be o p e r a - t i v e and t h a t i t s h o u l d b e g i v e n f u l l f o r c e and e f f e c t when t h e c i r c u m s t a n c e s i n a n y c a s e gave it application. The i n t e n t i o n of t h e law under t h i s s t a t u t e i s t h a t a f o r f e i t u r e should n o t be needlessly enforced. The c o u r t s have e s t a b l i s h e d t h a t as t h e p o l i c y o f t h e law i n t h e a b s e n c e o f statute. The r u l e a s i t h a s found e x p r e s s i o n i n both c o u r t decisions generally i s t h a t both i n law and i n e q u i t y f o r f e i t u r e s a r e a b h o r r e d . . ." Y e l l o w s t o n e County v . Wight, 1 1 5 Mont. 411, 417, 145 P.2d 516, 518. The p a r t i e s ' c o n t r a c t , which r e q u i r e s f o r f e i t u r e i n t h e c a s e of d e f a u l t , d o e s n o t d i v e s t a c o u r t of e q u i t y o f i t s power t o r e l i e v e a p a r t y from t h e c o n s e q u e n c e s of h i s d e f a u l t and need n o t g r a n t f o r f e i t u r e . Defendants' actions here w e r e not intentional, willful or fraudulent acts. The r e c o r d d i s c l o s e d t h a t d e f e n d a n t s made a good f a i t h e f f o r t t o pay t h e n e c e s s a r y money a t t h e t i m e i t was d u e , b u t b e c a u s e of temporary c i r c u m s t a n c e s o u t s i d e o f t h e i r c o n t r o l , t h e c o n d i t i o n of t h e w a t e r w e l l , they w e r e unable t o secure t h e necessary financing within the t i m e desired. P l a i n t i f f s a r g u e t h a t t h e t i m e p e r i o d between d e f a u l t and a c t u a l t e n d e r of payment was n o t r e a s o n a b l e t o a l l o w a c o u r t of e q u i t y t o r e l i e v e t h e d e f e n d a n t s from f o r f e i t u r e under s e c t i o n 28-1-104, MCA. W e disagree. Subsequent t o t h e f o r t y - f i v e day p e r i o d given t h e b u y e r s t o c u r e t h i s d e f a u l t , t h e p a r t i e s e n t e r e d i n t o set- t l e m e n t n e g o t i a t i o n s f o r t h e p u r p o s e of compromising s u c h c l a i m s a s e a c h m i g h t have a g a i n s t t h e o t h e r . Defendants a t t e n d e d a c l o s i n g a t Lomas and N e t t l e t o n i n J a n u a r y of 1978. T h i s c l o s i n g c o u l d n o t be completed b e c a u s e of t h e c o n d i t i o n of t h e w a t e r w e l l . P l a i n t i f f s never o b j e c t e d t o defendants' improvements on t h e l a n d , t h e d r i l l i n g and i n s t a l l i n g of a new w a t e r w e l l . When t e n d e r was made, p l a i n t i f f s w e r e w i l l - i n g t o a c c e p t t e n d e r on t h e c o n d i t i o n d e f e n d a n t s r e l e a s e d t h e p l a i n t i f f s from p o s s i b l e s u i t f o r m i s r e p r e s e n t a t i o n on t h e condition of t h e water w e l l . The t r i a l c o u r t ' s judgment g i v e s t h e p l a i n t i f f s what t h e y a r e e q u i t a b l y e n t i t l e d t o , , t h e a m o u n t due under t h e c o n t r a c t , compensation f o r t h e i r p e r s o n a l e x p e n s e s and a t - t o r n e y f e e s , a s a r e s u l t of t h e d e l a y from t h e t i m e of p e r - formance t o t h e t i m e of t e n d e r of payment i n March, 1978. There comes a t i m e when f a i l u r e t o perform i s n o t r e a s o n a b l e , and t h e a p p l i c a t i o n of t h e a n t i f o r f e i t u r e s t a t u t e n o t ap- p l i c a b l e , b u t t h i s i s not t h e case. From t h e f a c t s p r e s e n t e d h e r e , we f i n d t h e c o u r t w a s c o r r e c t i n i t s e q u i t a b l e judgment. I t a p p e a r s from t h e r e c o r d t h a t d e f e n d a n t s p r e s e n t e d t o t h e D i s t r i c t Court s u f f i c i e n t evidence t o appeal t o t h e " c o n s c i e n c e of a c o u r t of e q u i t y " which r e s u l t e d i n a s p e c i f i c f i n d i n g t h a t a p p l i c a t i o n of t h e d e f a u l t c l a u s e ( f o r f e i t u r e ) would be " h a r s h and i n e q u i t a b l e . " Defendants made a n i n i t i a l downpayment and monthly payments t o p l a i n t i f f s . They p a i d on t h e Veterans Administration loan. They s p e n t o v e r $1,700 i n improvements on t h e p r o p e r t y i n o r d e r t o d r i l l a w e l l t o p r o v i d e c l e a n w a t e r t o t h e house and t o s a t i s f y r e q u i r e m e n t s of l o a n a p p l i c a t i o n w i t h o u t l i a b i l i t y t o t h e p l a i n t i f f s . In a d d i t i o n t o t h e above-mentioned l ~ o s s e s , t h e d e f e n d a n t s would l o s e n e a r l y $10,000 i n e q u i t y i n t h e l a n d i f f o r f e i t u r e occurred. The f a c t s i n t h i s c a s e p r e s e n t a c l e a r c a s e f o r a p p l i - c a t i o n o f s e c t i o n 28-1-104, MCA. D e f e n d a n t s made t e n d e r o f a l l o f t h e amount d u e , a s w e l l a s t h e p e r s o n a l f e e s , e x p e n s e s and a t t o r n e y f e e s o f t h e p l a i n t i f f t o d a t e . Plaintiffs s u f f e r e d no l o s s . The r i g h t t o r e l i e f u n d e r t h e s t a t u t e com- mences when t h e c o n t r a c t i n g p a r t y i s i n d e f a u l t and s u b j e c t to forfeiture. Kovachich v . M e t a l s Bank and T r u s t Co. (1961), 139 Mont. 449, 365 P.2d 639. W e a c c e p t p l a i n t i f f s argument t h a t d e f e n d a n t s w e r e i n d e f a u l t of t h e c o n t r a c t f o r deed and of t h e i r o b l i g a t i o n s under t h e c o n t r a c t , b u t t h e y s t i l l r e t a i n e d a r i g h t under t h e a n t i f o r f e i t u r e s t a t u t e t o make a t e n d e r , t o redeem t h e i r i n t e r e s t i n t h e p r o p e r t y , and t o a p p e a l t o t h e e q u i t y o f t h e t r i a l court. D e f e n d a n t s were n o t r e l i e v e d from t h e i r a c t i o n s of d e f a u l t , o n l y p l a i n t i f f s ' claim f o r f o r f e i t u r e . P l a i n t i f f s a c c e p t e d payment o f t h e c o n t r a c t amount b u t r e q u i r e d t h a t defendants a l s o provide a r e l e a s e of a l l claims a r i s i n g o u t of t h e c o n t r a c t . From t h e r e c o r d , t h e c o u r t found t h a t t h e p l a i n t i f f s d i d n o t o b j e c t t o t h e t e n d e r , o n l y t o t h e r e l e a s e t h a t was demanded a s a c o n d i t i o n f o r t h e acceptance of tender. W e f i n d t h a t t e n d e r o f payment was made. Defendants w e r e d e l i n q u e n t i n t h e i r payment, and t h e y w e r e i n d e f a u l t , b u t under t h e circumstances a s a r e p r e s e n t e d i n t h i s c a s e , t h e a n t i f o r f e i t u r e s t a t u t e a l l o w s t h e d e f e n d a n t s t o make f u l l payment of i n t e r e s t and a t t o r n e y f e e s f o r t h e d e f a u l t , and a l l o w s t h e c o n t r a c t t o b e e n f o r c e d . P l a i n t i f f s argue they a r e e n t i t l e d t o attorney f e e s when t h e b u y e r s w e r e i n d e f a u l t on a n a g r e e m e n t which en- t i t l e s t h e " p r e v a i l i n g p a r t y t o c o s t s o f s u i t and r e a s o n - able attorney fees i n the event s u i t i s filed." The t r i a l c o u r t found t h a t d e f e n d a n t s d i d i n f a c t de- f a u l t on t h e c o n t r a c t between t h e p a r t i e s , b u t a s e q u i t a b l e r e l i e f t o e n a b l e them t o a v o i d f o r f e i t u r e o f t h e i r e q u i t y , t h e y s h o u l d be a l l o w e d t o p r o c e e d a s i f t h e d e f a u l t w e r e insignificant. The t r i a l c o u r t g r a n t e d d e f e n d a n t s r e l i e f from t h e f o r f e i t u r e . I t d i d n o t g r a n t them r e l i e f from the default. On t h e i s s u e of d e f a u l t , p l a i n t i f f s p r e - v a i l e d i n t h e D i s t r i c t C o u r t and a r e e n t i t l e d t o r e a s o n a b l e a t t o r n e y f e e s up u n t i l t i m e of t e n d e r of payment on March, 1978. The e q u i t a b l e r e l i e f g r a n t e d t h e d e f e n d a n t s i s t h e s u b j e c t of t h i s a p p e a l . The d e f e n d a n t s d e f a u l t e d on t h e c o n t r a c t between t h e p a r t i e s , and e q u i t y f a v o r s e n f o r c e m e n t of t h e c o n t r a c t p r o v i s i o n s . I n no way c a n i t b e s a i d t h a t t h e d e f e n d a n t s p r e v a i l e d on t h i s s u i t , when i n f a c t , i t was t h e i r d e f a u l t which n e c e s s i t a t e d t h i s s u i t i n t h e f i r s t place. However, t h i s C o u r t a f f i r m s t h e D i s t r i c t C o u r t ' s e q u i t a b l e judgment a s t o t h e f o r f e i t u r e i s s u e . The t r i a l c o u r t e r r e d i n awarding a l l a t t o r n e y f e e s f o r t h e s u i t and a p p e a l t o d e f e n d a n t s . We, therefore, reverse the t r i a l court's decision awarding a t t o r n e y f e e s and i n s t r u c t : 1. D e f e n d a n t s pay p l a i n t i f f s r e a s o n a b l e a t t o r n e y f e e s u n t i l t h e t i m e of t e n d e r of payment on March 1978, p u r s u a n t t o t h e c o n t r a c t ; a n d , 2. Both p a r t i e s pay t h e i r own a t t o r n e y f e e s f o r t h e c o s t s of t h i s s u i t and a p p e a l , t h e r e o n . Affirmed i n p a r t and r e v e r s e d i n p a r t a c c o r d i n g t o t h i s opinion. W e concur: B i e f Justice c$&+,,"Q #gL+ Justices
Sharp v. Holthusen
Court: Montana Supreme Court
Date filed: 1980-09-12
Citations: 616 P.2d 374, 189 Mont. 469
Copy Citations