State v. Fife

No. 14900 I N THE SUPREME COURT OF THE STATE O M N A A F OTN 1980 STATE O MONTANA, F P l a i n t i f f and R e s p o n d e n t , vs. H R L MELVIN FIFE, A OD D e f e n d a n t and A p p e l l a n t . Appeal from: D i s t r i c t Court of t h e Thirteenth J u d i c i a l D i s t r i c t , H o n o r a b l e C . B. Sande, J u d g e p r e s i d i n g . C o u n s e l o f Record: For Appellant: C a l v i n J . S t a c e y a r g u e d , B i l l i n g s , Montana F o r Respondent : Hon. Mike G r e e l y , A t t o r n e y G e n e r a l , H e l e n a , Montana Mark Murphy a r g u e d , A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l , H e l e n a , Montana H a r o l d H a n s e r , County A t t o r n e y , B i l l i n g s , Montana W. C o r b i n Howard a r g u e d , Deputy County A t t o r n e y , B i l l i n g s , Montana Submitted: February 2 1 , 1980 Decided: , *> Filed: ' ' C '/ . - - Mr. J u s t i c e Gene B. Daly d e l i v e r e d t h e Opinion of t h e C o u r t . On January 1 5 , 1979, a n i n f o r m a t i o n w a s f i l e d i n t h e T h i r t e e n t h J u d i c i a l D i s t r i c t of t h e S t a t e of Montana, in and f o r t h e County of Yellowstone, c h a r g i n g d e f e n d a n t and R o b e r t C. Rodgers, a/k/a R o b e r t G. Lee, w i t h r o b b e r y . Defendant e n t e r e d a p l e a of n o t g u i l t y . On A p r i l 1 7 , 1979, a f t e r s e v e r a n c e of t h e c a s e s , t r i a l i n t h i s m a t t e r was had. The c o u r t s a t w i t h a j u r y , which r e t u r n e d a v e r d i c t of g u i l t y . Defendant a p p e a l s from t h e f i n a l judgment and a d e n i a l of h i s motion f o r a new t r i a l . Defendant and Rodgers were c h a r g e d w i t h a r o b b e r y a t t h e home of M r . and M r s . C u r t i s Workman of L a u r e l , Montana, on December 1 4 , 1978. Mrs. Workman t e s t i f i e d t h a t on t h e n i g h t i n q u e s t i o n , two men, armed w i t h guns and a k n i f e , f o r c i b l y e n t e r e d h e r home. Both men w e r e wearing d a r k s k i c a p s w i t h nylon s t o c k - i n g s o v e r t h e i r f a c e s and c o n v e r s e d u s i n g t h e names of " B i l l y Boy" and "George." M r s . Workman s t a t e d t h a t t h e two men t a l k e d d u r i n g t h e r o b b e r y and t h a t s h e had a good l o o k a t " G e o r g e ' s " f a c e and p h y s i c a l s t a t u r e . The two men took c a s h and v a r i o u s o t h e r i t e m s i n c l u d i n g a p l a s t i c jug used by M r s . Workman's b r o t h e r , Dale Wolford, t o s t o r e c o i n s . The Workmans' r e s i d e n c e i s n e x t d o o r t o a n a p a r t m e n t r e n t e d by V e r n a l Miller, h i s common-law w i f e Roxana Clymore, and d e f e n d a n t . On J a n u a r y 9 , 1979, a s e a r c h w a r r a n t w a s i s s u e d f o r M i l l e r ' s a p a r t m e n t and d u r i n g i t s e x e c u t i o n , a p l a s t i c jug was r e c o v e r e d from t h e t o p of a d r e s s e r i n M i l l e r and Clymore's bedroom. Dale Wolford, who r e s i d e d w i t h t h e Workmans, t e s t i f i e d t h a t t h e p l a s t i c jug w a s t h e o n e t a k e n by t h e two r o b b e r s . H e a l s o s t a t e d t h a t on a p r i o r o c c a s i o n he had shown Clymore and M i l l e r h i s c o i n collection. Mrs. Workman indicated that there was a strong pos- sibility she would be able to identify the individual known as "George" if he appeared in a lineup. A lineup was held, and Mr. and Mrs. Workman were given the opportunity to view defendant and others wearing the exact clothing worn by "George." The persons in the lineup also repeated the words "George" had uttered during the robbery. Mrs. Workman, however, failed to identify defendant as "George." About three months after defendant's arrest, some pantyhose were found behind the seat of defendant's pickup. The pantyhose were discovered when the police stopped Vernal Miller, who was driving the pickup. Miller testified that he had used defendant's pickup on various occasions. There was testimony that Roxanna Clymore and Thomas ~ightmeir, defendant's brother-in-law, had also used the pickup since defendant's arrest. Roxanna Clymore testified that defendant and Rodgers were at her apartment the night of the robbery. She stated she saw two men force their way into the Workmans' residence that evening. She also stated that defendant made certain remarks to her about the robbery. She also testified that the plastic jug belonging to Wolford was found by the police in her bedroom. Defendant testified and denied that he had participated in the robbery. The following issues are presented for consideration on appeal: 1. Did the District Court abuse its discretion by denying defendant's motion for continuance so that a material subpoenaed witness could be brought to court and present testimony in support of the defense? In the alternative, did the District Court err by not allowing the defense to read into the record the statement of the absent witness? 2. Did t h e D i s t r i c t C o u r t err by a l l o w i n g i n t o e v i - d e n c e , o v e r d e f e n d a n t ' s o b j e c t i o n , t e s t i m o n y and e x h i b i t s r e l a t i n g t o Lee, a/k/a Rodgers, t h u s c o n f u s i n g t h e j u r y w i t h i r r e l e v a n t and p r e j u d i c i a l e v i d e n c e n o t l i n k e d t o t h e d e f e n - dant o r the i s s u e s presented i n t h i s case? 3. Did t h e D i s t r i c t C o u r t err by p r e v e n t i n g t h e d e f e n - d a n t from i n q u i r i n g i n t o a p o s s i b l e m o t i v e t h a t t h e w i t n e s s Clymore may have had t o f a b r i c a t e a s t o r y a g a i n s t t h e d e f e n - dant? 4. Did t h e D i s t r i c t C o u r t err by f a i l i n g t o s u p p r e s s a s e v i d e n c e t h e p a n t y h o s e and t h e p l a s t i c jug? 5. Did t h e D i s t r i c t C o u r t err by r e f u s i n g t o g i v e d e f e n d a n t ' s proposed i n s t r u c t i o n nos. 7, 1 2 and 14? Defendant c o n t e n d s t h e D i s t r i c t C o u r t abused i t s d i s c r e t i o n by denying h i s motion f o r c o n t i n u a n c e n e a r t h e end o f h i s c a s e - i n - c h i e f . The c o n t i n u a n c e w a s r e q u e s t e d b e c a u s e a c r u c i a l d e f e n s e w i t n e s s , R u s s e l l Brohaugh, under subpoena by d e f e n s e f a i l e d t o respond a s d i r e c t e d . In the a l t e r n a t i v e , t h e D i s t r i c t C o u r t e r r e d by n o t a l l o w i n g a p o r t i o n of Brohaugh's s t a t e m e n t t o t h e p o l i c e t o be r e a d i n t o t h e r e c o r d by t h e d e f e n s e i n l i e u o f Brohaugh's t e s t i - mony. The r u l e f o r c o n t i n u a n c e s i n Montana i s s e t o u t i n s e c t i o n 46-13-202, MCA, and i n S t a t e v. D i G i a l l o n a r d o ( 1 9 7 2 ) , 160 Mont. 379, 503 P.2d 43. The f a c t s i n t h i s c a s e p r e s e n t no r e a s o n s why a c o n t i n u a n c e s h o u l d n o t have been g r a n t e d . S e e , S t a t e v. Valmoja ( 1 9 7 5 ) , 56 Haw. 452, 540 P.2d 63; S a l a z a r v . S t a t e (Alaska 1 9 7 6 ) , 559 P.2d 66. During t r i a l a s i t u a t i o n developed where i t became necessary, i f p o s s i b l e , f o r t h e defense t o demonstrate t h a t d e f e n d a n t was n o t t h e r o b b e r "George," b u t r a t h e r v e r n a l M i l l e r was. Defendant urged t h a t a p o l i c e r e p o r t f i l e d by o n e R u s s e l l Brohaugh was c r u c i a l t o h i s d e f e n s e i n t h i s r e g a r d and would b o l s t e r t h e d e f e n s e t h e o r y t h a t V e r n a l Miller was t h e r o b b e r "George." The d e f e n s e moved f o r a c o n t i n u a n c e s o t h a t Brohaugh might be l o c a t e d , o r , i n t h e a l t e r n a t i v e , t h a t t h e p e r t i n e n t p o r t i o n of t h e p o l i c e r e p o r t be r e a d t o t h e j u r y . I n Montana, m o t i o n s f o r c o n t i n u a n c e i n c r i m i n a l t r i a l s a r e p r o v i d e d f o r by s e c t i o n 46-13-202, MCA, which s t a t e s : " (1) The d e f e n d a n t o r t h e s t a t e may move f o r a continuance. I f t h e motion i s made more t h a n 30 d a y s a f t e r a r r a i g n m e n t o r a t any t i m e a f t e r t r i a l h a s begun, t h e c o u r t may r e q u i r e t h a t i t be s u p p o r t e d by a f f i - davit . " ( 2 ) The c o u r t may upon t h e motion of e i t h e r p a r t y o r upon t h e c o u r t ' s own mo- t i o n order a continuance i f t h e i n t e r e s t s of j u s t i c e s o r e q u i r e . " ( 3 ) A l l m o t i o n s f o r c o n t i n u a n c e are ad- dressed t o t h e d i s c r e t i o n of t h e t r i a l c o u r t and s h a l l be c o n s i d e r e d i n t h e l i g h t o f t h e d i l i g e n c e shown on t h e p a r t of t h e movant. T h i s s e c t i o n s h a l l be c o n s t r u e d t o t h e end t h a t c r i m i n a l c a s e s are t r i e d w i t h due d i l i g e n c e c o n s o n a n t w i t h t h e r i g h t s of t h e d e f e n d a n t and t h e s t a t e t o a speedy trial. " S i n c e s u b s e c t i o n ( 3 ) r e q u i r e s t h a t s u c h m o t i o n s be d i r e c t e d t o t h e d i s c r e t i o n o f t h e t r i a l c o u r t , w e must c o n s i d e r whether t h e t r i a l c o u r t ' s t r e a t m e n t of t h i s matter was an abuse of d i s c r e t i o n . S t a t e v . D i G i a l l o n a r d o , 503 P.2d a t I n D i G i a l l o n a r d o , t h i s C o u r t a d o p t e d g u i d e l i n e s which I l l i n o i s had e s t a b l i s h e d i n P e o p l e v. Hudson ( 1 9 6 8 ) , 97 Ill.App.2d 362, 240 N.E.2d 156, t o d e t e r m i n e whether t h e r e was a n a b u s e of d i s c r e t i o n . These g u i d e l i n e s were: 1. Reasonable e x p e c t a t i o n o r p r o s p e c t o f o b t a i n i n g t h e p r e s e n c e of t h e a b s e n t w i t n e s s e s ; 2. Whether the absent witnesses' testimony would help the defense; and, 3. Whether the absent witnesses would testify. In DiGiallonardo, the absent witnesses were alleged to be co-participants in the crime. We held that the trial court acted properly in denying defendant's motion because: (1) the transcripts indicated appellants had no knowledge of the whereabouts of the missing witnesses; (2) the probative value of their testimony was speculative; and (3) there was a question as to whether the missing witnesses could be compelled to testify. 160 Mont. 382-384. Defendant here seeks to distinguish DiGiallonardo and argues that in the instant case, the missing witness was a resident property owner in Laurel, Montana, who would there- fore be easy to find and could not avail himself of Fifth Amendment protections. Further, the defense demonstrated by the police record that Brohaugh's testimony was crucial to the defense of the case. Defendant has suggested further that this Court apply the standards set forth in Salazar v. State, supra. In Salazar, the Alaskan court set out the following factors to be considered in granting a motion for continuance: ". .. (1) whether the testimony is material to the case; (2) whether the testimony can be eli- cited from another source; (3) whether the testi- mony is cumulative; (4) probability of securing the absent witness in a reasonable time; (5) whether the requesting party was diligent and acting in good faith; (6) the inconvenience to the court and/or others; and (7) the likelihood that the testimony would have affected the jury's verdict. . ." 559 P.2d at 72. The State focuses on the specific language of section 46-13-202, MCA, which requires that the movant demonstrate his diligence prior to the consideration of any of the other factual issues. The S t a t e s u b m i t s t h a t i f t h i s C o u r t f i n d s t h a t d e f e n d a n t a t t e m p t e d w i t h due d i l i g e n c e t o have Brohaugh t e s t i f y , then t h i s Court should look t o t h e f a c t o r s s t a t e d i n S a l a z a r t o d e t e r m i n e i f t h e t r i a l c o u r t abused i t s discretion. There i s n o t h i n g i n t h e r e c o r d t o i n d i c a t e t h a t d e f e n d a n t f a i l e d t o a c t d i l i g e n t l y i n attempting t o secure t h e testimony of Brohaugh. He was p r o p e r l y subpoenaed. There i s n o t h i n g i n t h e r e c o r d t o i n d i c a t e he would n o t show up u n t i l a s h o r t t i m e b e f o r e he was c a l l e d t o t h e s t a n d and f a i l e d t o a p p e a r . I n f a c t , t h e r e c o r d d o e s n o t d i s c l o s e t h a t t h e c o u r t s o much a s i s s u e d a bench w a r r a n t t o a r r e s t t h e i n t e n d e d w i t n e s s . Both p a r t i e s h e r e s e e k t o e x t e n d t h e g u i d e l i n e s s e t o u t by t h i s C o u r t i n D i G i a l l o n a r d o by u s e of t h e S a l a z a r f a c t o r s . I n r e v i e w i n g t h e e v i d e n c e , however, i t becomes a p p a r e n t t h a t under e i t h e r s e t of g u i d e l i n e s t h e D i s t r i c t C o u r t a c t e d a r b i t r a r i l y i n denying d e f e n d a n t ' s motion f o r c o n t i n u a n c e , o r n o t working o u t a method t o a d m i t a p o r t i o n of t h e p o l i c e r e c o r d . I t a p p e a r s Brohaugh c o u l d have been found w i t h o u t u n r e a s o n a b l e d e l a y , a f a c t o r which i s n o t e n t i r e l y c l e a r from t h e r e c o r d , b u t o r a l argument r e v e a l e d t h e case went t o t h e j u r y around 5:00 p.m. and a c o n t i n u a n c e u n t i l t h e f o l l o w - i n g day would have p r e j u d i c e d no one. These f a c t s w e r e n o t disputed. Brohaugh had f i l e d a p o l i c e r e p o r t on a n o t h e r t h e f t and i n some manner i d e n t i f i e d t h e p r e s e n t d e f e n d a n t i n t h e company of a companion o f whom h e r e p o r t e d : "They c a l l e d him George." The word "him" would have r e f e r r e d t o V e r n a l Gary M i l l e r . Defendant a r g u e s t h a t h i s s t a t e m e n t was a c r u c i a l f a c t o r i n h i s d e f e n s e t h e o r y t h a t would t e n d t o l i n k M i l l e r t o t h e r o b b e r "George." It was argued with some justification that there were problems with this testimony and therefore the quality came under attack by the State in terms of how much help it would be to the defense. This is a hard question and one of fact. Defendant's effort was in good faith; the testimony was not cumulative; the testimony was material; the court would not allow any consideration of an alternate hearsay source; the delay would have been minimal and no one would have been inconvenienced thereby; and, of course, the value, as stated above, is a close question which should have been resolved in favor of defendant, assuring him a fair trial. Conversely, without the testimony a conviction resulted. The District Court abused its discretion when it failed to grant some kind of relief or continuance to defendant when a subpoenaed witness material to the defense failed to appear and testify. If the evidence remains the same at a new trial, then defendant's proposed instruction no. 7 on circumstantial evidence must be given. The judgment of the District Court is reversed, and the cause is remanded for a new trial. r We concur: 2'dA~lbWwpe~ Chief Justice Mr. J u s t i c e John Conway H a r r i s o n d i s s e n t i n g : I must r e s p e c t f u l l y d i s s e n t . I n o r d e r t o r e v e r s e a c a s e on t h e i s s u e of whether t h e t r i a l judge abused h i s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g t h e a p p e l l a n t ' s motion f o r a c o n t i n u a n c e , w e must l o o k t o t h e s t a t u t e s and t h e c a s e a u t h o r i t i e s e s t a b l i s h e d by t h i s C o u r t . I do n o t f i n d an abuse here. C o n t r o l l i n g t h i s m a t t e r i s s e c t i o n 25-4-501, MCA, which provides : "Motion t o p o s t p o n e t r i a l f o r a b s e n c e of t e s t i - mony. motion t o p o s t p o n e a t r i a l o n g r o u n d s o f t h e a b s e n c e of e v i d e n c e s h a l l o n l y be made upon a f f i d a v i t showing t h e m a t e r i a l i t y of t h e e v i d e n c e e x p e c t e d t o be o b t a i n e d and t h a t due d i l i g e n c e h a s been used t o p r o c u r e i t . " T h i s l a n g u a g e i s mandatory and must be c o n s t r u e d a s s u c h . S e e S t a t e v . Radi ( 1 9 7 5 ) , 168 Mont. 320, 325, 542 P.2d 1206. Here, a p p e l l a n t d i d n o t f i l e an a f f i d a v i t demonstrating t h e m a t e r i a l i t y o r t h a t h e had used due d i l i g e n c e t o g e t t h e witness involved. I n view of a p p e l l a n t ' s f a i l u r e t o comply w i t h t h e s t a t u t e , s e c t i o n 25-4-501, MCA, how can i t be s a i d t h a t t h e D i s t r i c t C o u r t abused i t s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g a motion f o r a c o n t i n u a n c e . S e e , S t a t e v . Pascgo ( 1 9 7 7 ) , 173 Mont. 121, 566 P. 2d 802; S t a t e v. Harvey ( 1 9 7 9 ) , Mont. The d e n i a l of a motion f o r c o n t i n u a n c e i s w i t h i n t h e sound d i s c r e t i o n o f t h e D i s t r i c t C o u r t , and i t c a n n o t , i n my o p i n i o n , be e r r o r t o deny s u c h a motion u n l e s s t h e r e i s a c l e a r a b u s e of t h a t d i s c r e t i o n . S e e , S t a t e v . Olsen ( 1 9 6 8 ) , 152 Mont. 1, 445 P.2d 926; s e c t i o n 46-13-202, MCA. S i n c e t h e above s e c t i o n p l a c e s t h e f i l i n g of a n a f f i - d a v i t w i t h i n t h e sound d i s c r e t i o n o f t h e t r i a l c o u r t and no a f f i d a v i t w a s r e q u i r e d i n t h e c a s e , a n e x a m i n a t i o n of t h e facts and the circumstances surrounding the denial of the motion should be looked to to determine whether the court abused its discretion. Appellant relies on Salazar v. State (Alaska 1976), 559 P.2d 66, which outlines certain considerations that may be weighed in determining if the denial of the continuance is an abuse of discretion. The factual issues as stated in Salazar were: ". ..(1) whether the testimony is material to the case; (2) whether the testimony can be elicited from another source; (3) whether the testimony is cumulative; (4) probability of securing the absent witness in a reasonable time; (5) whether the requesting party was diligent and acting in good faith; (6) the inconvenience to the court and/or others; and (7) the likelihood that the testimony would have affected the jury's verdict. . ." It should be noted that the very language of section 46-13- 202, MCA, requires that the movant demonstrate his diligence prior to the consideration of any of the other factual issues. Here, appellant had the clerk of the court issue a subpoena for Russell Brohaugh on April 11, 1979. That subpoena was served by counsel for appellant, Mr. Stacey, on April 15, 1979. The subpoena directed Brohaugh to appear at the Yellowstone County Courthouse at 9:00 a.m. on April 18, Brohaugh was not called to the stand until after the afternoon recess. There is no showing in the transcript prior to the time Brohaugh was called that the court was informed that he had failed to appear as ordered in the subpoena. Nowhere in the record did Mr. Stacey, counsel for appellant, request from the court a bench warrant for Brohaugh. See, section 45-7-309(c), MCA. Nowhere in the record did counsel request t h e c o u r t t o order the s h e r i f f ' s o f f i c e t o go and p i c k up Brohaugh a s r e q u i r e d by s e c t i o n 26-2-106, MCA. T h e r e i s no i n d i c a t i o n i n t h e r e c o r d t h a t S t a c e y a t t e m p t e d t o c o n t a c t Brohaugh between 9:00 a.m. and t h e t i m e S t a c e y c a l l e d Brohaugh t o t h e s t a n d . The S t a t e d o e s n o t deny t h a t a p p e l l a n t up t o t h e t i m e o f t r i a l ackeG. d i l i g e n t l y , b u t fr3m t h z v e r y t i m e t h a t c o u n s e l d i s c o v e r e d Brohaugh had f a i l e d t o a p p e a r a s i n s t r u c t e d by t h e subpoena u n t i l h e c a l l e d Brohaugh t o t h e s t a n d , a p p e l l a n t e x e r c i s e d no d i l i g e n c e w h a t s o e v e r . Under t h e s e c i r c u m s t a n c e s , I would f i n d t h a t t h e c o u r t e x e r c i s e d i t s sound d i s c r e t i o n i n denying t h e motion f o r a c o n t i n u a n c e . I would a f f i r m t h e judgment below.