No. 14962
IN THE SUPREME COURT OF THE STATE OF MONTANA
1980
CHARLES L. CRABTREE,
Petitioner and Respondent,
VS.
THE STATE OF MONTANA and
MARVIN DAGEL, Sheriff,
Respondents and Appellants.
Appeal from: District Court of the Third Judicial District,
Honorable E. Gardner Brownlee, Judge presiding.
Counsel of Record:
For Appellants:
Hon. Mike Greely, Attorney General, Helena, Montana
Chris Tweeten, Assistant Attorney General, argued,
Helena, Montana
For Respondent:
Richardson and Richardson, Butte, Montana
William Richardson argued, Butte, Montana
Submitted: January 14, 1980
Decided: MAR 10 1w
.
Mr. J u s t i c e J o h n Conway H a r r i s o n d e l i v e r e d t h e O p i n i o n o f
t h e Court.
c his i s a n a p p e a l by t h e S t a t e o f Montana from a n o r d e r
of t h e D i s t r i c t Court, Third J u d i c i a l D i s t r i c t , i n and f o r
G r a n i t e County, which r e l e a s e d t h e p e t i t i o n e r , C h a r l e s L.
C r a b t r e e , from c u s t o d y o f t h e County S h e r i f f who was h o l d i n g
him p u r s u a n t t o a n e x t r a d i t i o n r e q u e s t from t h e S t a t e o f
Oregon.
The i s s u e b e f o r e t h i s C o u r t i s w h e t h e r t h e t r i a l judge
e r r e d i n c o n s i d e r i n g t h e m e r i t s o f t h e Oregon c h a r g e s a g a i n s t
C r a b t r e e when d e c i d i n g w h e t h e r o r n o t h e s h o u l d b e e x t r a d i t e d
t o t h e S t a t e o f Oregon.
The p e t i t i o n e r and h i s w i f e C o r r i n e A . Melton ( C r a b t r e e )
w e r e d i v o r c e d on F e b r u a r y 27, 1970 i n t h e Clackamas County
C i r c u i t Court. T h a t c o u r t o r d e r e d p e t i t i o n e r t o pay $225
p e r month f o r t h e s u p p o r t o f t h e p a r t i e s ' three children.
The w i f e had d i f f i c u l t y c o l l e c t i n g t h e s u p p o r t payments from
the petitioner. I n J u l y 1970, s h e sought t h e a s s i s t a n c e of
t h e Clackamas County D i s t r i c t A t t o r n e y i n c o n t a c t i n g t h e
p e t i t i o n e r t o c o l l e c t payments. P e t i t i o n e r was l o c a t e d i n
P h i l l i p s b u r g , Montana, where h e r e s i d e d . H e owns and o p e r -
a t e s a l o g g i n g company i n G r a n i t e County. P e t i t i o n e r agreed
t o pay t h e w i f e $150 p e r month f o r c h i l d s u p p p o r t , b u t i n
t h e f i r s t t e n months o f 1972, t h e w i f e r e p o r t e d t h a t s h e
r e c e i v e d o n l y f i v e s u p p o r t payments. I n September 1973, t h e
Clackamas County C i r c u i t C o u r t d e t e r m i n e d t h a t t h e p e t i t i o n e r
was $1500 i n a r r e a r s f o r s u p p o r t payments.
I n 1 9 7 5 , a Clackamas County g r a n d j u r y r e t u r n e d a t h r e e
c o u n t i n d i c t m e n t f o r nonpayment o f c h i l d s u p p o r t a g a i n s t t h e
petitioner. Warrants f o r p e t i t i o n e r ' s arrest w e r e s e n t t o t h e
G r a n i t e County S h e r i f f . A l t h o u g h no a r r e s t was made, o n
O c t o b e r 31, 1976, t h e G r a n i t e County D i s t r i c t C o u r t e n t e r e d
a n o r d e r r e q u i r i n g t h e p e t i t i o n e r t o pay $150 p e r month f o r
t h e support of the t h r e e children.
P e t i t i o n e r made o n l y t h r e e payments between August 1976
and J a n u a r y 1977, a n d on August 22, 1978, t h e Clackamas
County g r a n d j u r y i n d i c t e d t h e p e t i t i o n e r f o r two c o u n t s o f
c r i m i n a l n o n s u p p o r t , a c l a s s C f e l o n y i n Oregon. The r e c o r d s
o f t h e Clackamas County C i r c u i t C o u r t show t h a t i n 1978 o n l y
one payment was r e c e i v e d from t h e p e t i t i o n e r .
The Governor o f Oregon s i g n e d a r e q u i s i t i o n s e e k i n g
e x t r a d i t i o n o f t h e p e t i t i o n e r t o Oregon f o r a t r i a l i n
Clackamas County on two c o u n t s o f c r i m i n a l n o n s u p p o r t . Upon
r e c e i p t o f t h e r e q u i s i t i o n , Governor Thomas J u d g e of Montana
i s s u e d a w a r r a n t f o r t h e a r r e s t o f p e t i t i o n e r and f o r h i s
d e l i v e r a n c e t o t h e a u t h o r i z e d a g e n t o f t h e Governor o f
Oregon.
P e t i t i o n e r was a r r e s t e d by t h e G r a n i t e County S h e r i f f
on A p r i l 1 9 , 1979, and f i l e d a p e t i t i o n w i t h t h e D i s t r i c t
C o u r t i n which he named t h e S t a t e o f Montana a s p l a i n t i f f
and h i m s e l f a s d e f e n d a n t , and s o u g h t r e l i e f by means o f a
w r i t of habeas corpus. Each p a r t y f i l e d a b r i e f and memoran-
dum i n s u p p o r t o f i t s p o s i t i o n , and t h e D i s t r i c t C o u r t h e l d
a show c a u s e h e a r i n g o n J u l y 24, 1979. The c o u r t ' s o r d e r o f
August 7 , 1979 o r d e r e d t h e r e l e a s e o f p e t i t i o n e r from t h e
c u s t o d y o f t h e G r a n i t e County S h e r i f f and r e q u i r e d t h e
p e t i t i o n e r t o pay $100 p e r month f o r t h e s u p p o r t o f h i s two
sons. I t i s from t h i s o r d e r t h a t t h e S t a t e o f Montana
appeals.
This c a s e involves an i n t e r p r e t a t i o n of t h e i n t e r a c t i o n
between M o n t a n a ' s Uniform R e c i p r o c a l E n f o r c e m e n t o f S u p p o r t
A c t and t h e Uniform C r i m i n a l E x t r a d i t i o n A c t . This appears
t o b e a c a s e o f f i r s t i m p r e s s i o n i n Montana.
The a p p e l l a n t S t a t e ' s argument i s b a s e d o n i t s con-
t e n t i o n t h a t t h e e x t r a d i t i o n of p e t i t i o n e r i s f o r a criminal
c h a r g e and t h a t a j u d i c i a l r e v i e w o f t h e p r o p r i e t y o f t h e
e x t r a d i t i o n o r d e r must b e l i m i t e d t o t h e i n q u i r y p e r m i t t e d
by t h e U n i t e d S t a t e s Supreme C o u r t i n t h e c a s e o f Michigan
v . Doran ( 1 9 7 8 ) , - U.S. 99 S.Ct. 530. See a l s o S t a t e
v . Booth ( 1 9 5 8 ) , 134 Mont. 235, 328 P.2d 1104; I n re H a r t
(1978) I - Mont. , 583 P.2d 4 1 1 , 35 St.Rep. 1234. In
Doran, t h e p e t i t i o n e r s o u g h t a w r i t o f h a b e a s c o r p u s i n
o r d e r t o a v o i d e x t r a d i t i o n f o r c h a r g e s o f t h e f t o f a motor
v e h i c l e and t h e f t by embezzlement. The U n i t e d S t a t e s Supreme
C o u r t h e l d t h a t t h e Michigan Supreme C o u r t e r r e d when i t
r e v e r s e d t h e t r i a l c o u r t ' s d e n i a l of t h e habeas corpus
petition.
The Doran d e c i s i o n i s b a s e d on t h e C o u r t ' s i n t e r p r e t a -
t i o n of A r t i c l e I V , S e c t i o n 2 of t h e United S t a t e s C o n s t i t u -
t i o n which p r o v i d e s :
"A P e r s o n c h a r g e d i n a n y S t a t e w i t h T r e a s o n ,
F e l o n y , o r o t h e r C r i m e , who s h a l l f l e e from
J u s t i c e , and b e found i n a n o t h e r S t a t e , s h a l l
on Demand o f t h e e x e c u t i v e a u t h o r i t y o f t h e
S t a t e from which he f l e d , b e d e l i v e r e d up, t o
b e removed t o t h e S t a t e h a v i n g J u r i s d i c t i o n o f
t h e Crime."
The Supreme C o u r t h e l d t h a t A r t i c l e I V , S e c t i o n 2 p r o h i b i t e d
c o u r t s i n t h e asylum s t a t e from r e v i e w i n g t h e d e t e r m i n a t i o n
o f a n e u t r a l m a g i s t r a t e i n t h e demanding s t a t e t h a t p r o b a b l e
c a u s e t o s u p p o r t t h e e x t r a d i t i o n demand e x i s t e d . The C o u r t
s t a t e d t h a t o n c e t h e g o v e r n o r o f t h e asylum s t a t e g r a n t e d
e x t r a d i t i o n , a c o u r t c o n s i d e r i n g r e l e a s e on h a b e a s c o r p u s
c a n d o no more t h a n d e c i d e " ( a ) w h e t h e r t h e e x t r a d i t i o n
documents o n t h e i r f a c e a r e i n o r d e r ; ( b ) whether t h e p e t i -
t i o n e r h a s been c h a r g e d w i t h a crime i n t h e demanding s t a t e ;
( c ) w h e t h e r t h e p e t i t i o n e r i s t h e p e r s o n named i n t h e re-
q u e s t f o r e x t r a d i t i o n ; and ( d ) w h e t h e r t h e p e t i t i o n e r i s a
fugitive." Doran, s u p r a , a t 535.
I n t h e p r e s e n t case, Winston L . Bradshaw, p r e s i d i n g
judge o f t h e Clackamas County C i r c u i t C o u r t , c e r t i f i e d t h a t
h e i n v e s t i g a t e d t h e f a c t s and c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , and
t h a t t h e m e r i t s of t h e c a s e warrant a p p l i c a t i o n f o r r e q u i s i -
t i o n . The Governor o f t h e S t a t e o f Montana h a s d e t e r m i n e d
t h a t t h e copy o f t h e r e q u i s i t i o n and o t h e r d u l y a u t h e n t i c a t e d
p a p e r s f i l e d w i t h t h e demand j u s t i f y t h e e x e r c i s e o f h i s
. -
discretion i n granting extradition. Therefore, t h e S t a t e
a r g u e s t h a t S u r a n , ' s u p r a , l i m i t s t h e i n q u i r y o f t h e Montana
c o u r t s t o t h e four p o i n t s s t a t e d within t h e opinion.
The p e t i t i o n e r a r g u e s t h a t Duran d o e s n o t a p p l y t o h i s
p e t i t i o n b e c a u s e t h e c h a r g e a g a i n s t him i s b a s e d on h i s a l -
l e g e d f a i l u r e t o comply w i t h t h e c h i l d s u p p o r t o r d e r , which
i s c i v i l and n o t c r i m i n a l . H e a n a l o g i z e s h i s d u t y of s u p p o r t
t o o t h e r d u t i e s i n v o l v i n g f a m i l y m a t t e r s , s u c h as c u s t o d y
matters. H e argues t h a t t h e p e t i t i o n f o r habeas corpus of a
c h i l d detained c o n t r a r y t o a custody o r d e r i s t r e a t e d a s a
c i v i l m a t t e r , and t h a t t h e c o u r t i n d e t e r m i n i n g t h e m e r i t s
of t h e p e t i t i o n has determined t h a t t h e c h i l d i s i l l e g a l l y
d e t a i n e d , r e l y i n g upon I n r e Thompson ( 1 9 2 6 ) , 7 7 Mont. 466,
251 P . 163.
W e f i n d no m e r i t i n t h i s argument. H e r e the petitioner
was i n d i c t e d f o r a c r i m i n a l o f f e n s e , c r i m i n a l n o n s u p p o r t ,
which i s l i s t e d a s a c l a s s C f e l o n y i n t h e S t a t e o f Oregon.
The S t a t e o f Oregon c l e a r l y c o n t e m p l a t e s c r i m i n a l p r o c e e d i n g s
against petitioner a s its requisition for extradition stated
t h a t he had committed a crime i n t h e S t a t e o f Oregon and
t h a t t h e r e was no hope o f s u c c e s s i n i n i t i a t i n g f u r t h e r p r o -
c e e d i n g s a g a i n s t him u n d e r URESA. Even t h e p e t i t i o n e r ' s own
p e t i t i o n s e e k s r e l e a s e from e x t r a d i t i o n f o r c r i m i n a l c h a r g e s
a n d i s c l e a r l y d i s t i n g u i s h a b l e from c a s e s h e c i t e s where t h e
h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g was d e t e r m i n e d t o be c i v i l .
P e t i t i o n e r h a s g i v e n u s no c a s e a u t h o r i t y , n o r d o e s
t h e r e a p p e a r t o be a n y r e a s o n from t h o s e c a s e s c i t e d by him
f o r d i s t i n g u i s h i n g ' B a . x i m from t h e p r e s e n t c a s e .
W e f i n d t h a t s e c t i o n 46-30-225, MCA, a s w e l l a s t h e
$ 0
h o l d i n g o f t h e U n i t e d S t a t e s Supreme C o u r t i n B u r a n , r e q u i r e
t h e r e v e r s a l o f t h e ~ i s t r i c t o u r t ' s o r d e r g r a n t i n g release
C
of t h e p e t i t i o n e r . The m a t t e r i s r e t u r n e d t o t h e D i s t r i c t
C o u r t o f G r a n i t e County r e i n s t a t i n g t h e p r o c e e d i n g and
g r a n t i n g t h e Oregon r e q u e s t f o r e x t r a d i t i o n .
W concur:
e
a i e f J 4t i c e ~
Ch us a e
CM-
// Justices
e . a
C/
Mr. J u s t i c e D a n i e l J. Shea w i l l f i l e a n o p i n i o n l a t e r .