Polich v. Whalen's O. K. Tire Warehouse

                                             No.    81-153

                   IN THE SUPREME COURT O THE STATE O F M N A A
                                         F               OTN

                                                    1981




WILLIAM T. POLICH,

                   C l a i m a n t and R e s p o n d e n t ,

                 -vs-

WHALEN'S 0 . K .   TIRE WAREHOUSE,

                   Employer,

         and

GLACIER GENERAL ASSURANCE CO.,

                   Defendant and A p p e l l a n t .




Appeal from:       The Workers' Compensation C o u r t , The H o n o r a b l e
                   W i l l i a m E Hunt, J u d g e p r e s i d i n g .
                                  .


C o u n s e l o f Record:

               For Appellant :

                   G a r l i n g t o n , Lohn & R o b i n s o n , M i s s o u l a , Montana


               F o r Respondent:

                   Dowling Law F i r m , H e l e n a , Montana




                                             Submitted on B r i e f s :      J u n e 1 7 , 1981

                                                               Decided:     SEP 2 5 1981

Filed:     SEP 2 5   w-
Mr.    J u s t i c e F r e d J . Weber d e l i v e r e d t h e Opinion of t h e C o u r t .


        The i n s u r a n c e c a r r i e r a p p e a l s from a judgment i n t h e

Workers' Compensation C o u r t f i n d i n g t h e c l a i m a n t t o t a l l y and

permanently d i s a b l e d and c o n v e r t i n g h i s f u t u r e biweekly bene-

f i t s i n t o a lump sum payment.               Appellant questions the s u f f i -

c i e n c y of t h e e v i d e n c e p r e s e n t e d t o t h e c o u r t i n s u p p o r t of a

lump sum payment and q u e s t i o n s whether c l a i m a n t i s e n t i t l e d t o

a t t o r n e y f e e s and c o s t s .   W a f f i r m t h e judgment of t h e Workers'
                                           e

Compensation C o u r t .

        The f o l l o w i n g i s s u e s a r e p r e s e n t e d t o t h i s C o u r t f o r

review:

        1. Whether t h e r e was s u f f i c i e n t e v i d e n c e t o s u p p o r t t h e

Workers' Compensation C o u r t ' s h o l d i n g t h a t c l a i m a n t was en-

t i t l e d t o a lump sum payment of f u t u r e b e n e f i t s .

        2. Whether c l a i m a n t i s e n t i t l e d t o a t t o r n e y f e e s and c o s t s .

        C l a i m a n t William T . P o l i c h , a l o n g t i m e r e s i d e n t of B u t t e ,

was 62 y e a r s o l d i n 1980 when t h i s a c t i o n a r o s e .              H e had worked

most of h i s l i f e a t u n s k i l l e d and p h y s i c a l l y demanding j o b s .

On J a n u a r y 2 9 ,   1979, w h i l e employed by Whalen's O . K .                  Tire

Warehouse, P o l i c h s u f f e r e d a back i n j u r y which was a c c e p t e d a s

compensable by G l a c i e r G e n e r a l Assurance Company.                      Polich has

been r e c e i v i n g biweekly b e n e f i t payments s i n c e t h e d a t e of h i s

injury.

        I n March of 1979, P o l i c h underwent a s u r g i c a l laminectomy

t o correct a herniated disc.                   D e s p i t e t h e s u r g e r y , he c o n t i n u e d

t o e x p e r i e n c e p a i n i n h i s lower back, b u t t o c k s and l e g s .             The

o r t h o p e d i c s u r g e o n , who t r e a t e d P o l i c h , recommends t h a t P o l i c h

r e f r a i n from engaging i n any o c c u p a t i o n which would r e q u i r e

overhead work, bending, s t o o p i n g , c r a w l i n g , d r i v i n g o r l i f t i n g

more t h a n 20 pounds.
        W i l l i a m P o l i c h owns h i s own house and c a r ; he h a s

c e r t i f i c a t e s of d e p o s i t worth $13,000 and $3,000 i n a s a v i n g s

account.         H e and h i s w i f e have a combined income of $1,887

p e r month.        P o l i c h ' s w i f e works a s a r e c e p t i o n i s t a t t h e

Department of Radiology a t S t . James H o s p i t a l i n B u t t e .                           She

h a s b r i t t l e d i a b e t e s , m i g r a i n e headaches, and c i r c u l a t o r y

problems which make i t d i f f i c u l t f o r h e r t o c o n t i n u e working.

She was 6 2 y e a r s o l d i n 1980, i s e l i g i b l e f o r r e t i r e m e n t

b e n e f i t s and d e s i r e s t o r e t i r e .

        On J u l y 7 , 1980, c l a i m a n t p e t i t i o n e d t h e Workers'

Compensation C o u r t t o g r a n t him a lump s m s e t t l e m e n t s o
                                                 u

t h a t he and h i s w i f e c o u l d s e l l t h e i r home and move s o u t h t o

a more h o s p i t a b l e c l i m a t e , r e l i e v i n g t h e m s e l v e s of t h e

s t r e s s and d i s c o m f o r t c a u s e d them by Montana's more s e v e r e

winters.        The p e t i t i o n a l l e g e d t h a t P o l i c h e x p e r i e n c e d p a i n

when he a t t e m p t e d "even t h e s l i g h t e s t e x e r t i o n . "        C l a i m a n t re-

q u e s t s t h e lump sum payment f o r h i s p r o j e c t e d move b e c a u s e

t h e c o s t of l i v i n g i s c o n s i d e r a b l y h i g h e r i n Phoenix, where

t h e P o l i c h s p l a n t o l i v e , and b e c a u s e , due t o t h e d e p r e s s e d

economy i n B u t t e , c l a i m a n t c a n n o t e x p e c t t o r e c e i v e more

t h a n around $22,000 from t h e s a l e of h i s home i n B u t t e .

C l a i m a n t ' s e f f o r t s t o n e g o t i a t e a lump sum s e t t l e m e n t w i t h

G l a c i e r General had been u n s u c c e s s f u l .

        A h e a r i n g was h e l d on October 20,               1980.       F i n d i n g s of

f a c t and c o n c l u s i o n s of law s u b s e q u e n t l y e n t e r e d d e t e r m i n e d ,

among o t h e r t h i n g s ,     (1) t h a t c l a i m a n t i s permanently and

t o t a l l y disabled;       ( 2 ) t h a t c l a i m a n t i s a p r u d e n t man, a b l e

t o handle h i s f i n a n c i a l a f f a i r s ;     ( 3 ) t h a t a lump sum s e t t l e m e n t

would be i n c l a i m a n t ' s b e s t i n t e r e s t s ;     (4) that i f the

p a r t i e s c o u l d n o t s e t t l e upon t h e amount of t h e lump sum

payment, t h e Workers' Compensation C o u r t would do s o a t a

later date;         ( 5 ) t h a t t h e Workers' Compensation C o u r t would
a l s o d e t e r m i n e a t a l a t e r d a t e whether a t t o r n e y f e e s would

b e awarded and t h e amount of t h o s e f e e s .

        A p p e l l a n t , G l a c i e r G e n e r a l , h a s o b t a i n e d a s t a y of t h e

o r d e r of t h e Workers' Compensation C o u r t ; c l a i m a n t w i l l

c o n t i n u e r e c e i v i n g biweekly b e n e f i t payments pending t h e

outcome of t h i s a p p e a l .

        A p p e l l a n t h a s n o t c o n t e s t e d t h e Workers' Compensation

C o u r t ' s j u r i s d i c t i o n o r i t s f i n d i n g t h a t c l a i m a n t i s permanently

and t o t a l l y d i s a b l e d w i t h i n t h e meaning of s e c t i o n 39-71-

116 ( 1 3 ) , MCA.

        The f i r s t i s s u e , r e g a r d i n g t h e n a t u r e and s u f f i c i e n c y

of t h e e v i d e n c e p r e s e n t e d i n s u p p o r t of a c o n v e r s i o n of

f u t u r e biweekly b e n e f i t s t o a lump sum payment, h a s been

a d d r e s s e d by t h i s C o u r t i n many c a s e s .

        S t a t u t o r y a u t h o r i t y f o r t h e c o n v e r s i o n i n t o a lump sum

o f biweekly payments p r o v i d e d f o r under t h e Workmen's

Compensation Act i s found i n s e c t i o n 92-715 R.C.M.,                           1947,

now s e c t i o n 39-71-741,          MCA.      I n 1979, s e c t i o n 39-71-741,

MCA,    was amended t o g i v e t h e Workers' Compensation C o u r t t h e

a u t h o r i t y t o s e t t l e d i s p u t e s c o n c e r n i n g lump s m s e t t l e m e n t s
                                                                            u
where a n i n s u r e r and a c l a i m a n t d i s a g r e e d .        Willoughby v .

A r t h u r G. McKee      &   Co.    (1980),     -Mont.-            ,   609 P.2d       700,



        I n a r e c e n t c a s e , U t i c k v. U t i c k ( 1 9 7 9 ) ,    -Mont. -           I



593 P.2d 739, 741, 36 St.Rep.                     799, 801-802,          t h i s Court

d i s c u s s e d t h e broad p r i n c i p l e s g o v e r n i n g lump sum payments:

        "The g e n e r a l r u l e i s t h a t payments under t h e
        Workmen's Compensation Act a r e p e r i o d i c .                    Lump
        sum s e t t l e m e n t s a r e a n e x c e p t i o n t o t h e g e n e r a l
        r u l e . [ C i t a t i o n s o m i t t e d . ] T h i s d o e s n o t mean,
        however, t h a t lump sum awards a r e looked on
        with disfavor.               They should be awarded w i t h o u t
        h e s i t a n c y 'where t h e b e s t i n t e r e s t s of t h e p a r t i e s
        demand i t . '          [ L a u k a i t i s v. S i s t e r s of C h a r i t y of
        Leavenworth ( 1 9 5 9 ) , 135 Jlont. 469, 474, 342 P.2d
        752, 755.1           Each c a s e f o r a lump sum payment s t a n d s
        o r f a l l s on i t s own m e r i t s . Codling v . Aztec W e l l
        S e r v i c i n g Co. ( 1 9 7 6 ) , 89 N.M. 213, 549 P.2d 628."
         I n o t h e r c a s e s where t h i s C o u r t h a s c o n s i d e r e d t h e
Workers' Compensation C o u r t ' s d e c i s i o n t o award o r deny a

lump sum s e t t l e m e n t , we have s t a t e d t h a t t h a t d e c i s i o n w i l l

n o t be i n t e r f e r e d w i t h on a p p e a l u n l e s s t h e r e h a s been a n

a p p a r e n t a b u s e of d i s c r e t i o n .    U t i c k v . U t i c k , s u p r a ; Kent

v . S i e v e r t ( 1 9 7 1 ) , 158 Mont.            79, 489 P.2d 104.             The f i n d i n g s

o f t h e lower t r i b u n a l o r board w i l l be presumed c o r r e c t and

a f f i r m e d i f s u p p o r t e d by s u b s t a n t i a l e v i d e n c e .   Willoughby,

s u p r a , 609 P.2d a t 702, 37 St.Rep.                     a t 623, and c a s e s t h e r e c i t e d .

         The Workers' Compensation C o u r t o r board i s "more

favorably s i t u a t e d than [ t h i s Court] t o f a m i l i a r i z e i t s e l f

with t h e circumstances surrounding t h e a p p l i c a n t , t o consider

h i s needs, and t h e r e s u l t s which p r o b a b l y w i l l f o l l o w a c t i o n

g r a n t i n g o r denying t h e a p p l i c a t i o n .        . ."      Willouqhby, s u p r a ,

609 P.2d a t 704, 37 St.Rep.                    a t 625,       (citation omitted).

        A p p e l l a n t m a i n t a i n s t h a t t h e e v i d e n c e b e f o r e t h e Workers'

Compensation C o u r t was t o o s c a n t y t o s u p p o r t i t s c o n c l u s i o n

t h a t a lump sum s e t t l e m e n t w i l l b e s t s e r v e t h e c l a i m a n t ' s

interests.          Appellant claims a contradiction e x i s t s i n t h e

c o u r t ' s f i n d i n g t h a t c l a i m a n t wants t o move t o a warm c l i m a t e

a l t h o u g h c l a i m a n t h a s n o t r e a l l y checked o u t t h e c o s t of l i v i n g

i n Phoenix o t h e r t h a n t o f i n d t h a t i t would c o s t more t h a n l i v i n g

i n B u t t e , s o t h a t t h e move might a c t u a l l y be d e t r i m e n t a l t o

c l a i m a n t and h i s w i f e .      W e do n o t e t h a t more d e t a i l e d f a c t s

r e g a r d i n g t h e a n t i c i p a t e d c o s t s and e x p e n s e s s h o u l d have been

p r e s e n t e d by c l a i m a n t .   The e v i d e n c e d i d show t h a t c l a i m a n t

h a s been warned by h i s p h y s i c i a n t o a v o i d s t o o p i n g , bending,

c r a w l i n g , heavy l i f t i n g and overhead work; t h e s l i g h t e s t

p h y s i c a l e x e r t i o n i s p a i n f u l t o him.        H i s w i f e i s ill w i t h

d i a b e t e s , m i g r a i n e headaches and i m p a i r e d c i r c u l a t i o n .        The

c l a i m a n t h a s i n d i c a t e d t h a t he and h i s w i f e keep m o s t l y t o
t h e m s e l v e s ; t h e y have few c l o s e f r i e n d s l e f t i n t h e a r e a .

While l i t t l e e v i d e n c e was s u b m i t t e d i n comparing B u t t e and

Phoenix w i n t e r l i v i n g c o n d i t i o n s , t h e f a c t s a r e s u f f i c i e n t t o

show t h a t l i f e away from below z e r o w e a t h e r , heavy s n o w f a l l

and r u t t e d i c y r o a d s and s t r e e t s would be i n t h e b e s t i n t e r e s t s

o f t h i s ill and a g i n g c o u p l e .

        T h i s C o u r t h a s s t a t e d t h a t t h e i n t e r e s t s of s o c i e t y a r e

u s u a l l y b e s t s e r v e d by having d i s a b i l i t y payments made

periodically.            "The p u r p o s e of       [ t h e p e r i o d i c payment] method

i s t o p r e c l u d e any p o s s i b i l i t y of a n i m p r u d e n t employee o r

d e p e n d e n t w a s t i n g t h e means f o r s u p p o r t and t h e r e b y becoming

a burden upon s o c i e t y .          [Citation omitted, 1 "               Laukaitis, supra,

135 Mont. a t 472, 342 P.2d a t 754.                        But t h e Workers' Compensation

C o u r t h a s found " t h a t t h e c l a i m a n t i s a p r u d e n t man, a b l e t o

handle h i s f i n a n c i a l a f f a i r s .     . ."     The r e c o r d i n d i c a t e s

t h a t P o l i c h i s s o l v e n t , and t h a t h i s w i f e i s e l i g i b l e f o r

retirement benefits.                 I t i s o n l y t h e a n t i c i p a t e d e x p e n s e of

t h e move t o Phoenix t h a t g i v e s r i s e t o h i s r e q u e s t f o r a

lump sum payment.               I t i s p r e c i s e l y t h i s t y p e of human need

and f i n a n c i a l burden t h a t s e c t i o n 39-71-741,               MCA i s d e s i g n e d

t o cover.        Without a lump sum payment of b e n e f i t s , c l a i m a n t

and h i s w i f e w i l l be u n a b l e t o make a move t h a t i s c l e a r l y

i n t h e i r b e s t i n t e r e s t s c o n s i d e r i n g t h e i r a g e and d e t e r i o r a t e d

health.        I n a l l l i k e l i h o o d , once s e t t l e d i n Phoenix t h e

P o l i c h s w i l l c o n t i n u e t o l i v e , a s t h e y have i n B u t t e , q u i e t l y

and w i t h i n t h e i r means.

        W e f i n d t h e r e i s s u b s t a n t i a l e v i d e n c e upon which t h e

Workers' Compensation C o u r t c o u l d b a s e i t s c o n c l u s i o n t h a t a

lump sum s e t t l e m e n t i s i n t h e b e s t i n t e r e s t s of t h e c l a i m a n t .

There i s no abuse of d i s c r e t i o n i n i t s judgment t h a t , i n

a c c o r d a n c e w i t h s e c t i o n 39-71-741,       MCA, P o l i c h i s e n t i t l e d

t o a conversion of h i s f u t u r e               biweekly b e n e f i t payments
    i n t o a lump s u m payment.

            The second i s s u e r a i s e d i s whether t h e c l a i m a n t i s

    e n t i t l e d t o a t t o r n e y f e e s and c o s t s .     Appellant contends

a   t h a t , s i n c e i t h a s a t a l l t i m e s been complying w i t h t h e

    Workers' Compensation A c t , c l a i m a n t i s n o t e n t i t l e d t o

    r e c o v e r a t t o r n e y f e e s and c o s t s .

            Compliance o r noncompliance w i t h t h e Workers' Compensation

    Act i s n o t r e l e v a n t t o t h i s i s s u e .         The award of a t t o r n e y

    f e e s and c o s t s i n t h i s c a s e i s governed by s e c t i o n 39-71-

    612, MCA, which s t a t e s :

            " ( 1 ) I f a n employer o r i n s u r e r pays o r t e n d e r s
            payment of compensation under c h a p t e r 71 o r 72
            of t h i s t i t l e , b u t c o n t r o v e r s y r e l a t e s t o t h e
            amount of compensation due and t h e s e t t l e m e n t o r
            award i s g r e a t e r t h a n t h e amount p a i d o r t e n d e r e d
            by t h e employer o r i n s u r e r , a r e a s o n a b l e a t t o r n e y ' s
            f e e a s e s t a b l i s h e d by t h e d i v i s i o n o r t h e w o r k e r s '
            compensation judge i f t h e c a s e h a s gone t o a h e a r -
            i n g based s o l e l y upon t h e d i f f e r e n c e between t h e
            amount s e t t l e d f o r o r awarded and t h e amount t e n d e r e d
            o r p a i d , may be awarded i n a d d i t i o n t o t h e amount f o r
            compensation. ( 2 ) When a n a t t o r n e y ' s f e e i s awarded
            a g a i n s t a n employer o r i n s u r e r under t h i s s e c t i o n
            t h e r e may be f u r t h e r a s s e s s e d a g a i n s t t h e employer
            o r i n s u r e r r e a s o n a b l e c o s t s , f e e s , and m i l e a g e f o r
            n e c e s s a r y w i t n e s s e s a t t e n d i n g a h e a r i n g on t h e
            claimant's behalf.                  Both t h e n e c e s s i t y f o r t h e w i t -
            n e s s and t h e r e a s o n a b l e n e s s of t h e f e e s must be
            approved by t h e d i v i s i o n o r t h e w o r k e r s ' compensa-
            t i o n judge. "

            The c l a i m a n t h a s p r e v a i l e d i n a h e a r i n g where t h e s o l e

    c o n t r o v e r s y was t h e d i f f e r e n c e between t h e amount awarded

    and t h e amount t e n d e r e d .         This m e e t s the s t a t u t o r y standard.

    This Court f i n d s t h a t t h e claimant i s e n t i t l e d t o reasonable

    a t t o r n e y f e e s and c o s t s w i t h i n t h e meaning of s e c t i o n 39-71-

    612, MCA.

            W e a f f i r m t h e judgment of t h e Workers' Compensation

    Court.       I t i s t h e f u n c t i o n of t h e lower c o u r t t o d e t e r m i n e

    t h e amount of awards and f e e s , a s i t i s t h e f u n c t i o n of t h i s

    C o u r t t o r e v i e w t h e d e c i s i o n s of t h e lower c o u r t s .     There-

    f o r e , w e remand t h i s c a s e t o t h e Workers' Compensation C o u r t
f o r a d e t e r m i n a t i o n of t h e amount of t h e lump sum payment

a n d a t t o r n e y f e e s a n d c o s t s t o which c l a i m a n t i s e n t i t l e d .




W e Concur:




            Chief J u s t i c e




                L

(
a           h   e     ,
                Justices
                          ~jg~h,