Nielsen v. Beaver Pond, Inc.

                                NO. 8 2 - 3 8 2
                 IN THE SUPREME COUXT OF THE STATE OF MONTANA

                                      1983



KENNETH M. NIELSEN,

                 Claimant and Appellant,
     -vs-

BEAVER POND, INC., Employer,
     and
FIREMAN'S FUND INSURANCE COMPANY,
                 Defendant and Respondent.




Appeal from:     Workers' Compensation Court, The Ijonorable Timothy
                 Reardon, Judge presiding.

Counsel of Record:
         For Appellant:
                 R. P. Ryan, Billings, Montana
     For Respondent:
                 Earl J. Hanson, Billings, Montana



                                Submitted on Briefs:         February 10, 1983
                                                  Decided:   April 7, 1983


Filed:     .a p ~- 1983


                                                     ---
                                Clerk
M r . J u s t i c e L . C. G u l b r a n d s o n d e l i v e r e d t h e O p i n i o n of t h e C o u r t .


       T h i s case a r i s e s o u t of t h e i n s u r a n c e c a r r i e r s t e r m i n a t i o n of

t h e c l a i m a n t s temporary total d i s a b i l i t y b e n e f i t s .                T h e s e bene-

f i t s stemmed         f r o m two i n d u s t r i a l     accidents        t h a t took place            in
1 9 7 5 and       1976 w h i l e     t h e c l a i m a n t was a n e m p l o y e e of            a Bozeman
s p o r t i n g goods store.            When t h e c a r r i e r t e r m i n a t e d t h e t e m p o r a r y
total disability benefits,                      it placed         the    c l a i m a n t on permanent
partial disability benefits.                         A f t e r a hearing b e f o r e Judge Hunt,

who was t h e r e a f t e r r e p l a c e d as Workers                Compensation J u d g e ,            the

t e m p o r a r y t o t a l b e n e f i t s were t e m p o r a r i l y r e i n s t a t e d   .     However,
J u d g e Hunt w a s r e p l a c e d by t h e p r e s e n t J u d g e b e f o r e a f i n a l o r d e r

was e n t e r e d .      To a v o i d a d d i t i o n a l t i m e and e x p e n s e , t h e p a r t i e s ,

r a t h e r t h a n c o n d u c t a new t r i a l ,         stipulated        t h a t t h e new J u d g e
decide       the      case      on     the    record.           After     the     stipulation,            the

Workerst Compensation Court r e f u s e d                       t o allow new e v i d e n c e to be

a d d e d and r u l e d i n f a v o r o f t h e c a r r i e r .
       C l a i m a n t was employed b y t h e B e a v e r P o n d ,               a s p o r t i n g goods

s t o r e i n Bozeman.           B e a v e r Pond was e n r o l l e d u n d e r P l a n 2 o f             the
Montana W o r k e r s        C o m p e n s a t i o n A c t , w i t h F i r e m a n ' s Fund I n s u r a n c e
Company as t h e i r c a r r i e r .

       On O c t o b e r 1 8 , 1 9 7 5 , a c u s t o m e r b r o u g h t a .270 c a l i b e r r i f l e
into     the      Beaver        Pond     for     repairs.           While       one    of        the   store
employees          was       handling          the       rifle,     in     the      shop          area,    it

discharged.            The b u l l e t s t r u c k t h e c o n c r e t e f l o o r and s h a t t e r e d
into     f r a g m e n t s of    various sizes.                 These fragments,              along with
other debris,            s e t i n m o t i o n by t h e b u l l e t ' s         impact,          struck the
claimant in the right pelvic region, groin,                                   penis,         right     thigh
and c h e s t .
       C l a i m a n t u n d e r w e n t s e v e r a l s u r g e r i e s to remove f r a g m e n t s i n

a n a t t e m p t to a l l e v i a t e p a i n .      Although t h e s e o p e r a t i o n s d i d n o t

completely eliminate                   the   pain,        the   claimant        returned          t o work.
       On S e p t e m b e r 1 0 ,      1976,       the    claimant       received       a lower b a c k

i n j u r y by f a l l i n g w h i l e       h e and      a n o t h e r e m p l o y e e were moving         a
g r i n d i n g machine i n t h e shop a r e a .
      A t t h e t i m e of t h e s e c o n d i n j u r y , he w a s making a p p r o x i m a t e l y

$ 1 2 0 p e r week.         H e r e c e i v e d t e m p o r a r y t o t a l d i s a b i l i t y of $ 8 0 p e r

week f r o m S e p t e m b e r 2 9 ,        1 9 7 6 , u n t i l November 2 8 ,       1976,      a t which

t i m e he was r e l e a s e d and r e t u r n e d to work.                 C l a i m a n t t h e n worked

until       April     25,      1977.        He     had    a problem working d u r i n g                that
period       due    to p a i n       from      both      injuries.          On    April      25, h e     was

r e s t o r e d t o t e m p o r a r y t o t a l d i s a b i l i t y b e n e f i t s , and r e c e i v e d $80

p e r week u n t i l November 2 5 ,                1 9 7 9 , when t h e c a r r i e r r e d u c e d      the

c l a i m a n t ' s b e n e f i t s to p e r m a n e n t p a r t i a l b e n e f i t s of    $73.50 p e r
week.

      Based on t h e c a r r i e r ' s           action,       the claimant petitioned                   the
Workers        Compensation C o u r t t o have h i s b e n e f i t s r e s t o r e d a t t h e

temporary          total     level.          The    carrier       counter-claimed              for     final

d e t e r m i n a t i o n o f t h e case.        The Workers          Compensation C o u r t found
t h a t t h e c l a i m a n t was p e r m a n e n t l y p a r t i a l l y d i s a b l e d and r e f u s e d

a r e q u e s t f o r rehearing o r t o reopen t h e c a s e .                     From t h e s e d e c i -

sions, claimant appeals.
      Two i s s u e s h a v e b e e n r a i s e d o n a p p e a l .
      1.     W h e t h e r it was e r r o r f o r t h e W o r k e r s '          Compensation Court

t o f i n d t h a t t h e c l a i m a n t ' s e n t i t l e m e n t to t e m p o r a r y t o t a l d i s a -
bility       benefits          terminated          on     or     before       October        10,      1979?
       2.    W h e t h e r it was error f o r t h e W o r k e r s '              Compensation Court

t o r e f u s e t o g r a n t a r e h e a r i n g or t o r e o p e n t h e c a s e so t h a t new
evidence           concerning            the       claimant's           disability             could       be

considered?

       In dealing with                the    f i r s t i s s u e of     whether the            claimant's
t e m p o r a r y t o t a l d i s a b i l i t y b e n e f i t s s h o u l d have been t e r m i n a t e d ,
w e m u s t l o o k to t h e s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e .
               " ' O u r f u n c t i o n i n r e v i e w i n g a d e c i s i o n of t h e
               Workers            C o m p e n s a t i o n C o u r t i s to d e t e r m i n e
               w h e t h e r t h e r e is s u b s t a n t i a l e v i d e n c e t o sup-
               p o r t t h e f i n d i n g s and c o n c l u s i o n s o f t h a t
               court.          W c a n n o t s u b s t i t u t e o u r judgment f o r
                                 e
               t h a t of t h e t r i a l c o u r t a s to t h e w e i g h t o f
               e v i d e n c e on q u e s t i o n s of f a c t . Where t h e r e is
               s u b s t a n t i a l evidence t o support the findings
               o f t h e Workers' Compensation C o u r t , t h i s Court
               cannot overturn the decision.                           S t e f f e s v. 9 3
               Leasing Co.,                Inc.         (U.S.F.&G.)       ( 1 9 7 8 ) , 177
               Mont. 8 3 , 8 6 , 8 7 , 580 P.2d 4 4 0 , 4 5 2 . '                       619
               P.2d a t 1 6 8 . "        Novagk v . Montgomery Ward and
               Co. ( 1 9 8 1 ) ,              Mont      .   , 638 P.2d 3 9 0 ,
               3 9 2 , 38 S t . R e p . 1 8 0 3 V i e t s v. S w e e t Grass
               C o u n t y ( 1 9 7 8 ) , 1 7 8 Mont. 3 3 7 , 583 P.2d 1 0 7 0 ,
               1071, 1072.
      Although         the claimant            tried        to    supplement           the     record      with

m a t e r i a l t h a t may . h a v e c h a n g e d t h e o u t c o m e , w e b e l i e v e t h a t t h e
Workers        Compensation C o u r t a c t e d p r o p e r l y i n r e f using it.                       There

was no c h a n c e f o r t h e c a r r i e r to c r o s s - e x a m i n e             t h e d o c t o r on t h e
proposed        new     reports         and       it    was      not    part     of      the     stipulated
                                              e
record.         I n o u r c a s e o f H x r t v.            J. J.       Newberry C o .         (1978), 179

Mont.        160,      587 P.2d         11, w e made             it    clear t h a t       statements in
m e d i c a l r e p o r t s n o t s t i p u l a t e d to o r i n t r o d u c e d i n t o e v i d e n c e may

n o t be c o n s i d e r e d b y t h e W o r k e r s ' C o m p e n s a t i o n C o u r t i n r e n d e r i n g

its decision.              The r e a s o n t h a t t h e s e d o c u m e n t s m u s t be            i n evi-

d e n c e is t h a t d o c u m e n t s w h i c h a r e n o t e n t i t l e d t o j u d i c i a l n o t i c e
m u s t be p u t i n t o e v i d e n c e as t h i s is t h e o n l y method by which t h e

opposing         parties         can       make        their          objections         known       to     the
C o m p e n s a t i o n C o u r t , and p r e s e r v e t h e i r g r o u n d s f o r a p p e a l    . ~Frt
v.    J . J . Newberry C o . ,             supra.

      B a s e d o n t h e e v i d e n c e i n t h e r e c o r d , as it was s t i p u l a t e d t o
b y t h e p a r t i e s , w e b e l i e v e t h a t t h e r e is s u b s t a n t i a l e v i d e n c e to

s u p p o r t t h e Workers          Compensation C o u r t ' s f i n d i n g t h a t :
               "The p r e p o n d e r a n c e of m e d i c a l e v i d e n c e c l e a r l y
               i n d i c a t e s t h a t t h e c l a i m a n t r e a c h e d maximum
               h e a l i n g and c e a s e d t o q u a l i f y f o r t e m p o r a r y
               t o t a l d i s a b i l i t y b e n e f i t s o n or b e f o r e O c t o b e r
               1 0 , 1979."
None o f      the doctor's reports                     i n the record           i n d i c a t e r e c e n t im-

p r o v e m e n t i n t h e c l a i m a n t ' s c o n d i t i o n ; t h e y seem to i n d i c a t e t h a t
it    was     stable,          and     the    Missoula            evaluation           panel      gave      the
c l a i m a n t an impairment r a t i n g of 6 p e r c e n t of                    t h e whole p e r s o n .
D e s p i t e some p a r t s o f t h e r e c o r d s u p p o r t i n g t h e c l a i m a n t ' s p o s i -
t i o n , w e b e l i e v e t h a t t h e r e is s u b s t a n t i a l e v i d e n c e i n t h e s t i p u -

lated       record        to    support           the       Workers '       Compensation             Court 's

decision.
      On    the     second       contention,            the      Workers    '    Compensat i o n          Court

committed         no     error        in     refusing            to    grant      a     new     trial       and
rehearing.             Rule    19 of         the       Workers'          Compensation          Court    rules
r e q u i r e s t h a t a m o t i o n f o r r e h e a r i n g be f i l e d w i t h i n t w e n t y d a y s

a f t e r a p a r t y r e c e i v e s a copy of                  the order.          T h i s is t h e same
t i m e l i m i t c o n t a i n e d i n s e c t i o n 92-829,            R.C.M.,    1947, ( p r e v i o u s l y
section        2955,     R.C.M.,        1 9 2 1 ) r which           previous        to    its repeal       in
1975, governed r e h e a r i n g s b e f o r e t h e I n d u s t r i a l Accident Board,

the     predecessor            to      the     Workers              Compensation            Court.         In
interpreting           that        section,        this          Court     held    that        ". . .     the
a g g r i e v e d p a r t y was i n t h e same p o s i t i o n as o n e moving f o r a new

trial      i n an ordinary             case,           . . ."         Shugg v .          Anaconda      Copper
Mining C o .       ( 1 9 3 5 ) , 1 0 0 Mont.           159, 166, 167,                46 P.2d      435,    and

under t h e p r e s e n t system t h i s h a s not changed.
       The     claimant        here      failed             to    comply      with       the     twenty-day

d e a d l i n e , as t h e f i n d i n g s and judgment were e n t e r e d and m a i l e d o n
A u g u s t 11, 1 9 8 2 , and t h e m o t i o n f o r r e h e a r i n g was n o t f i l e d u n t i l

September 7 ,          1982,       and n o e x t e n s i o n was s o u g h t from t h e c o u r t .
       Regarding t h e q u e s t i o n of whether t h e Workers                                Compensation
C o u r t s h o u l d h a v e r e o p e n e d t h e c a s e f o r t h e p r e s e n t a t i o n of new

m e d i c a l e v i d e n c e s h o w i n g t h a t t h e c l a i m a n t ' s b a c k i n j u r y was i n a
s t a t e of    flux,      s e c t i o n 39-71-2909                MCA,    governs the procedure.

I t r e a d s as f o l l o w s :

                 Au                 to
               " - t h o r i t y -r e v i e w , d i m -i s h , o r i n c r e a s e
                                                           i n-        -
               a w a r d s -- l i m i t a t i o n .
                              --                     The j u d g e may, upon the
               p e t i t i o n of a c l a i m a n t o r a n i n s u r e r t h a t t h e
               disability            of       the   claimant        has   changed,
               r e v i e w , d i m i n i s h , or i n c r e a s e , i n accordance
               w i t h t h e l a w on b e n e f i t s as s e t f o r t h i n
               c h a p t e r 7 1 o f t h i s t i t l e , any b e n e f i t s pre-
               v i o u s l y awarded b y t h e j u d g e o r b e n e f i t s
               received by a claimant through s e t t l e m e n t
               a g r e e m e n t s . However, t h e j u d g e may n o t c h a n g e
               a n y f i n a l s e t t l e m e n t or award o f c o m p e n s a t i o n
               more t h a n 4 y e a r s a f t e r t h e s e t t l e m e n t h a s
               been approved by t h e d i v i s i o n o r any o r d e r
               a p p r o v i n g a f u l l and f i n a l compromise s e t t l e -
               ment of compensation."
       The a p p e a r a n c e of a new and more s e r i o u s f e a t u r e of a n i n j u r y
justifies        reopening of            the       case, L a r s o n ,       Workers           Compensation

Law,    Vol.     3 , §81:31,         15-489        -    15-495,      under t h i s s e c t i o n .      Where

such     a     feature        is    alleged            by   the     claimant        and     the    Workerst

Compensation           Court        denies         his       application           for    reopening,        it
should e n t e r findings                s e t t i n g o u t t h e r e a s o n s f o r its r e f u s a l to
reopen.         Such f i n d i n g s are n e c e s s a r y so t h a t t h i s C o u r t may see

whether o r not             t h e Workers'         Compensation C o u r t ' s          order     is s u p

p o r t e d by t h e e v i d e n c e .
       Here, c l a i m a n t s u b m i t t e d a m o t i o n t o t h e W o r k e r s '        Compensa-

t i o n C o u r t a f t e r f i n a l j u d g m e n t had b e e n e n t e r e d , e n t i t l e d m o t i o n
t o amend f i n d i n g s ; m o t i o n f o r r e h e a r i n g ; m o t i o n to r e o p e n case to
add     evidence         of      subsequent           events       showing        temporary          total

d i s a b i l i t y ; m o t i o n f o r new t r i a l , o r r e h e a r i n g to add e v i d e n c e of

s u b s e q u e n t e v e n t s showing c l a i m a n t t e m p o r a r i l y t o t a l l y d i s a b l e d .
W e h o l d t h a t s u c h m o t i o n is s u f f i c i e n t to c o n s t i t u t e a p e t i t i o n

t o reopen,        based       o n Novack v .          Montgonery Ward             and C o . ,     supra,
w h e r e w e s t a t e d t h a t u n d e r s e c t i o n 39-71-2909,           MCA,    ". . . when         a

worker      makes       a     general        claim      for    review      of     his     status,       the

W o r k e r s ' C o m p e n s a t i o n C o u r t h a s t h e power t o r e v i e w a c l a i m a n t ' s
s t a t u s and d e t e r m i n e a p r o p e r and f a i r s o l u t i o n . "           638 P.2d        at

392.
       T h i s case is a f f i r m e d         i n p a r t and remanded f o r f u r t h e r f i n -
d i n g s on t h e q u e s t i o n of w h e t h e r

t o a change i n t h e c l a i m a n t ' s




W e concur:

                                                              I
                                                               /
  Chief ~ u s t i c e