Matter of MN

NO. 82--119 I N THE SUPfiEME COURT CF THE STATE O M N A A F OTN 1982 I N THE MATTER O F M.N., R.N., B.N., S.N. a n d W . N . , N e g l e c t e d a n d Dependent c h i l d r e n . 1 from: D i s t r i c t Court o f t h e Tenth J u d i c i a l D i s t r i c t , I n a n d f o r t h e County o f F e r g u s , The H o n o r a b l e R. D. B l c P h i l l i p s , J u d g e p r e s i d i n g . C o u n s e l o f Record: For A p p e l l a n t : T o r g e r S. Oaas, Lewistown, Montana C r a i g R. B u e h l e r , Lewistown, Montana For Respondent: B r a d l e y B. P a r r i s h , Lewistown, Montana William E. B e r g e r , Lewistown, Montana Submitted on B r i e f s : J u l y 1, 1982 Decided: August 11, 1982 Filed: AUG 11 1982 Mr. ~ u s t i c eGene B. Daly d e l i v e r e d t h e O p i n i o n of t h e C o u r t . T h i s a p p e a l w a s b r o u g h t by Mrs. Ann S p a r k s , the paternal grandmother of the five N. children, who intervened to seek c u s t o d y of her grandchildren. She s e e k s t o h a v e t h e j u d g m e n t , e n t e r e d by t h e H o n o r a b l e R. D. McPhillips, i n t h e District Court of t h e Tenth J u d i c i a l District, g r a n t i n g c u s t o d y of t h e f i v e N. c h i l d r e n t o t h e D e p a r t m e n t o f S o c i a l and R e h a b i l i t a t i o n S e r v i c e s (SRS) . The n a t u r a l parents of the f i v e N. children, M.N., R.N., B.N., S.N., and W . N . , h a v e had p r o b l e m s c a r i n g f o r and r a i s i n g t h e c h i l d r e n o v e r a l o n g p e r i o d of time. They h a v e had c o n t a c t w i t h w e l f a r e a g e n c i e s i n two o t h e r s t a t e s p r i o r to t h e i r a r r i v a l i n Montana. The N . f a m i l y came to F e r g u s C o u n t y , Montana, to avoid contact with the welfare authorities in the State of Washington. D u r i n g t h e p e r i o d t h e f a m i l y was i n F e r g u s C o u n t y , t h e y o u n g e s t c h i l d , W. N . , was d e c l a r e d d e p e n d e n t and n e g l e c t e d , b u t was r e t u r n e d t o h i s n a t u r a l p a r e n t s . On O c t o b e r 3 , 1 9 8 0 , t h e SRS r e c e i v e d word t h a t t h e N . family was p l a n n i n g t o l e a v e L e w i s t o w n . The SRS t o o k e m e r g e n c y c u s t o d y of all the children at that time and has had custody since. An adjudicatory hearing was held, pursuant to Section 41-3-404 MCA. At that hearing all five N. children were d e c l a r e d y o u t h s i n need o f care, and t h e y r e m a i n e d i n t h e c u s t o d y of the SRS. A dispositional hearing, required by Section 41-3-406, MCA, was h e l d ~ r i d a y , J a n u a r y 29, 1982. A t t h a t time Mrs. Sparks, the appellant, testified s h e moved t o Montana i n September of 1981 t o see what she could do about the kids ( g r a n d c h i l d r e n ) ; t h a t s h e was p r e s e n t l y w o r k i n g , b u t was p l a n n i n g t o move b a c k t o W a s h i n g t o n . She a l s o t e s t i f i e d t h a t s h e w a s pre- s e n t a t the adjudicatory hearing. Upon completion of the dispositional hearing , J u d g e IYlcPhillips entered his judgment terminating the parental rights of, G.N. and J.N, the natural parents of the f i v e N. c h i l d r e n and a w a r d i n g c u s t o d y t o t h e SRS w i t h t h e r i g h t to con- s e n t to a d o p t i o n . This appeal followed. The sole issue presented to this Court for review is: Did t h e D i s t r i c t C o u r t e r r i n a w a r d i n g c u s t o d y o f the five m i n o r N. c h i l d r e n to t h e SRS, w i t h t h e r i g h t to c o n s e n t to adop- t i o n r a t h e r t h a n to t h e i r p a t e r n a l g r a n d m o t h e r , Mrs. Ann S p a r k s ? A grandmother does not, by virtue of her status as a grandparent, have any s u p e r i o r r i g h t of a d o p t i o n o r c u s t o d y to t h a t of a non-relative. Graham v. Childrens Service Division, Department of Human R e s o u r c e s , ( 1 9 7 9 ) r 39 0 r . A p p . 27, 5 9 1 P.2d 375; I n R e t h e P e o p l e o f t h e I n t e r e s t o f C. P. and D.P. Children ( 1 9 7 4 ) , 34 Colo.App, 5 4 , 5 2 4 P.2d 316; S e c t i o n 41-3-406, MCA, sup- ports t h i s position also. It states: " D i s p o s i t i o n a l Hearing. (1) I f a y o u t h i s f o u n d t o be abused, neglected, or dependent under 41-3-404, the court a f t e r the dispositional hearing may e n t e r i t s j u d g m e n t m a k i n g a n y o f t h e f o l l o w - i n g d i s p o s i t i o n s ( e m p h a s i s added ) t o p r o t e c t t h e w e l f a r e of t h e youth: "(a) ... "(b) transfer legal custody to any of the following: " ( i i i ) a r e l a t i v e or o t h e r i n d i v i d u a l who, a f t e r s t u d y by a s o c i a l s e r v i c e a g e n c y d e s i g n a t e d b y t h e c o u r t , i s found b y t h e c o u r t to b e q u a l i f i e d to r e c e i v e and care f o r y o u t h ; .. .I1 T h i s s e c t i o n is n o t m a n d a t o r y b u t p l a c e s t h e d i s c r e t i o n i n t h e D i s t r i c t C o u r t w h e t h e r o r n o t t o award c u s t o d y to a r e l a t i v e . I n t h e Matter o f T.J.D., J.L.D. and R.J.W. (1980), M ---- I T 6 1 5 P.2d 2 1 2 , 37 S t . R p t r . 1385, 1390. Where c u s t o d y i s c o n c e r n e d , t h e b e s t i n t e r e s t o f t h e c h i l d r e n is t h e paramount c o n s i d e r a t i o n . I n t h e Matter o f T.J.D., J.L.D. a n d R. J . W . , s u p r a ; I n R e G o r e Y o u t h s i n Need of Care ( 1 9 7 7 ) , 174 PIT 321, 570 P.2d 1 1 1 0 ; I n t h e Matter o f I n q u i r y i n t o J J S (1978), 1 7 6 MT 202, 577 P.2d 378; In t h e Matter o f Burgoff and Berry ( 1 9 7 6 ) , 1 7 0 M 1 1 6 , 5 5 1 P.2d 656: T In t h e Matter o f D e c l a r i n g t h e J o n e s and P e t e r s o n C h i l d r e n D e p e n d e n t and N e g l e c t e d C h i l d r e n v. P e t e r s o n ( 1 9 7 5 ) , 1 6 8 MT 1, 539 P.2d 1193. The D i s t r i c t C o u r t i n t h i s case g a v e s e r i o u s c o n s i d e r a t i o n to t h e g r a n d m o t h e r ' s r e q u e s t b u t was c o m p e l l e d to b a l a n c e t h i s w i t h t h e c o n s i d e r a t i o n o f the b e s t i n t e r e s t o f t h e c h i l d r e n as is e v i d e n c e d by t h e C o u r t ' s Fin- d i n g of Fact N o . IV. "The p a t e r n a l g r a n d m o t h e r o f t h e f i v e ( 5 ) c h i l d r e n , ANN SPARKS, h a s a s k e d f o r c u s t o d y o f a l l o r a n y p a r t o f t h e f i v e ( 5 ) c h i l d r e n . Mrs. S p a r k s i s a widow and 5 7 y e a r s o l d . She p r e s e n t l y w o r k s a t E d d i e ' s C o r n e r as a c o o k f i v e ( 5 ) n i g h t s a week and l i v e s i n Moore. Over t h e p a s t t h r e e ( 3 ) or f o u r ( 4 ) m o n t h s , s h e n o t o n l y o b t a i n e d employment b u t h a s managed t o s a v e u p FIVE HUNDRED DOLLARS ($500.00). M r s . Sparks p l a n s to e v e n t u a l l y r e t u r n to Washington where she resides with her 9 0 - y e a r - o l d f a t h e r . S h e , b y n e c e s s i t y , h a s t o work f o r a l i v i n g . The C o u r t f i n d s t h a t i t would be a b u r d e n upon Mrs. S p a r k s to award h e r c u s t o d y o f t h e c h i l d r e n . The C o u r t f i n d s t h a t i n a l l p r o b a b i l i t y s h e would be u n a b l e t o resist t h e i n t r u s i o n s o f b o t h J . N . and G . N . ; t h a t it would i n t h e l o n g r u n b e c o n t r a r y to t h e b e s t i n t e r e s t of s a i d c h i l d r e n o r a n y o f them t o award c u s t o d y to Mrs. S p a r k s , p a r t i c u l a r l y i n view of t h e f a c t t h a t t i m e is somewhat o f t h e e s s e n c e and t h e p r o p e n s i t i e s o f t h e natural parents. " F u r t h e r , t h e Court f i n d s t h a t it is i n t h e b e s t i n t e r e s t o f s a i d c h i l d r e n t h a t t h e y c o n t i n u e to be p l a c e d w i t h t h e Department of S o c i a l S e r v i c e s t o c o n t i n u e t h e e x c e l l e n t p r o g r e s s s a i d c h i l d r e n have shown s i n c e t h e D e p a r t m e n t h a s had t h e i r c u s t o d y . " Appellant, grandmother, contends t h a t t h e p o l i c y set o u t i n s e c t i o n 4 1 - 3 - 1 0 1 ( l ) ( d ) , MCA, o f p r e s e r v i n g t h e u n i t y and w e l f a r e of the family whenever possible, was not followed by the District Court. But, as t h i s C o u r t h a s made abundantly c l e a r i n its p r i o r d e c i s i o n of I n R e t h e Matter o f I n q u i r y i n t o JJS, supra, " [ F l a m i l y u n i t y need n o t be p r e s e r v e d a t t h e e x p e n s e of t h e c h i l d ' s b e s t interest,'' 5 7 7 P.2d a t 382. I n t h e p r e s e n t case b o t h t h e g r a n d m o t h e r and t h e SRS p r e - s e n t e d e v i d e n c e as t o t h e i r a b i l i t y t o s e r v e t h e c h i l d r e n ' s b e s t interest. The SRS p r e s e n t e d t e s t i m o n y t h a t t h e c h i l d r e n ' s i n d i - v i d u a l n e e d s o u t w e i g h e d t h e i r need to r e m a i n t o g e t h e r . Contrary to this, Mrs. Sparks brought in a p s y c h o l o g i s t who testified that separation of siblings causes damage to their emotional development and, therefore, i t would be b e t t e r f o r t h e c h i l d r e n t o p l a c e them w i t h Mrs. S p a r k s . T h e r e was a l s o con£ l i c t i n g e v i - d e n c e i n o t h e r areas c o n c e r n i n g Mrs. S p a r k s 1 a b i l i t y to r a i s e t h e children. C o n c e r n was a l s o v o i c e d as Mrs. S p a r k s t e s t i f i e d t h a t she wishes to return to S e d r o Wooly, W a s h i n g t o n , with the children, which is only 50 miles from where the children's natural parents are now living, that the children might be r e t u r n e d t o them. I n considering a l l the evidence t o g e t h e r with such f a c t o r s as M r s . Sparks1 age, l i v i n g a r r a n g e m e n t and need t o work, the D i s t r i c t C o u r t e n t e r e d a judgment f i n d i n g it i n t h e b e s t i n t e r e s t of the children t h a t c u s t o d y be awarded to t h e SRS, with the right to consent to adoption. The District Court's findings e n j o y a p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s , and s i n c e t h e r e i s s u f f i c i e n t c r e d i b l e e v i d e n c e i n t h e r e c o r d t o s u p p o r t h i s judgment, w e can- not and do not interfere with Judge McPhillipsl judgment. .& The j u d g m e n t o f t h e D i s t r i c t C o u r t is ,&irmed. J u's t i c e , W e concur: pA--e-4wcltDweQJ Chief J u s t i c e